Que tal uma PEC da Felicidade?

Casa de Davdi

A felicidade é um bem social?

E qual é a definição de felicidade que você mais gosta?

Segundo o dicionário Aurélio, felicidade é: 1-Estado de quem é feliz. 2-Ventura. 3-Bem-estar, contentamento. 4-Bom resultado, bom êxito e 5-Felicidade eterna: bem-aventurança.

A Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que só poderá existir felicidade se ela for considerada um bem comum e social. Por este motivo aprovou na terça-feira, dia 19/7 uma resolução que reconhece a busca pela felicidade como "um objetivo humano fundamental" e convidou os 193 Estados-membros a promoverem políticas públicas que incluam a importância da felicidade e do bem-estar em suas apostas pelo desenvolvimento.

A resolução foi adotada por aclamação e tem o título A Felicidade: Para um Enfoque Holístico do Desenvolvimento e reconhece que a felicidade é "um objetivo e uma aspiração universal" que deve ser potencializada, porque é, além disso, a manifestação do espírito dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O embaixador do Butão (país que apresentou a proposta), Lhatu Wangchuk, disse que “a busca pela felicidade é um assunto muito sério e urgente”.

O plenário decidiu organizar um evento - que deve ocorrer em setembro - sobre a importância de se reconhecer o valor da felicidade e do bem-estar durante o 66º período de sessões da Assembleia Geral, com a presença de inúmeros chefes de Estado e de governo. 

A ideia não é nova. Há 20 anos, o Himalaia quis criar o índice da Felicidade Interna Bruta (FIB), que visa medir o grau de satisfação de seus cidadãos, com a intenção de elaborar um novo sistema sócio-econômico cujo progresso não é medido pelo tradicional PIB (Produto Interno Bruto).

No Brasil, se quisermos de fato adotar o conceito de felicidade avocado pela ONU, o primeiro passo  a ser dado é a mudança do texto constitucional, em seu artigo sexto, acrescentando-se o conceito de felicidade, que ficaria assim: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados e a felicidade social , na forma desta Constituição”. 

Para isto já existe tramitando no senado uma proposta de PEC da Felicidade, de autoria do senador Cristovan Buarque (PDT/DF).

Se a provada a proposta, espero que ela  seja desenvolvida de forma transversal, para que consiga transitar  pelas áreas sociais mais sensíveis, como a saúde, educação, trabalho, segurança e moradia.

E viva a Felicidade!