Chega de brincadeira. Saúde é coisa séria.

Em se tratando de saúde, não existe coisa que cause mais indignação do que se estar precisando de atendimento médico em uma unidade pública de saúde e bater com a cara na porta, porque não tem médico para atender, ou, o “doutor não compareceu” para trabalhar. 

O pior é descobrir que o doutor estava naquele exato momento em que você precisava de atendimento, cumprindo a jornada de trabalho em um hospital particular, que não por acaso fica em frente ao público. Coincidência? Claro que não! Longe dos grandes centros isso é muito “comum”.

Como diz uma amiga minha, médica: É de matar! - literalmente.

Antenada e tendo a área de saúde como uma das prioridades do seu governo, a presidenta Dilma resolveu aumentar o controle sobre profissionais que atendem na área. 

Um novo sistema de informações será implantado visando acabar com as irregularidades, como por exemplo duplicidade de registro e o não cumprimento da carga horária. O sistema denominado de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), terá todos os registros de  trabalhadores e serviços (gestores) do setor em atividade no País. 

Um dos objetivos  é proibir o cadastramento de profissionais de saúde que exerçam mais de dois cargos ou empregos públicos. Se o profissional trabalhar concomitantemente na iniciativa privada, deve comprovar a compatibilidade de horários. 

Dados do Ministério da Saúde apontam que existem hoje 284.996 médicos cadastrados nos 227.095 estabelecimentos de saúde. 

Nos três últimos meses o ministério já descadastrou 7.891 agentes comunitários de saúde, 1.137 equipes de Saúde da Família e 914 equipes de saúde bucal, em 1.294 municípios. Entre as principais irregularidades estavam a duplicidade de cadastro de profissionais e o descumprimento de carga horária semanal prevista.

Caso o profissional exercerça atividades como profissional liberal ou como trabalhador autônomo em mais de cinco estabelecimentos de saúde não públicos, terá de justificar esse acúmulo. A justificativa deverá ser feita pelo gerente do estabelecimento, validada pelo gestor municipal, estadual ou do Distrito Federal. 

Pela regulamentação os gestores dos sistemas nos estados, municípios e no Distrito Federal, também serão responsabilizados se houver descumprimento da regra. A atualização das informações devem ser mensal e, caso não seja feita, haverá a suspensão imediata do repasse dos recursos pelo governo federal.

O sistema também confrontado as informações da base de dados das secretaria com  as dos conselhos  do Conselho Federal de Medicina (CFM) e respectivos estaduais (CRM’s), avaliando-se a compatibilidade entre o nome do profissional médico e o número de seu registro no Conselho.

É claro que tem exceções.

Mas pelo andar da carruagem, se nada for feito, daqui a pouco não haverá mais exceções.

As novas regras devem entrar em vigor em maio próximo.

Só para não perder o foco: 

Hoje, dia 07/04/2011,  mais de 160 mil médicos de planos de saúde entraram em greve, deixando de atender em torno de 40 mil vidas. Como se vê, os problemas não exclusividade do setor público.