1º de Maio Virtual e Solidário

Saúde, Emprego e Renda.

A Frente Ampla anti-Bolsonaro reunirá artistas e políticos.

- Políticos: Reunidos remotamente estarão Lula, FHC, Ciro, Marina Silva, Flávio Dino e Rodrigo Maia, entre outros. 

- Artistas: Chico César, Chico Buarque, Fernanda Takai, Leci Brandão, Odair José, Otto, Paulo Miklos e Zélia Duncan, e outros.

Saúde, emprego e renda são os temas do 1º de Maio 2020. A edição deste ano, de forma inédita, devido à pandemia, será uma manifestação virtual, das 11h30 às 15h30 da sexta-feira. Além da importância crescente da solidariedade em tempos de Covid-19, as centrais sindicais vão reunir uma “frente anti-Bolsonaro” entre seus convidados. Muitos já defendem abertamente o impeachment do presidente.

Confirmaram “presença” o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a ex-candidata presidencial Marina Silva (Rede) e o líder do PV José Luiz Penna. O espectro partidário inclui PT, PCdoB, PSB, PDT, Psol, PSTU, Rede, SD e PV. São aguardadas as confirmações dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

Até o nome do papa Francisco foi incluído. Caso não seja possível obter uma mensagem do Vaticano, a alternativa será um representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O evento, inclusive, deverá começar com a participação de representantes de diversas religiões.

Para assistir acesse a TVT, Aqui.

Os Nada e a Pandemia social

Ontem, 13 de abril, marcou o quinto aniversário da morte do escritor e jornalista Eduardo Hughes Galeano, falecido aos 74 anos de idade em seu país natal, Uruguai..

Eduardo iniciou sua carreira literária por trás de sua assinatura "Gius". Aos 14 anos, ele vendeu seu primeiro cartum político para o semanário Sol, do Partido Socialista no Uruguai. Em 1960, tornou-se editor da revista semanal Marcha e depois publicou o jornal Época por dois anos.

Em 1973, ele fugiu para o país vizinho, Argentina, depois de escrever As veias abertas da América Latina em 1971, proibido pelas ditaduras do Uruguai, Argentina e Chile, levando-o para a prisão antes de seu exílio.

Durante sua carreira, ele sutilmente misturou jornalismo, poesia em sua expressão de sentimento e profundidade dos processos sociais em uma narrativa oportuna e poderosa, que chegou às mãos de presidentes de destaque e acrescentou vários prêmios a seu registro.

Suas obras, traduzidas para mais de 20 idiomas, foram ao redor do mundo. Inspirado pelo clima revolucionário que marcou as décadas dos anos 60 e 70 do século passado e que mostra realidades que persistem hoje.

Cinco de seus poemas animam a história da maioria reduzida há séculos e enchem de esperança a resistência que é representada em cada uma de suas letras.

São ninguém, filhos de ninguém, donos de nada.

Os nenhuns, correndo a lebre, morrendo na vida, ferrados, ferrou!

Que não são, mesmo que sejam.

Eles não falam idiomas, mas dialetos.

Que eles não professam religiões, mas superstições.

Eles não fazem arte, mas artesanato.

Eles não praticam cultura, mas folclore.

Que não são seres humanos, mas recursos humanos.

Eles não têm rosto, mas braços.

Eles não têm um nome, mas um número.

Eles não aparecem na história universal, mas na crônica vermelha da imprensa local.

Os nada, que custam menos do que a bala que os mata.

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Que agora estão recebendo uma migalha, que em breve lhes será cobrada de alguma forma.

Eles falam em Cristo mas agem como Fariseu

Nem pensar em dividir o Avião...

Paulo Guedes disse que até empregada doméstica estava indo para a Disney.

Segundo o ministro da Economia, o dólar mais alto é “bom para todo mundo”. Só não explicou quem é "esse todo mundo...". Mas, não sabemos... Os Riquinhos, já muito ricos...

