Isenção de IPTU a templos custa
22 creches por ano em São Paulo
O que daria para fazer com esse
dinheiro:
- 75% do hospital que está sendo
construído em Parelheiros (zona sul), com 250 leitos
- 22 creches
- 3 CEUs (Centro Educacional
Unificado)
- 28 UBSs (Unidades Básicas de
Saúde)
- 1.500 apartamentos populares
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A Prefeitura de São Paulo deixa
de arrecadar com o IPTU de templos religiosos –todos beneficiários de imunidade
tributária - cerca de R$ 110 milhões por ano. Esse montante, calculado pela
Folha a partir do cadastro de imóveis, seria suficiente para construir um
hospital ou 22 creches. A prefeitura recolhe cerca de R$ 6,5 bilhões com o
imposto. Além do IPTU, templos têm isenção
de outros tributos, como o ISS (sobre serviços). A imunidade fiscal de IPTU é
prevista na Constituição desde 1946 e, atualmente, o tema é debatido no
Congresso.
A bancada religiosa na Câmara
quer ampliar a isenção de IPTU para todo o país, incluindo o caso de imóveis
alugados pelas entidades religiosas - na capital paulistana, isso já é realidade
para os 5.734 templos da cidade. Há também grupos contrários, que defendem o
fim de todas as isenções aos templos.
Na lista de entidades religiosas com mais templos, também aparece a Universal (foto), como a 14ª maior proprietária de locais de culto, com 21. A colocação se deve ao fato de, ao contrário de outras evangélicas, a Universal adotar a prática de alugar os locais onde faz seus cultos. Amparada por lei municipal, não paga IPTU desses imóveis.
A igreja mais beneficiada pelo não pagamento de tributos é a Católica. Segundo o levantamento, ela tem 730 imóveis cadastrados como templos na cidade - renderiam R$ 17 milhões ao ano em IPTU.
O valor de R$ 110 milhões
calculado pela Folha considera o imposto que seria cobrado dos templos com base
no valor dos imóveis e nas alíquotas básicas do IPTU e não inclui características
dos terrenos que podem influenciar o valor final. Segundo a estimativa da
prefeitura, a isenção fiscal aos templos está na casa dos R$ 90 milhões.
Para efeito de comparação, um
hospital com cerca de 250 leitos em construção em Parelheiros (zona sul) tem
custo estimado de R$ 148 milhões. Na educação, os R$ 110 milhões poderiam
erguer 22 creches.
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Matéria completa com gráficos e números no site da Folha.
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