O futuro se constrói com nome e sobrenome

Já imaginou como seria a sua vida se você não tivesse nome e sobrenome?

Se simplesmente você não existisse do ponto de vista cível?

Um dos passos para que esta situação não ocorra no futuro, é a garantia do registro civil de nascimento, às crianças de agora, e adultos no futuro.

Série histórica

A média nacional de crianças sem registro caiu mais de 50%, entre 2003 a 2009, após a realização de 2.895 mutirões para a emissão de documentação civil básica, resultando na emissão de mais de 85 mil certidões de nascimento. 

Mutirões específicos também foram realizados em comunidades tradicionais, nômades, semi-nômades, indígenas, ciganos, moradores de rua e áreas rurais, com a emissão de mais de 1,3 milhão de documentos. 

ONU

O Relator Especial da ONU para o Direito à Alimentação reconheceu que o Brasil “tem sido particularmente eficaz em lidar com formas extremas de privação”. O direito a uma alimentação adequada e à segurança alimentar e nutricional foi incluído na Constituição, em 2010. 

Há também programas oficiais de compra de alimentos da agricultura familiar para instituições de assistência social e merenda escolar. Em 2011, foram 48,1 milhões de alunos beneficiados. Como resultado, o Brasil foi um dos países que mais avançou na redução da mortalidade infantil - 59,7% entre 1990 e 2008, e da desnutrição infantil - 90% entre 1979 e 2009,

Busca ativa

Mas, 6,6% crianças entre um e dois anos de idade ainda permanecem sem registro.

É preciso buscá-las!
Fonte: MDS/Ministério da Justiça/PR