Ele afirmou que, com o dólar mais baixo, “todo mundo” estava indo para a Disney, nos Estados Unidos, inclusive “empregada doméstica”. E recomendou que os brasileiros viajem pelo Brasil.

No dia seguinte, o dólar bateu o quarto recorde consecutivo em relação ao real. A moeda norte-americana encerrou o dia vendida a R$ 4,3505, em alta de 0,55%. Para Guedes, o mix de juros baixos e câmbio alto é bom, porque aumenta as exportações e substitui importações, inclusive no turismo.

Antes que falem: “Ministro diz que empregada doméstica estava indo para Disneylândia. Não, o ministro está dizendo que o câmbio estava tão barato que todo mundo está indo para a Disneylândia, até as classes sociais mais…”, justificou.

- Não pode né Ministro! Que absurdo! Pobre tem mais é que andar de Trem (lotado), Van (clandestina, operada pelos milicianos), Metrô que para mais que anda, e Lata Velha sem reforma do amigo do Coiso maior, Luciano Huck.

E acrescentou: “Todo mundo tem que ir para a Disneylândia conhecer um dia, mas não três, quatro vezes por ano. Porque com dólar a R$ 1,80 tinha gente indo quatro vezes por ano. Vai três vezes para Foz do Iguaçu, Chapada Diamantina, conhece um pouquinho do Brasil, vai ver a selva amazônica. E na quarta vez você vai para a Disneylândia, em vez de ir quatro vezes ao ano”, afirmou.

- Com tais afirmações o Coisão da economia colou uma pá de cal nas pretensões de viagem dos pobres coxinhas...

Zeca Baleiro lança marchinhas que fazem crítica ao governo Bolsonaro

Em clima de Carnaval, cantor maranhense lança EP com marchinhas políticas.

Economia de Francisco no Tucarena

O Encontro Nacional da Economia de Francisco*, o primeiro no Brasil, ocorreu nos dias 18 e 19 de novembro de 2019, no Tucarena, o acolhedor anfiteatro circular da PUC/São Paulo, palco de tantos acontecimentos em prol da emancipação popular. Foram muitas mesas com convidados e convidadas de muita qualificação teórica e prática militante. Mas, acima disso, o mais energizante foi o clima que exalava muita confiança e determinação por mudanças na Economia e, acima de tudo, a serenidade da qual nos encharcou a justa razão e a possibilidade concreta do que almejamos. Ao longo da minha vida, já nada curta, participei de dezenas de seminários e congressos sobre os mais variados temas. Nenhum me ensinou e emocionou tanto e me deu tantas esperanças como este, de que podemos fazer uma nova economia, centrada na justiça social, oposta a que vem sendo aplicada na maioria dos países do mundo, Brasil à frente.

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O Movimento da Economia de Francisco está sendo gestado e impulsionado pelo Papa Francisco, mas estavam lá, além de Católicos, também Evangélicos, Mães de Santo, agnósticos etc. O nome de Francisco a essa nova Economia remete diretamente a São Francisco de Assis, o Santo dos pobres motivo, aliás, que levou o Papa a assumir esse codinome.

O entusiasmo do Papa por uma nova economia, parte do princípio, verdadeiro, de que o mundo está num estágio em que seria possível proporcionar bom padrão de vida a todos os habitantes da Terra. Em termos mundiais, como demonstra o Prof. Ladislau Dowbor, a produção de bens e serviços, o PIB, equivale a uma renda mensal de R$ 15.000,00 para uma família de quatro pessoas. No entanto, 800 milhões de pessoas passam fome, a mais degradante das condições de vida. No Brasil, a renda familiar média é semelhante, algo como R$ 12.000,00/mês. Convenhamos, é um valor que pode oferecer vida digna para todos. Todavia, o IBGE informa que metade da população ocupada, 45 milhões de trabalhadores, ganha, em média, R$ 820,00/mês ou, para aquela família de quatro pessoas, R$ 205,00/mês per capita. Ao mesmo tempo, o presidente da Vale do Rio Doce, ganha R$ 1,5 milhão/mês. O trabalhador (um daqueles 45 milhões), se não gastasse absolutamente nada dos R$ 820,00, levaria 145 anos para acumular o salário que o executivo ganha em um único mês. E, na hora de pagar impostos, o pobre paga muito mais, relativamente, do que os ricos. Mais: ao devolver, o sistema o faz, em parte, como juros para 1% das famílias mais ricas.

