Até que enfim o Senado resolveu aprovar a proposta que prevê a proibição do envio de mensagens eletrônicas não solicitadas, os famosos spam's.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O texto agora será examinado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
O Projeto de Lei do Senado - PLS 21/04, já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O texto aprovado semana passada pela CECD é um substitutivo que foi elaborado pelo relator da matéria, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que confirmou posição anteriormente já adotada pela Comissão.
Segundo o documento, o remetente de mensagem eletrônica será obrigado a apresentar em cada mensagem, de forma clara, endereço físico ou eletrônico do remetente e mecanismo eletrônico "eficaz" pelo qual o destinatário possa facilmente exercer o direito de não mais receber mensagens daquele remetente.
O spam vem crescendo de forma acelerada e incomodando muito. Lota as caixas postais e na maioria vezes contém vírus que podem causar estragos em menos ou maior grau nos computadores. Alguns deles chegam a paralisar completamente as máquinas.
Espero que a provação da proposta não se dê de forma tão lenta quanto a derrubada dos atos secretos.
Vamos ver.
Essa é uma boa notícia, pois essas mensagens realmente nos causam muitas dores de cabeça.
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