Acendam as Lamparinas

Governo Federal cria Fundo Nacional do Idoso

Justiça, mesmo que tardia. 

O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (20/01), lei que institui o Fundo Nacional do Idoso, corrigindo uma descriminação social histórica e estrutural.

A legislação autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos municipais, estaduais e nacional do idoso. Este fundo, destina-se ao  financiamento dos programas e as ações sociais relativas ao idoso, visando assegurar os seus direitos e inclusão sociai.

A partir dele será possível criar as condições necessárias que promovam autonomia, integração e participação deste efetiva deste seguimento na sociedade. 

Fonte de recursos

Enquanto não houver arrecadação suficiente, o que deverá comecer a ocorrer a partir de 2.011, o orçamento da Seguridade Social destinará ao Fundo Fundo Nacional do Idoso os recursos necessários, em cada exercício financeiro, para aplicação em programas e ações relativos ao idoso.

Gestão

O Fundo Nacional do Idoso será gerido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, e por força da contabilidade e fiscal, começará a vigorar em 1º de janeiro de 2011. 

Visão de futuro

Talvez para aqueles ou aquelas que estão em plena juventude física e profissional, está ação não tenha muita importância, agora. Mas, no futuro que esperamos um dia alcançar, talvez tenhamos a real dimensão desta realidade, mesmo que não sejamos atingidos  diretamente.

Não podemos nos esquecer que estamos nos transformando em um país de idosos, e que portanto devemos nos alimentar da cultura oriental, onde a experiência e a sabedoria são preservadas e valorizadas.

Vamos acender as nossas lamparinas!.

O futuro não espera. Use o seu imposto de renda para reforçar esta ação.