O problema, portanto, não é de falta de recursos, não é econômico. É única e simplesmente político. Mas economistas como Paulo Guedes, o Ministro da Economia, teimam em defender teorias e aplicam planos econômicos que justificam e fortalecem o absurdo político. O pior, é que é muito difícil cortar esse ciclo porque quem elege os políticos é justamente o poder econômico que, depois, lhes cobra a “doação” de campanha.

É essa situação de injustiça social que o Papa, por um lado, está denunciando e, por outro, procura romper, com o movimento Economia de Francisco, para levar, como dizia a saudosa Irmã Dolores, “vida em abundância para todos”, que a Terra, desde que respeitada, e a inteligência, desde que orientada para o bem comum, nos possibilitam.

Para isso, o Papa vai levar à cidade italiana de Assis, a do Santo, jovens de até 35 anos de idade, preferencialmente economistas, para que comecem a pensar uma nova economia e disseminem a crença de que ela é viável para todo o Planeta. O Encontro da PUC São Paulo foi uma preparação para Assis, a exemplo do que está ocorrendo em várias partes do mundo.

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*José Pascoal Vaz é Economista Social, doutor em História Econômica, com a tese “Desigualdade social e produtividade sistêmica no Brasil, 1960 a 2000”/USP-FFLCH, 2004.

Confira também o site da Economia de Francisco.

Senhor Presidente

"Quando o povo explodir, só vão ser causa e efeito" tomara que o povo acorde logo, nossos direitos estão se acabando" !

Sobre as músicas de Projota.

"Amo as antigas, admiro as atuais e mau posso esperar pelas futuras. Esse cara é muito bom no que faz, e eu sempre serei fã do trabalho dele. Ele não é do tipo que segue modinha, ele simplesmente segue sua vibe e é por isso que a gente sente tanta verdade nas letras dele. Ele coloca no papel a sua raiva, sua indignação, sua história, seus momentos bons e seus momentos ruins... e isso me deixa mais encantada ainda. Continue assim nego, lute pelo seus ideais, seja sincero em suas composições e nunca deixe de ser vocêc!"

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Os textos acima são comentários extraído do Canal do Projota no Youtube.

Sua Aposentadoria não é Fake news

Senador Paulo Paim: ‘É como se o culpado por tudo de ruim nesse país fosse o aposentado’.

São Paulo – Para o senador Paulo Paim (PT-RS), o discurso de que seria necessário fazer uma reforma da Previdência para que o país alcançasse o equilíbrio fiscal não corresponde à realidade.

“Na reforma trabalhista eles diziam exatamente a mesma coisa, ia resolver a saúde, a educação, a segurança, ia gerar mais emprego, mais renda, foi tudo ao contrário. A situação piorou em todas as áreas e eles vêm com o mesmo discurso. É como se o culpado por tudo de ruim nesse país fosse o aposentado”, disse o parlamentar, em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, na Rádio Brasil Atual.

Senador diz que governo não teria votos para aprovar “reforma” da Previdência, mas alerta para fake news que devem circular a favor da PEC 6/2019.

Para o parlamentar, a questão de fundo da PEC 6/2019 é a implantação do regime de capitalização. “Todos os países que foram por este caminho estão recuando“, alerta.

As chances de aprovação da PEC da Previdência.

