E mais uma conquista
Diagnóstico da realidade
Segundo as entidades que representam estes seguimentos da sociedade no Brasil, todos os dias, 20 milhões de brasileiras e brasileiros assumidamente lésbicas, gays, bissexuais, travestis ou transexuais – LGBT tem violados os seus direitos humanos, civis, econômicos, sociais e políticos.
Os “religiosos” fundamentalistas, utilizam-se dos meios de comunicação e de instituições (Câmaras Municipais, Assembléias Lesgislativas, Camara Federal e Senado) para pregar o ódio aos cidadãos e cidadãs LGBT e impedir que o artigo 5 da Constituição federal - "todos são iguais perante a lei” , seja estendido aos milhões de LGBT do Brasil.
Não satisfeitos, sem nenhum respeito ao Estado Laico, pregam em espaços públicos, institucionais ou não, e incitam o ódio contra cidadãos e cidadãs.
Como resultado destas práticas...
-O assassinato de um LGBT a cada dois no Brasil, por conta de sua orientação
-O Congresso Nacional não aprova nenhuma lei que garanta a igualdade de direitos entre cidadãos heterossexuais e homossexuais no Brasil.
-O STF não julga favorável as Ações de Descumprimento de Preceitos Constitucionais que favoreçam a igualdade de direitos no Brasil.
-Centenas de adolescentes e jovens LGBT são expulsos diariamente de suas casas.
-Milhares de LGBT são demitidos ou perseguidos no trabalho por discriminação sexual.
Travestis, transexuais, gays e lésbicas abandonam as escolas por falta de uma política de respeito à diversidade sexual nas Escolas Brasileiras.
-O orçamento da União, Estados e Municípios, em nada ou pouco contemplam de recursos para ações e políticas públicas LGBT.
-O Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais não conseguem pactuar e colocar em pratica a Política Integral da Saúde LGBT.
-As Secretarias de Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos e Guardas-Municipais não possuem uma política permanente de respeito ao público vulnerável LGBT, agredindo,
não apurando os crimes de homicídios e latrocínios contra LGBT.
Nome Social, uma conquista
O seminário reúne parlamentares, entidades, representantes do governo e militantes das causas LGBT de todos os estados brasileiros para discutir políticas públicas para o segmento.
"A partir de agora, todos os servidores públicos federais que desejarem poderão solicitar ao setor de recursos humanos de seus respectivos órgãos a substituição do seu nome de batismo por um nome social", afirmou Lena.
A medida, segundo Lena, deverá servir de referência para que estados e municípios também adotem o nome social.
Lena anunciou ainda que o presidente Lula sancionará, ainda este mês, o projeto de lei que institui do Dia Nacional do Combate a Homofobia, que será comemorado no dia 17 de maio.
O conselho, de acordo com a secretária, será responsável pela elaboração e monitoramento de políticas públicas para o segmento.
O seminário é uma das atividades que marcam a passagem do Dia Internacional de Combate a Homofobia, comemorado em 17 de maio. Como parte das celebrações, o movimento realiza nesta quarta-feira (19), na Esplanada dos Ministérios, uma grande marcha em favor das políticas públicas LGBTs e contra a homofobia.Os organizadores da marcha estimam a participação de aproximadamente 10 mil pessoas estiveram na Esplanada,
Uma coisa é certa: Em meio à frieza que é peculiar por aqui, a Esplanada certamente ficou bem colorida.
Eu, estava na calçada vendo a banda, que dizer, a Marcha passar...