Falar em igualdade de gênero eu falo. Fazer acontecer, são outros quinhento anos...

A Proposta de Emenda Constitucional - PEC 590/2006, de autoria da deputada Luiza Erundina que visa garantir a participação de pelo menos uma mulher nas mesas diretoras da Câmara, do Senado e das comissões permanentes foi colocada na pauta da Câmara no último dia 03 de março, mas em apenas meia hora foi retirada.

Para Luiza Erundina, este é só mais um indicador da dificuldade e resistência dos homens em dividir com as mulheres os espaços de poder. De acordo com a deputada, a PEC poderá corrigir uma injustiça histórica que existe no Brasil, de exclusão das mulheres dos espaços de poder do Congresso Nacional.

Dados

“Nos 185 anos de existência do Poder Legislativo no Brasil, nenhuma mulher ocupou vaga na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Na década de 80 teve quatro deputadas como suplentes. Mas de lá para cá, nem de suplente a gente consegue que as bancadas, que em geral os líderes são homens, indiquem mulheres para ocupar os espaços que são de direito de seus partidos, revela a parlamentar”. 

Os números
A Câmara dos Deputados tem 513 parlamentares, dos quais, apenas 45 são mulheres. “Ter mulheres ocupando os espaços de poder no Congresso, é de interesse não só das parlamentares, mas de todas as mulheres brasileiras”, acrescenta a deputada.
A desculpa de quem não quer largar o osso

O deputado Gerson Peres (PP-PA) se pronunciou em Plenário contra a PEC 590/2006, alegando que reservar um lugar para a mulher na Constituição brasileira, “é humilhante para o Brasil”. Segundo Peres, na Constituição consta que pode haver não só uma, mas várias mulheres na mesa diretora da Câmara. “A mulher tem direito a 2, 3, 4 lugares. Seus partidos é que são obrigados a obedecer à proporcionalidade e colocá-las lá. Isso aí é fazer da Constituição um livro de anotação”, reclama o deputado.
A conta do deputado

É descaradamente puxando para baixo: 513 – 2 – 3 – 4 = 504. Ou seja,  eles perdem apenas 9 cargos e salvam a democracia interna. Que absurdo!

Tem mais,  o deputado afirma que os partidos são obrigados a indicar as mulheres e não o fazem. Eu afirmo: Eles também ssão obrigados a muitas coisas. Só que quando se trata de dividir os espaços de decisão, se não houver uma medida coercitiva, tudo continuará bem acomodado e servindo a “interesses internos” como vimos acontecer recentemente no Senado.

Retirada da proposição

A PEC 590/2006 foi retirada da pauta, mas está pronta para ir ao Plenário, e continua sendo uma prioridade para a Bancada Feminina da Câmara neste ano de 2010, em que se comemora o centenário do Dia Internacional da Mulher.