Segundo Paim, no Senado, o governo não teria hoje 30 votos de apoio à proposta de “reforma” e os cálculos anunciados pelo ministro da Economia Paulo Guedes de que faltariam 48 votos para a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados não refletem a atual disposição do Legislativo.

“Os parlamentares hoje estão muito ligados nas redes sociais e não vejo quase ninguém nas redes defendendo essa reforma do jeito que está aí”, observa. “Os articuladores dessa reforma ainda não chegaram no Congresso".

Ele alerta, no entanto, que a oposição ainda não está preparada para lidar com o combate à “reforma” nas mídias sociais já que, segundo o que se viu nas eleições de 2018, o governo deve investir nesse meio para convencer a sociedade. “Se todo mundo falasse a verdade eu não teria preocupação nenhuma, o problema é que a mentira muitas vezes parece verdade e as redes acabem se prestando a isso”.

Ouça a explicação completa:

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Fonte: Rede Brasil Atual/RBA)))

Dedo na Ferida

Abordando o sistema financeiro e suas contradições, o ducumentário faz um questionamento a respeito de um dos principais discursos das autoridades financeiras: de que não podemos gastar mais do que arrecadamos. Através de diversas entrevistas, faz um panorama de como o capital pode influenciar a política e os governos. 

Tendler apresenta um personagem, um pedólogo, que mora em Japeri e diariamente se desloca, saindo de casa às 5 da manhã, para o  trabalho em Copacabana para receber um reduzido salário que se refletirá no seu lar com o filho que desde já tem poucas perspectivas para o futuro a continuar esse estado de coisas em que os trabalhadores são massacrados pelos efeitos danosos do capital financeiro que está a ditar as regras no Brasil.

Enquanto isso acontece, um reduzido percentual de pessoas lucra astronomicamente em detrimento da maioria da população, seja ela grega, brasileira ou em que país for onde o capital financeiro fincou suas raízes, independente até de governos, que somente ocupam seus postos para contemplar o setor financeiros.

O ex-presidente norte-americano Barack Obama aparece no documentário abrindo o jogo ao reconhecer que salvou o capital financeiro de uma crise iniciada em 2008, mas com a justificativa questionável que se não procedesse dessa forma seria pior. Pior para quem? Para os bancos, naturalmente, mas isso ele não admite.

SINOPSE:

Até que os leões tenham seus próprios historiadores, as histórias de caçadas continuarão glorificando o caçador

Galeano: Como os EUA apagaram a memória do 1º de Maio

Chicago está cheia de fábricas. Existem fábricas até no centro da cidade, ao redor de um dos edifícios mais altos do mundo. Chicago está cheia de fábricas, Chicago está cheia de operários.

Ao chegar ao bairro de Heymarket, peço aos meus amigos que me mostrem o lugar onde foram enforcados, em 1886, aqueles operários que o mundo inteiro saúda a cada primeiro de maio.

– Deve ser por aqui – me dizem. Mas ninguém sabe. Não foi erguida nenhuma estátua em memória dos mártires de Chicago nem na cidade de Chicago. Nem estátua, nem monolito, nem placa de bronze, nem nada.

O primeiro de maio é o único dia verdadeiramente universal da humanidade inteira, o único dia no qual coincidem todas as histórias e todas as geografias, todas as línguas e as religiões e as culturas do mundo; mas nos Estados Unidos o primeiro de maio é um dia como qualquer outro. Nesse dia, as pessoas trabalham normalmente, e ninguém, ou quase ninguém, recorda que os direitos da classe operária não brotaram do vento, ou da mão de Deus ou do amo.

Após a inútil exploração de Heymarket, meus amigos me levam para conhecer a melhor livraria da cidade. E lá, por pura curiosidade, por pura casualidade, descubro um velho cartaz que está como que esperando por mim, metido entre muitos outros cartazes de música, rock e cinema.

O cartaz reproduz um provérbio da África: Até que os leões tenham seus próprios historiadores, as histórias de caçadas continuarão glorificando o caçador.

