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Serviço Público: muitos querem entrar. A pergunta é... Para que mesmo?

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Este é um tema recorrente e de difícil abordagem.

Outro dia uma leitora do Travessia contestando um texto meu, fez a seguinte afirmação: "estudo há anos para concurso. Portanto sei tudo sobre serviço público!". Sabe é?! Hilário.

Há quem ache o serviço público um céu de brigadeiro.
Pode até ser, mas, para quem mesmo?!

Como frequentadora da Esplanada dos Mistérios (Brasília), por força do trabalho, convivo diariamente com uma nova categoria de "cidadãos": os concurseiros profissionais.

Os concurseiros, em sua grande maioria jovens, fazem concurso para qualquer cargo. Uma vez dentro, se dedicam muito mais a estudar que executar as atividades profissionais típicas do cargo. E quando as executam, o fazem sem nenhum compromisso com a qualidade do serviço que é prestado ao cidadão, que na ponta final da cadeia burocrática, é quem paga os seus salários. O objetivo final da grande maioria dos concureiros é obter o cargo dos sonhos. De preferência na Cãmara, Senado e Judiciário Federal.

Quanto aos "mais experientes", com exceções é claro, o objetivo a ser alcansado é outro: a aposentadoria. Com a estabilidade garantida e sem a ameaça da perda da remurenação, se dedicam a demosntrar aos jovens concursados tudo o que há de mais nefasto no serviço público: acomodação,  descompromisso e envolvimento em falcatruas!

Felizmente, por conta da participação, pressão da opinião pública e controle popular, este cenário esta mundando. Só em fevereiro de 2012, foram expulsos 48 "servidores" na administração direta. Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) revelam que nos últimos nove anos o número chegou a 3.600 punições, com expulsões.

Com a criação do Sistema de Correição, a CGU instituiu um programa de capacitação em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que já treinou, desde 2003, mais de dez mil servidores públicos no País, de modo a impedir que os gestores não contribuam para a impunidade, deixando de instaurar os processos disciplinares que se recomendam, por falta de pessoal capacitado, como ocorria até 2002.

A questão é: qual será o efeito prático das execelentes medidas adotadas pela CGU, se não houver harmonia e sintonia entre os demais poderes da República, que também são pagos com o dinheiro da população?

E os Entes Federados?

Um Estado de Direito Democrático e Republicano, não se constroi pela metade.

O princípio deve ser: o serviço público deve estar à disposição da população. O servidor, do Estado.

4 comentários:

Oi Beth,

genial este seu texto!
Nunca vejo uma abordagem como a sua, o que se vê sempre são críticas duras ao serviço público quando se refere ao uso dele pelo cidadão e o enaltecimento do mesmo quando se referem ao desejo de fazer parte dos quadros funcionais da máquina.

Afinal, a coisa é boa ou ruim? Parece que para a maioria dos brasileiros a resposta a esta pergunta está diretamente ligada à posição que o sujeito ocupa, se lá dentro é ótimo, se de fora é péssimo. Ou seja a máquina pública é vista pelo ângulo do benefício pessoal e não da competência profissional o que em muito deve frustrar grandes talentos e trabalhadores que a movem, ao lado da maioria cujo interesse não passa por desempenhar um bom trabalho, mas por conseguir benefícios. Esta é uma imagem que precisa ser alterada, creio que se algum dia se conseguir alterar isto, teremos mudado todo o nosso conceito de administração do país, aí sim teremos conquistado o respeito mútuo entre cidadão e máquina administrativa. Neste campo acho que a distância ainda é muita, visto a crueza e clareza com que você descreveu as intenções dos que se habilitam às vagas. Creio que o CGU terá trabalho demais e nem sei se o fará da maneira que é necessária, sou meio descrente neste campo.

A pergunta que você faz, deveria ser feita sempre, para que mesmo? Ah é para ter mamata? Não é para oferecer bons préstimos e conduzir as coisas da maneira eficiente que você julga ser capaz de conduzir não? Não receber somente os frutos do seu desempenho como é justo em qualquer carreira, não? Então cale-se diante da mamata e da corrupção alheia desde já, desde antes de você ir lá participar dela.

As mesmas pessoas que sofrem danos com corrupção e tratamento diferenciado ao funcionalismo público com relação á qualquer outro emprego, são as que almejam estar lá fazendo aquilo que condenam, ou seja, eu concordo desde que seja para mim. Oh, mentalidade difícil de mudar esta.

De dentro pra fora errado, de fora pra dentro errado, estou sem ver solução, Beth, uma luz por favor!

Beijos

Beth,

ontem assisti uma reportagem que falava sobre vagas x candidatos. Hoje em dia é como acertar na loteria, não é mesmo?!

Beijos

É sim querida.
Ainda assim, muitos não valorizam a oportunidade.
Beijo.
Bom dia!

Então Van.
Conforme afirmei, este é um tema recorrente e de difícil abordagem porque envolve interesses corporativos de entidades sindicais de servidores, do legislativo (senadores e deputados) e o texto constitucional. Mas, nada que não se possa alterar. Parece-me que a ausência de um debate e participação da sociedade, de forma organizada e representativa, é a grande questão a ser enfrentada. Não se pode discutir democratização das relações de trabalho, melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população e reajustes salariais, sem um terceiro ator envolvido no processo: os usuários.
Entretanto, acredito que algumas coisas podem ser alteradas pelos três poderes, com uma legislação complementar. Para isto seria fundamental uma pressão externa.
As minhas reflexões partem do princípio de que servidor público não é servidor de governos. Mas do Estado Brasileiro.

Em minha opinião faltam algumas coisas na legislação atual, que se incluídas, poderiam dar o tom de partida:
-uma clausula de barreia e contenção mais rígida, que defina o tempo maior de permanência mínima no cargo, no primeiro ingresso, evitando assim a consolidação do rodízio e excesso de mobilidade que quase sempre não é de interesse do Estado, e sim do concurseiro profissional. Realizar concurso custa caro, mesmo com as taxas que são pagas. Sim, por que no custo dos concursos estão embutidos outros custos. E dependendo da carreira, no decorrer da segunda etapa (formação e capacitação), salários são pagos, com dinheiro público.

-um eventual segundo ingresso só poderia ocorrer após um de interstício, em relação ao primeiro.
-definição de metas institucionais escalonadas, de forma a remunerar por gradação.
-um sistema de avaliação que avalie prioritariamente metas, e não pessoas. O peso da avaliação das metas não pode ser igual ou inferior ao da avaliação individual.

-o número de cargos de livre provimento, especialmente no legislativo e judiciário, não pode ser maior que o número de cargos efetivos.

Fui dirigente sindical nacional durante muito tempo e sempre defendi estas teses. Portanto, não tenho dificuldades em defendê-las. Saí do movimento sindical quando percebi que falava apenas para alguns poucos. Ou outros não desejavam fazer o debate.

Sei lá Van...
São apenas idéias.
Para se fazer à luz... Levaremos ainda, muito tempo.
Beijão.

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