Modernos no discurso e medievais na prática

Em pleno século 21, em um mundo globalizado no campo das finanças, dos avanços tecnológicos, da nova constituição e formação do núcleo familiar, das políticas sociais para combater a fome no mundo, dos avanços nas políticas nacional e internacional dos direitos humanos, da “liberdade de expressão e opinião”, da reformulação dos organismos internacionais de decisões políticas (ONU, OTAN, FMI), da formação de blocos econômicos e da geopolítica dividindo o mundo, o Brasil ainda convive com uma triste realidade: O trabalho escravo ou análogos. Para combater esta prática medieval só mesmo uma intervenção pesada do Estado, que provoque mudanças, criminalize os responsáveis e devolva a condição de cidadão a estas pessoas.

Lista Suja, de patrões igualmente sujos

Finalmente o governo federal editou a Portaria interministerial contendo as novas regras do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. A assinatura ocorreu na  quinta-feira (12/05). 

Conhecido como a “Lista Suja do Trabalho Escravo”, o documento, assinado pela Secretaria dos Direitos Humanos (SDH/PR) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revoga a Portaria MTE nº 540, de 19 de outubro de 2004. 

O Cadastro se constituirá em uma ferramenta do Estado Brasileiro no combate ao trabalho escravo contemporâneo. A lista será atualizada semestralmente e compartilhada com outros órgãos governamentais, bancos públicos (Banco Central, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, Banco do Nordeste) e o Ministério do Trabalho e Emprego, para evitar que os infratores continuem com a facilidade de obtenção de crédito público, ao mesmo tempo em que escravizam  as pessoas. Também farão parte do Pool institucional  Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal.

Será competência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República por meio da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), os procedimentos para inclusão e exclusão de nomes do cadastro de empregadores.

Os maiores escravocratas contemporâneos são os donos de usinas e fazendas, representados pela bancada dos ruralistas na Câmara Federal. 

Fazem parte da força tarefa de combate ao trabalho escravo as seguintes instituições: 

-Delegacia Regional do Trabalho (DRT)

-Comissão Pastoral da Terra (CPT)

-Sindicato de Trabalhadores Rurais

-Polícia Rodoviária Federal

-Polícia Federal (PF)

-Ministério Público do Trabalho

Para fazer uma denuncia, qualquer pessoa pode ligar para a Central de Atendimento do MTE: Ligue 15