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Por Eduardo Galeano, em O Livro dos Abraços.

Imagem: Os oito mártires de Chicago.

Todas juntas, em um só objetivo

O que parecia improvável, aconteceu: Todas juntas, em um só objetivo.

CUT, CTB, CSB, Força Sindical, Nova Central, UGT, CSP-Conlutas, Intersindical e CGTB)

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Entidades consideram recuo do governo ao adiar votação da PEC 287 para fevereiro uma vitória apenas parcial e reforçam sua mensagem: se botar para votar, o Brasil vai parar.

Em reunião realizada na manhã da quinta-feira (14) na sede da CUT, em São Paulo, as centrais sindicais (CUT, CTB, CSB, Força Sindical, Nova Central, UGT, CSP-Conlutas, Intersindical e CGTB) chegaram a consenso sobre a principal bandeira da classe trabalhadora no país na atualidade: “Se botar para votar (a reforma da Previdência), o Brasil vai parar!”.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, reafirma a unidade das centrais em torno do combate à PEC 287. “A reunião foi positiva porque garantiu a unidade das centrais e agora temos mais tempo para nos preparar melhor e ganhar mais deputados e parcelas da sociedade contra a reforma”, diz.  Também para ele o adiamento da votação pelo governo é uma vitória parcial.

“Parcial porque, se deixasse, os deputados e o governo poderiam votar este ano. Como vai para o ano que vem, fica mais difícil, porque tem que passar nas duas Casas e em ano eleitoral. Nesse final de ano estava prevalecendo o toma lá dá cá, o governo comprando votos, e mesmo assim não conseguiu”, destaca Juruna.

A reunião entre as centrais na sede da CUT teve a participação do sindicato dos Condutores e dos Metroviários de São Paulo, que reafirmaram o compromisso de parar se a reforma da Previdência for para votação.

Greve permanente

“Estamos em estado de greve permanente. A jornada de lutas vai ser maior e a pressão sobre os deputados também. Temos que ir para os aeroportos, nas zonas eleitorais, nos bairros, na Câmara dos Deputados, nas redes sociais e em cartazes dizendo que não vão se eleger se votarem a favor dessa proposta famigerada”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, em postagem nas redes sociais, após a reunião.

Segundo o secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT, Ariovaldo de Camargo, a orientação é pressionar os deputados a não votar. “Vamos continuar com a pressão. Quem votar não vai voltar, não será reeleito deputado. Vamos denunciar nas bases, nos aeroportos, enquanto o Congresso estiver funcionando.” Segundo ele, serão realizadas manifestações em capitais, para pressionar parlamentares que voltam às bases para as festas de final de ano.

O adiamento da deliberação pelo plenário da Câmara, que mostra um claro recuo do governo, é uma vitória apenas parcial, diz Camargo. O Planalto trabalhou durante meses para aprovar a reforma ainda em 2017. “As manifestações e mobilizações impõem dificuldades para o governo colocar em votação. Em fevereiro, o processo eleitoral vai estar em curso e terão mais dificuldade. Até lá temos a tarefa de manter o máximo da unidade possível. 

Unidade das centrais e de classe. Toda a classe trabalhadora tem que estar mobilizada e unida”, acrescenta Camargo.

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Com informações das Centrais e das minhas Escutas por aqui, nesta grande Sapucaí.

Você concorda em acabar com a Previdência e não com a Corrupção?

Você concorda em punir Trabalhadores e não Sonegadores?

Você concorda em cortar direitos dos Aposentados e não Privilégios dos Políticos?

Se você NÃO concorda com nada disso, também é CONTRA a reforma da previdência.

E já sabia.

Previdência, sem enfrentar as causa reais NÃO haverá o Amanhã.

Em novo vídeo, lançado em 23/11, no Senado Federal, a ANFIP revela a verdade sobre os dados da Previdência Social, resultado do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que teve a assessoria da Entidade.

