CNJ adia julgamento da juíza Kenarik Boujikian

Ela foi censurada após libertar presos que já haviam cumprido sentença. AJD aponta machismo na decisão

Punição à juíza Kenarik Boujikian causou comoção na comunidade jurídica.

São Paulo – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou o julgamento da pena de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) à juíza Kenarik Boujikian, marcado para ocorrer nesta terça-feira (1º). A juíza foi punida após ter posto em liberdade 11 presos provisórios que seguiam encarcerados mesmo após terem cumprido o prazo fixado em suas sentenças. 

A punição se deu a pedido do desembargador Amaro Thomé Filho, porque a decisão de libertar os presos foi tomada monocraticamente pela juíza Kenarik. Segundo Thomé Filho, deveria ter sido apreciada por órgão colegiado, composto por mais de um juiz.  

A juíza recorreu, então, ao CNJ pedindo a revisão da decisão e a anulação da punição, que contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entendeu a decisão de Kenarik como legítima. Entre outras decisões de grande repercussão, Kenarik foi responsável pela condenação do médico Roger Abdelmassih por ter violentado 56 mulheres que eram suas pacientes. 

Para a presidenta da Associação Juízes para a Democracia (AJD), Laura Rodrigues Benda, o adiamento da decisão prolonga o sofrimento a que Kenarik vem sendo submetida. Ela também identificou indícios de machismo na censura imposta à juíza. "Jamais a situação seria a mesma se fosse um juiz homem. Todas nós, juízas, percebemos que somos tratadas de forma diferente", afirmou à Rádio Brasil Atual nesta quarta-feira (2). 

Cinema São José: 75 anos de história no Sertão do Pajeú

O prédio do cinema foi inaugurado em 1942

O Cine Teatro São José faz parte da memória e tradição de Afogados da Ingazeira, município do sertão pernambucano. Localizada a 386 km da capital Recife, a princesa do Pajeú, como também é conhecida, possui cerca de 36 mil habitantes e é uma das poucas cidades do interior do estado a ter um cinema em seu território.

História

O prédio do cinema foi construído pelo farmacêutico Helvécio César de Macedo Lima e inaugurado em novembro de 1942, com direito a evento comemorativo. Denominado, à época, Cine Teatro Pajeú, as máquinas operadoras e projetores importados da Alemanha.

Palco de grandes eventos na cidade, o Cine Teatro já foi anfitrião de peças teatrais, congressos religiosos, colações de grau e apresentações de artistas de cidades vizinhas, como Triunfo (PE) e Monteiro (PB). Com a instalação da Diocese de Afogados da Ingazeira, tendo como 1º Bispo o religioso Dom Mota, o cinema foi comprado pela Ação Diocesana e passou a chamar-se Cine Teatro São José, como segue sendo até os dias de hoje. Entretanto, a partir dos anos 1960, o cinema passou por um sério período de crise, chegando a ser fechado e colocado à venda pela Diocese.

Recuperação

Na década de 1990, a população de Afogados começa a se mobilizar, interessada em reverter o quadro de abandono do Cinema. Com a apresentação de uma Emenda à Lei Orgânica Municipal, prédio foi tombado como Patrimônio Histórico de Afogados da Ingazeira, o que conseguiu impedir sua venda. Entretanto, em decorrência da ação do tempo e da falta de manutenção, a estrutura do cinema estava bastante deteriorada. Com o intuito de reverter esse quadro, foi idealizado pelo Grupo de Teatro Raízes do Sertão, o Grupo Frente Jovem, que fez uma mobilização que culminou em ato público com grande participação popular em frente ao velho prédio. Na ocasião, foi formada uma comissão para lutar pela restauração do antigo Cinema.

Prepare-se! Saiba como ficará a sua vida à partir da "Reforma" trabalhista

Se você conseguir permanecer no trabalho, é claro!

Senado aprova as mudanças na CLT propostas por Temer e o Congresso Nacional Patronal.

A sanção ocorre amanhã, 13/7

O Senado aprovou ontem (11/7), alterações nas leis trabalhistas que mudam radicalmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor no Brasil há mais de sete décadas.

As mudanças têm como objetivo acabar com as proteções legais aos trabalhadores, passando-as para negociação entre patrões e empregados. Mas é fato de que estas garantias só serão exercidas pelas categorias que têm sindicatos fortes, deixando os trabalhadores mais frágeis à mercê da pressão dos patrões, ainda mais em um ambiente de desemprego e de terceirização.

Haverá ainda profundas dificuldades para que os trabalhadores entrem com ações na Justiça do Trabalho, como, por exemplo, a proibição de ajuizamento para quem assinar a rescisão. Ainda se abre espaço para que representantes não sindicalizados possam negociar em nome dos trabalhadores, e também acaba a proibição de que mulheres grávidas trabalhem em ambientes insalubres.    

O fim do imposto sindical se dá de forma imediata, sem nenhuma outra forma de financiamento sindical ter sido criada, o que pode levar a um enfraquecimento dos sindicatos, principalmente das categorias mais fracas, ainda que seja positivo que o sindicato seja financiado por contribuição voluntária, isso só é realidade no serviço público, no qual há alta taxa de sindicalização, principalmente pelo fato da baixa rotatividade no emprego. Na iniciativa privada, com alta rotatividade nos empregos, a sindicalização é baixa e isso sem dúvida pode trazer um enfraquecimento dos sindicatos, e logo da proteção aos trabalhadores.

Saiba as principais mudanças com a reforma trabalhista:

Férias

Regra atual - As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de 1/3 do período ser pago em forma de abono.

Nova regra - As férias poderão ser fracionadas em até três períodos, mediante negociação, contanto que um dos períodos seja de pelo menos 15 dias corridos.

Chamem o síndico!

Ser síndico de prédio é chato, só tem encheção. Eu nem imaginava como alguém podia querer ocupar esse posto, até que ouvi o motivo de um deles: síndico não paga condomínio.

E hoje em dia tem até síndico profissional que ganha pra isso.

Mas em muitos prédios que morei, vi uma característica comum a muitos deles: gostar de ter um certo poder sobre os demais moradores. 

Muitos eram policiais aposentados ou militares da reserva. E quase sempre o síndico conseguia uma certa cumplicidade de porteiros e zeladores, talvez porque se não fossem subservientes ao dito cujo eles podiam perder o emprego. 

Só que, tem porteiro e zelador que gostam de mostrar serviço, fazem mais do que o síndico manda, em termos de sacanear certos moradores e principalmente empregadas. 

- Gostam de exibir autoridade. 

Um amigo meu, o jornalista Zé Alencar, não suportava isso. Brigava direto com síndicos e porteiros autoritários. 

Um dia foi morar num prédio em Niterói e, no sábado de manhã, lá pelas 8 horas, acordou com uma música brega no último volume no apartamento ao lado. 

Ligou para o porteiro, reclamando que não era hora de tocar música daquela altura. O porteiro, puxa-saco, o tratou com desdém: a música vinha do apartamento do síndico e ele seguia todas as normas do prédio: