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Deitado eternamente em berço esplêndido...

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Barbosa embolsou R$ 580 mil em auxílios atrasados

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, que, no mês passado, criticou o pagamento de benefícios semelhantes no CNJ, recebe bônus por moradia do Ministério Público Federal e licença prêmio pelo período em que foi procurador.

O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal em benefícios atrasados. Além desse auxílio, em 2007, ele embolsou R$ 166 mil (ou R$ 226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas.
Chamado de PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), o auxílio foi questionado ao longo dos anos. 

Em junho do ano passado, o conselheiro Bruno Dantas havia interrompido o pagamento dos atrasados por liminar, no julgamento de um pedido da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud). Argumentou que o dinheiro do auxílio-alimentação, quando pago muito tempo depois, acaba sendo destinado para outros fins. Por isso, a verba estaria sendo recebida como um complemento ao salário, e não para custear a alimentação dos juízes.

Mas no mês passado, o CNJ autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhões a oito tribunais de Justiça nos Estados relativos a auxílio-alimentação, por 8 votos a 5.
O presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, foi contrário e disse que iria propor derrubada da resolução do conselho que ampara os pagamentos. A proposta, no entanto, só será apresentada quando houver mudança na composição do CNJ, no próximo semestre. "Eu proporei à futura composição a revogação dessa resolução esdrúxula", afirmou. "A resolução 133 do CNJ é inconstitucional", concordou o conselheiro Jorge Hélio, que é advogado.
Barbosa acrescentou que o pagamento é ilegal, pois é vedado pela Constituição, não está previsto na Lei 

Orgânica da Magistratura (Loman) e foi estabelecido por decisão administrativa do CNJ. "No nosso País nada se faz senão através de lei", disse. Não caberia, portanto, ao CNJ criar benefícios ou verbas extras aos magistrados. "Vamos falar a verdade constitucional: não cabe ao CNJ criar verbas", enfatizou Joaquim Barbosa. "A legalidade da decisão (de pagar o benefício, incluindo atrasados) é altamente questionável", acrescentou.

Segundo informações da Folha, a assessoria do STF informou que Barbosa, após ser empossado na corte, "viu-se impossibilitado" de tirar licenças a que tinha direito e "requereu, com êxito, ao procurador-geral da República" o pagamento delas, o que teria sido feito também "por antigos membros do MPF que ingressaram na magistratura".

A resposta é diferente da fornecida pela Procuradoria Geral da República, que afirmou: "A conversão do saldo de licença-prêmio não foi feita a pedido do servidor, mas por decisão administrativa".

Fonte: Brasil, Brasil

6 comentários:

Bom dia, Beth.
Muita grana, não?
Uma hora esse"berço" quebra tamanho o peso do dinheiro que rola. Tem muita coisa pra mudar nesse pais, amiga.
Bjs

Boa Tarde Beth Querida...

Ler uma noticia dessas, faz com sinta eu meus cabelos já grisalhos ficarem mais brancos ainda!

"(...) O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal em benefícios atrasados. Além desse auxílio, em 2007, new sonata ele embolsou R$ 166 mil (ou R$ 226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas.(...)"


E fico-me a perguntar como uma pessoinha dessa consegue dormir tranquilo?

Em que categoria nivela-se as prioridades de justiça as quais são baseadas seus actos?

...

Sinceramente as vezes é extremamente dificil manter a fé na integridade do ser humano.

Abraço-te com carinho

Diz um ditado que: de onde não se espera é que sai.
É como sempre digo, "dê o poder ao homem que saberás quem és".
Abraço

Olá,
Sem políticos não existe democracia, francamente tenho que concordar com o povo quando gritam que os políticos são aproveitadores.

Abraço

ag

O importante é que a lei seja aplicada corretamente à todos sem exceção!

Agradeço a todos (as) pelos comentários.
Cada qual a seu modo, com certeza agregou positivo valor ao conteúdo.
Recebam o meu abraço.

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