O trabalho intermitente não garante aposentadoria, mesmo com a contribuição para o INSS

Sinto te dizer: Te enganaram direitinho.

Definição: O trabalho intermitente é aquele em que não há uma jornada mínima fixada e o empregado recebe apenas pelas horas trabalhadas. Uma pessoa pode ser contratada por diversas empresas, com registro em carteira, e no final do mês não receber nada, caso não seja chamada por nenhum de seus empregadores.

Se alguém tinha dúvida sobre o caráter lesivo da Reforma Trabalhista de Michel Temer, desta vez vai firmar convicção. A medida provisória que alterou alguns pontos da Lei 13.467 deu o tiro de misericórdia e consagrou o que há de mais cruel na vida de um trabalhador: inviabilizar sua aposentadoria.

Na nova lei (MP 808/17), o contrato intermitente pode impedir o acesso aos benefícios previdenciários - aposentadoria, auxílio-doença, salário maternidade — ainda que haja contribuição previdenciária.

Para a empresa não custa nada registrar, já que os encargos incidem apenas sobre as horas trabalhadas. Se não precisar do empregado, não terá custo algum.

A Medida Provisória 808/17 detalhou como esse tipo de contrato é feito. A maior aberração está em confirmar a possibilidade de que, ao final do mês, o empregado receba menos de um salário mínimo, ainda que tenha trabalhado para mais de uma empresa.

Em quais situações a cor da pele revela a total ausência de uma consciência Étnica?

Resposta: Una delas é quando uma mulher negra, magistrada (ela é desembargadora aposentada), idosa e com poder para combater a situação de escravidão moderna, se preocupa apenas em acumular salários.

Quem é ela: Pelo poder do Golpe eleitoral concedido ao Temer, ela é a ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois. Que ironia! Que vergonha! Quanta falta de pudor social!

O motivo: Ela precisa comprar mais roupas e maquiagem, para exercer a função pública.

Isso é o que se pode chamar na área dos direitos humanos de dignidade da pessoa humana?

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Apesar dos argumentos do Sinait, ministra Luislinda se recusou a procurar diálogo com o ministro do Trabalho para reverter Portaria, informa entidade

Segundo informou Carlos Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), ele levou à ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, no dia 26 de outubro, a preocupação do Sindicato com a Portaria nº 1.129/2017, publicada pelo Ministério do Trabalho, que muda a definição do conceito de trabalho escravo para fins de fiscalização e resgate de trabalhadores, com graves retrocessos, na avaliação dele, para a Inspeção do Trabalho e as políticas públicas de combate à escravidão contemporânea.

Ele e a diretora do Sinait, Vera Jatobá, ex-secretária de Inspeção do Trabalho, que assinou, em 1994, a primeira Orientação Normativa do MTb para combater o trabalho escravo no país, pediram à ministra que questionasse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, acerca da portaria.

De acordo com os dirigentes do Sinait, o ato unilateral do MTb rasga a Portaria Interministerial nº 4, de maio de 2016, assinada pelo MTb e Ministério de Direitos Humanos, na gestão que antecedeu a de Luislinda. Ou seja: no governo Dilma

Câmara: CDHM debate portaria do governo que modifica conceito de trabalho escravo

Em meio à polêmica provocada pelo governo federal ao lançar a portaria número 1129/2017, que modifica a concepção de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, bem como as novas regras sobre a publicação da Lista Suja das empresas que contam com trabalhadores em regime de servidão ou escravidão, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) realiza amanhã, quarta-feira (25) uma audiência pública para debater o tema. Às 14h, plenário 9.

O debate é de iniciativa dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Patrus Ananias (PT-MG), que apresentaram requerimento aprovado por unanimidade na CDHM em reunião deliberativa. O assunto ganhou espaço na cobertura jornalística nacional e foi pautado em reuniões e encontros de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e instituições que lutam pelos Direitos Humanos.

