Qualquer relação não consentida é estupro, independentemente de ser um ou trinta estupradores

Houve estupro ou não? O simbolismo do episódio e os fatos

Não é fácil abrir mão de um simbolismo tão grande quanto o que se converteu o episódio. A mídia teme ir contra o senso comum. Até o Presidente interino, Ministros do Supremo, políticos aproveitaram para tirar sua casquinha, tentando embarcar na unanimidade criada pela divulgação do episódio.

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Vamos avançar um pouco mais na análise das notícias do estupro coletivo que teria ocorrido no Rio. 

Independentemente da veracidade ou não dos fatos, a divulgação do episódio trouxe um bem enorme ao país, ao escancarar o tema, expor a dose de preconceito que o cerca, desmascarar as diversas formas de minimizar os crimes – colocando a culpa na vítima – e dando visibilidade a um novo feminismo, que nasce arrebatador no coração das jovens.

Por tudo o que provocou, o episódio é um marco na luta pelos direitos das mulheres.

Mas há uma probabilidade de que o episódio não tenha ocorrido da maneira relatada pela vítima.

Primeiro, vamos definir claramente o que é estupro:

Qualquer relação não consentida é estupro, independentemente de ser um ou trinta estupradores. Se foi um estuprador expondo o estupro a uma plateia de machos, mesmo que as demais pessoas apenas assistiram, é crime no qual todos estão incursos.

Como, por definição, a vítima de estupro é vulnerável, qualquer tentativa de coagi-la nos depoimentos policiais é sinal de misoginia e de direcionamento das investigações,  que deveria provocar o afastamento e a punição dos interrogadores. É o caso do delegado tentando arrancar da jovem se ela praticava sexo grupal e que, devido à reação geral, acabou afastado das investigações. Aliás, é justamente porque esse sentimento é generalizado na polícia (e na sociedade), é que foram criadas as delegacias de mulheres e de crianças e adolescentes.

Se foi uma relação consentida filmada e divulgada, o crime em questão consistiu na divulgação da imagem.

Posto isso, há que deixar as investigações correrem normalmente – sob vigilância – e respeitar os fatos.

Há duas versões da história:

- DA VÍTIMA – Estava com o namorado em um lugar. Apagou e acordou no dia seguinte em outro local, sendo estuprada por 30 homens, alguns armados de fuzil.

- DO ACUSADO – Teve uma relação consensual com a jovem que foi filmada por um amigo. Quando as imagens foram jogadas na Internet, a jovem se assustou com a possível reação da família e teria forjado a história do estupro.

A maneira de chegar aos fatos é através dos laudos técnicos da gravação, dos laudos médicos da jovem e ouvindo os dois lados, com o inquérito, agora, debaixo de uma delegacia de menores e sob a vigilância da Defensoria Pública.

Não é fácil abrir mão de um simbolismo tão grande quanto o que se converteu o episódio. A mídia teme ir contra o senso comum. Até o Presidente interino, Ministros do Supremo, políticos aproveitaram para tirar sua casquinha, tentando embarcar na unanimidade criada pela divulgação do episódio.

O Fantástico de ontem foi sintom - atico do dilema entre o impacto e o fato. Começou com uma entrevista do chefe da polícia, afirmando que os primeiros laudos não confirmam as versões do “senso comum”. Ou seja, não teria havido o estupro. Continuou com uma grande reportagem explorando os aspectos dramáticos do tema endossando completamente a tese de que o estupro coletivo teria acontecido.

Enquanto os fatos não se esclarecem, cautela e caldo de galinha. Se foi um ou trinta estupradores, é crime do mesmo modo. Se foi uma relação consensual filmada, o crime está na divulgação da imagem. O importante é que não se atropelem os fatos.

Ontem corriam rumores de que o CV (Comando Vermelho) teria se posto à caça dos supostos estupradores.

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Luis Nassif

Do GGN. O Jornal de todos Brasis