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Os Princípios de Yogyakarta

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ONU nomeia especialista para defender direitos humanos de pessoas LGBT.

Professor de Direito Vitit Muntarbhorn (foto) vai acompanhar e defender os direitos de gays, lésbicas e transgêneros que sofrem perseguições em todo o mundo. Vitit Muntarbhorn será o perito internacional de orientação sexual e identidade de gênero da ONU.

A indicação foi aprovada pela maioria dos 47 membros do conselho, que se reuniu na sexta-feira (30), em Genebra, Suíça, e foi anunciada no sábado, 1/10, para todos os órgãos do sistema das Nações Unidas, responsáveis pela promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo.

Muntarbhorn é professor de Direito internacional na Universidade Chulalongkorn, em Bangcoc, na Tailândia, e membro da Comissão Internacional Independente da ONU de Inquérito sobre a Síria.

“Estamos realmente ansiosos para trabalhar com o professor Muntarbhorn”, disse o diretor executivo da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (Ilga), Renato Sabbadini. A organização reúne 1.200 entidades que atuam em defesa de pessoas perseguidas por questões sexuais ou de gênero em 131 países.

Segundo Sabbadini, milhares de pessoas enfrentam violência em vários países em razão de sua orientação sexual, o que requer a medidas de “salvaguarda dos direitos humanos das pessoas LGBT em todo o mundo”.

“Vemos o professor Muntarbhorn com a experiência e as habilidades necessárias para este papel desafiador. Ele não só tem trabalhado com as comissões nacionais de direitos humanos, com o ministério tailandês da Justiça e ONGs (organizações não governamentais) sobre esta questão, como também tem colocado no sistema das Nações Unidas muitas outras questões humanitárias”, disse André du Plessis, que representa na ONU as reivindicações apresentadas pela Ilga.

Princípios de Yogyakarta

Após atuar como co-presidente da comissão que elaborou os Princípios de Yogyakarta, que trata dos direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero, Muntarbhorn também ficou conhecido como defensor dos direitos humanos com esse enfoque. Os Princípios de Yogyakarta estabelecem que os direitos humanos são universais e que a orientação sexual e a identidade de gênero são essenciais para a dignidade e humanidade de cada pessoa e não devem ser motivo de discriminação ou abuso.

No fim do ano, a Ilga realizará uma conferência mundial na Tailândia para alertar o mundo sobre a discriminação contra as pessoas LGBT. Na ocasião, a entidade deverá manifestar apoio para que Muntarbhorn realize seu trabalho em favor da aceitação das pessoas LGBT, o que só será alcançado se houver diálogo e compreensão, segundo as co-secretárias da Ilga Ruth Baldacchino e Helen Kennedy.

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