“Esta portaria representa mais um retrocesso do Governo Temer, aos direitos humanos. Ela pretende, ao arrepio da Constituição Federal, da lei e dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil sobre a fiscalização de trabalho escravo, limitar a fiscalização do trabalho e reduzir o conceito de trabalho escravo já sedimentado no ordenamento jurídico brasileiro, esvaziando as hipóteses de configuração do crime caracterizadas por meio de submissão de trabalhador a jornadas exaustivas e a condições degradantes de trabalho, previstas no artigo 149 do Código Penal, e que, conforme já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, configuram violação à dignidade humana, independentemente da restrição de liberdade de ir e vir”, afirma o deputado Luiz Couto.

A audiência terá também um caráter de informação para a população entender melhor os interesses de grupos que apoiam a portaria e como alguns de seus termos violam os Direitos Humanos dos brasileiros e brasileiras.

“Precisamos discutir com honestidade as condições trabalhistas, os tramites para analisar a questão das conquistas no conceito sobre o trabalho escravo e as proteções geradas pela legislação brasileira e pactos internacionais ao trabalhador e a trabalhadora, com vistas a contribuir de forma rápida e eficaz para a solução deste problema e evitar que o Brasil constitua inequívoco retrocesso social, absolutamente incompatível com os Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e com as políticas públicas empreendidas no Brasil visando à proteção da dignidade dos brasileiros”, complementa o deputado Patrus Ananias.

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Assessoria da Comissão

Trabalho escravo: os números do retrocesso

No governo Temer, número de resgatados despenca de 885, em 2016, para 73.

Dados são do Observatório do Trabalho Escravo, do MPT; Inesc divulga nota onde aponta R$ 6.630 restantes no orçamento; cada fiscalização custa pelo menos R$ 60 mil.

Em 2016, 885 trabalhadores foram resgatados de condições de trabalho escravo. Número em 2017, até setembro? 73. Os dados são do Observatório Digital do Trabalho Escravo, do Ministério Público do Trabalho (MPT), conforme organização feita por Matheus Magalhães, assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em nota técnica que acaba de ser divulgada pela organização. O Inesc aponta um “estrangulamento fiscal da inspeção do trabalho”, a inviabilizar a sua realização, respondendo a “interesses econômicos com extensa representação política nas mais altas instâncias de poder do Estado brasileiro”.

Segundo a organização, foram realizadas até julho apenas 49 fiscalizações do trabalho escravo. O número já vinha caindo nos últimos anos. Em 2013, tinham sido libertados 2.808 trabalhadores. Ou seja, os 73 libertados até setembro significam um número 38 vezes menor que aquele de quatro anos atrás. Em 2014 foram 1.752 trabalhadores libertados; em 2013, 1.010. No ano passado o Brasil viu o número cair para a casa das centenas; em 2017, pode se manter na casa das dezenas.

Temer defende no STF aposentadoria especial para deputados e ex-deputados

Enquanto tenta retirar direitos dos trabalhadores na reforma da Previdência, Temer quer manter regalias para parlamentares.

O deputado Manuel Rosa Neca (PR-RJ) chegou à Câmara como suplente, em janeiro de 2013. Cinco meses mais tarde, ingressou no plano de previdência dos congressistas. Completou apenas dois anos de mandato como deputado federal. Com o aproveitamento (averbação) de parte de mandatos anteriores de vereador e prefeito em Nilópoles (RJ), além de mais 26 anos de contribuição ao INSS, conseguiu a aposentadoria e recebe, hoje, R$ 8,6 mil.

O ex-deputado Junji Abe (PSD-SP) exerceu o cargo por  apenas quatro anos, entre 2011 e 2015. Em janeiro de 2015, teve aprovadas pela Câmara a averbação de mandatos de deputado estadual, vereador e prefeito de Mogi das Cruzes que somavam 20 anos de exercício desses cargos. O valor da averbação ficou em R$ 1,4 milhão.

