Mistura criminosa e perigosa

No DF, igreja evangélica pode. Terreiro de umbanda, não!

Hoje, haverá uma reunião entre poder público e a sociedade civil organizada do Distrito Federal, para colocar fim a uma prática que envergonha a capital da república: a perseguição aos terreiros de umbanda e candomblé.

Há 52 anos, quando foi criada para sediar o poder federal, Brasília era a capital da esperança de brasileiros de todas as regiões, raças e credos. Atualmente, está sitiada pela ignorância  política e a intolerância religiosa.

De acordo com o diretor de Políticas Públicas da Federação Brasiliense de Umbanda e Candomblé e coordenador do Fórum Afro-Religioso do DF, Michael Fêlix, o problema é histórico, mas agravou-se nos últimos anos.  Em 2009, um terreiro localizado na quadra 905 da Asa Norte, área nobre da capital, chegou a ser demolido por se encontrar localizado em terreno público. De fato, o terreno se encontrava em situação irregular. Mas, curiosamente, outros 50 estabelecimentos nas cercanias, também estavam em situação irregular, não sofreram qualquer tipo de sanção.

À época da demolição, por mobilização dos praticantes das religiões de matrizes africanas, os deputados se viram na obrigação de propor soluções. Foi então aprovada pela Assembleia Legislativa do DF uma lei que regularizava os estabelecimentos localizados em áreas públicas, desde 2006. A lei foi sancionada, legalizando a situação de mais de 1,8 mil endereços, incluindo igrejas evangélicas. O curioso é que os endereços de terreiros, desapareceram da norma legal, sem que até hoje ninguém fosse responsabilizado pelo ocorrido.

No ano passado, a Agência de Fiscalização do DF (Agefiz) interditou um terreiro localizado no município de Planaltina (a 38 Km de Brasília) e notificou outros dez. A justificativa era que eles não se enquadravam no padrão de “atividade comercial”, previsto pelo plano diretor. 

Segundo o Fórum Afro-Religioso do DF, Michael Fêlix (foto), a escalada da intolerância religiosa tem caráter nacional e assume as mais diferentes facetas. “Vai desde a escola pública, que deveria ser laica, mas proíbe as festas de São João, por causa da religião da diretora, até as  depredações e apedrejamento dos terreiros, praticadas por extremistas”.

Os agressores, segundo ele, são, em sua maioria, pertencentes a grupos extremados, ligados às religiões neopentecostais. “Esses agressores, que não tem uma formação ideológica sólida, fazem uma leitura errada do velho testamento e passam a querer impor os seus valores a toda a sociedade, o que é à base do fascismo”.

Quando a mistura política e religião, impende institucionalmente o cidadão de exercer livremente o seu credo religioso, está na hora de se pensar seriamente até que ponto o Estado brasileiro é realmente Laico. Ou, se a Constituição da República, no futuro será substituída pela bíblia?

Mas, qual delas?