"Recebi na manhã desta quinta-feira do meu amigo Thomas Ferreira Jensen, valoroso combatente dos movimentos sociais, uma excelente notícia, que você não vai encontrar nos jornalões: o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político já conseguiu o apoio de exatos 7.754.436 de eleitores".
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Apesar de ignorada pelos grandes meios de comunicação, a iniciativa organizada por 477 entidades dos movimentos sociais e sindicais, ultrapassou as expectativas de participação popular nas urnas fixas espalhadas por todo o país e por meio da internet. O documento final com as assinaturas será entregue para a Presidência da República, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal nos próximos dias 14 e 15 de outubro, após um ato unificado em Brasília promovido pelas organizações que compuseram o plebiscito.
Ao fazer um balanço da campanha na sede do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, na tarde de quarta-feira, o presidente Nacional da CUT, Vagner Freitas, mostrou a importância destes números num cenário em que a parcela conservadora da sociedade brasileira vende como negativa a ideia da participação de movimentos sociais e partidos na definição das regras do sistema político vigente no país.
"O plebiscito popular teve o caráter educativo de mostrar que há pessoas querendo modificações na política. Esse é o momento para as organizações que ainda não participam se engajem nesta luta", explicou o dirigente.
O presidente da CUT lembrou que, ao contrário do que acontece em outros países democráticos, uma consulta popular oficial tem que ser submetida ao Congresso. "Por isso, a única forma de fazer a proposta andar é pressionar por dentro e fora do Congresso e, principalmente, nas ruas, como forma de ganhar a consciência popular".
A iniciativa é encabeçada pelos deputados federais Renato Simões (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP), e foi apoiada pelas candidatas Dilma Rousseff e Marina Silva. Os temas do plebiscito incluem questões relacionadas ao sistema político, como o financiamento público de campanhas, a sub-representação de mulheres, indígenas e negros no parlamento e a importância do fortalecimento das consultas populares que permitam à população participar das decisões políticas de forma efetiva.
Eu acrescentaria o fim da reeleição para todos os mandatos executivos ou legislativos, em todos os níveis, a inclusão da cláusula de barreira (número mínimo de votos nos Estados e no conjunto do país) para evitar a proliferação dos partidos de aluguel, o fim das coligações nas eleições legislativas para permitir que os governantes tenham maioria nos parlamentos e não sejam obrigados a barganhar apoios por cargos e verbas.
E o caro leitor do Balaio? Que temas propõe para serem incluídos no plebiscito da reforma política? Já procurou se informar se os candidatos que você apoia para o parlamento se comprometem a lutar por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?
O maior problema, meus caros, é que a reforma política depende dos políticos _ e, se eles não forem pressionados e cobrados, jamais o farão, pela simples e boa razão de que, para eles, do jeito que está, se melhorar, estraga.
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Do Balaio do Ricardo Kotscho