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Cuide do seu patrimônio

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E guarde os recibos.

Partilha do patrimônio de casal em união estável não é mais automática.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável não é mais automática. 

Agora, cada uma das partes tem que provar que contribuiu "com dinheiro ou esforço" para a aquisição dos bens.


O Tribunal também reconhece que a obrigação de pagar pensão alimentícia a ex-cônjuge é medida excepcional. Em um julgamento recente, de um casal que viveu em união estável por 16 anos, o STJ decidiu converter a pensão definitiva para a mulher, de 55 anos, em transitória. Ela receberá quatro salários por apenas dois anos. Período em que o STJ considera suficiente para que ela possa se inserir no mercado de trabalho. 

Em decisões recentes o  STJ vem considerado que as mulheres, hoje, disputam o mercado de trabalho e têm autonomia financeira. 

*****

É óbvio que a realidade não é assim tão linear e existem casos de dependência econômica e financeira aguda, por parte de muitas mulheres, especialmente nas camadas mais pobres da população.

Mas, também é óbvio, que muitas mulheres já se casam pensando no patrimônio que herdará ao se separar.

Outras até se casam apenas contando com isso.

Homens também.

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