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Com a Lupa nas mãos...

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À procura de receitas.

Com queda recorde na arrecadação, o Fisco busca alternativas para amenizar o impacto da crise nos cofres públicos.

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“Quem não optar pela regularização, virará cliente da fiscalização da Receita Federal”, afirmou Martins. A partir do ano que vem, o Fisco passará a trocar informações tributárias automaticamente com 103 países. As brechas estão se fechando cada vez mais.

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Em períodos de crise, com queda na arrecadação, como acontece atualmente, os empresários temem um aumento no apetite arrecadatório do Leão. Na segunda-feira 19, no entanto, o setor produtivo ganhou um ótimo argumento para combater qualquer iniciativa neste sentido. A Receita Federal anunciou que a carga tributária subiu de 32,42% do PIB, em 2014, para 32,66% do PIB, em 2015, reforçando a liderança do Brasil no ranking dos maiores pagadores de impostos da América Latina. O indicador reforça o enorme desafio que o governo federal terá para cumprir a meta fiscal de um déficit de R$ 170,5 bilhões neste ano sem recorrer à elevação de tributos.

Nesse contexto desfavorável, o Fisco está ampliando o foco e apertando o cerco nas fiscalizações aos contribuintes para ajudar a estancar a sangria nos cofres públicos. “O lugar para se esconder dinheiro está acabando”, afirmou Jorge Rachid, secretário da Receita Federal, em evento realizado na terça-feira 20, em Brasília. A estimativa é de que a sonegação de impostos no País tenha gerado mais de R$ 390 bilhões de prejuízo ao Tesouro no acumulado do ano. De janeiro a julho, o Brasil registrou uma queda de 7,11% na arrecadação, para R$ 724,6 bilhões.

Dados preliminares apontam que, em agosto, a retração foi de 9%. Especialistas ouvidos por DINHEIRO destacam que o Leão nunca esteve tão faminto. “Se a Receita não estivesse avançando na fiscalização, os números seriam piores, até porque o cenário é muito desfavorável”, diz José Matias Pereira, professor de administração pública da Universidade de Brasília. “A recessão afeta diretamente a arrecadação”, afirma Vilma Pinto, pesquisadora do FGV/IBRE. Um dos reforços mais polpudos aos cofres públicos virá da Lei da Repatriação.

Sancionada no início do ano, ela oferece anistia tributária e penal para pessoas e empresas dispostas a regularizar recursos mantidos no exterior. Válida até 31 de outubro, a adesão ao programa implica o pagamento de uma alíquota de 15% sobre o saldo vigente até 31 de dezembro de 2014, além de uma multa de 15%, totalizando 30% sobre o valor regularizado. Na quinta-feira 22, o governo divulgou que contabiliza a entrada de R$ 6,2 bilhões com a medida neste ano. A ideia é intensificar a fiscalização sobre ativos no exterior. Segundo Iágaro Jung Martins, subsecretário de fiscalização da Receita Federal, já foram identificados, por exemplo, 638 contribuintes com renda superior a US$ 5 mil nos Estados Unidos que não declararam os recursos.

“Quem não optar pela regularização, virará cliente da fiscalização da Receita Federal”, afirmou Martins. A partir do ano que vem, o Fisco passará a trocar informações tributárias automaticamente com 103 países. As brechas estão se fechando cada vez mais. A Receita Federal também ampliou a lista dos países considerados paraísos fiscais, com a inclusão da Irlanda, Curaçau e São Martinho. “Estamos vivendo um big brother tributário e algumas medidas estão sendo tomadas sem um estudo mais profundo”, diz Mauro Gallo, professor de gestão tributária da Fipecafi.

Outra medida para engordar o caixa foi adotada pelo Conselho Gestor do Simples que, publicou, na segunda-feira 19, uma resolução que passa a considerar gorjetas, verbas de patrocínio e juros de financiamentos como receita bruta para fins de tributação. Além disso, a Receita conta com os recursos digitais como o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) para aprimorar a descoberta de irregularidades. A partir de 2017, por exemplo, companhias com receita anual acima de R$ 300 milhões serão obrigadas a apresentar um controle de produção e de estoque. “Isso vai dar mais visibilidade dos processos o Fisco”, diz Edinilson Apolinário, diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac). “Mas exige um trabalho monstruoso das empresas, em um momento complicado da economia".

Tributaristas também destacam uma atuação mais incisiva dos fiscais em relação à prática de planejamento tributário. Melhorar a cobrança de dívidas antigas de contribuintes com o Fisco, cujo estoque já chega a R$ 1,6 trilhão, é outra ofensiva. Desde o início do ano, a Procuradoria-Geral da Fazenda decidiu focar nas dívidas acima de R$ 1 milhão. “Nosso combate é com os grandes”, diz Achilles Frias, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Segundo a entidade, nos últimos quatro anos, os profissionais conseguiram recuperar R$ 76 bilhões aos cofres públicos, apesar dos limites de estrutura. Enquanto a economia não voltar a crescer, será com lupa que o Fisco buscará receitas.

Foto: Sob o comando de Jorge Rachid (foto), a Receita Federal está aprofundando as fiscalizações para ampliar a arrecadação.

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