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Do Congresso em Foco: Considerada uma das “leis imorais” do país pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, a norma que garante aposentadoria especial para deputados e ex-deputados ganhou o apoio do governo na Justiça. 

A Advocacia Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à ação de Janot contra o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSS), que favorece a aposentadoria dos atuais e de ex-integrantes da Câmara.

A manifestação ocorre no momento em que o governo busca angariar votos para os seus dois maiores desafios no Legislativo: barrar o andamento da mais nova denúncia criminal contra o presidente Michel Temer e para aprovar a reforma da Previdência, que reduz direitos e para os demais brasileiros. 

A Vida em primeiro lugar

Grito dos Excluídos: “por direito e democracia, a luta é todo dia!”.

No dia 7 de Setembro, data na qual oficialmente se comemora a independência política do Brasil, será realizado em todo país o 23º Grito dos Excluídos que, este ano, tem como lema “Por direitos e Democracia, a luta é todo dia” e tema “Vida em primeiro lugar”, pelos quais, segundo a Coordenação Nacional, quer chamar a atenção da sociedade para a urgência da organização e luta popular frente à conjuntura em que o país vive hoje.

Em coletiva de imprensa, realizada em 31/08 na sede do Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em São Paulo, o bispo emérito de Blumenau (SC), dom Angélico Sândalo Bernardino disse que o Grito acontece em um momento em que o país vive uma crise ética na política por parte dos governantes e autoridades.

O bispo disse que os parlamentares estão de costas para o povo, não ouvem os gritos da população, sobretudo dos segmentos que estão à margem da sociedade.

O bispo, representante da Comissão Episcopal pastoral para a Ação social Transformadora da CNBB, afirmou que é necessário transparência na administração pública e punição aos corruptos. “O povo precisa voltar a ocupar as ruas de forma consciente e organizada para conquistar, defender e garantir seus direitos”, disse. 

A representante da Coordenação Nacional do Grito dos Excluídos, Karina Pereira da Silva, lembrou que O Grito dos Excluídos vem se afirmando, a cada ano, como um processo de construção coletiva, de forma descentralizada. Ela disse que o ato tem seu ponto alto na semana da Pátria e no dia 7 de Setembro, mas que é precedido de ações em preparação e organização que vão desde seminários, palestras, rodas de conversa, audiências públicas, vigílias, celebrações, concursos de redação nas escolas.

Direitos ameaçados

Segundo o bispo de Ipameri (GO), dom Guilherme Antônio Werlang, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil: “Vivemos tempos difíceis. Os direitos e os avanços democráticos conquistados nas últimas décadas, frutos de mobilizações e lutas, estão ameaçados. O ajuste fiscal, as reformas trabalhista e da previdência estão retirando direitos dos trabalhadores para favorecer aos interesses do mercado. O próprio sistema democrático está em crise, distante da realidade vivida pela população”.

Realizado no dia 7 de setembro, o Grito dos/as Excluídos/as tem especial importância para a Igreja que, neste ano de 2017, também sugere as comunidades que na mesma data acrescente dois elementos importantes da espiritualidade cristã para acompanhar a reflexão: a oração e o jejum. Na última reunião do Conselho Permanente, a CNBB se dirigiu direta e fraternalmente a todas as comunidades convidando a todos para que “diante do grave momento vivido por nosso país, dirijamos nossa oração a Deus, pedindo a bênção da paz para o Brasil”.

A iniciativa do Grito dos/as Excluídos/as brotou do seio da Igreja, em 1995, para aprofundar o tema da Campanha da Fraternidade daquele ano, que tinha como lema “Eras tu, Senhor”, e para responder aos desafios levantados na 2ª Semana Social Brasileira, realizada em 1994, cujo tema era “Brasil, alternativas e protagonistas”.

Prepare-se! Saiba como ficará a sua vida à partir da "Reforma" trabalhista

Se você conseguir permanecer no trabalho, é claro!

Senado aprova as mudanças na CLT propostas por Temer e o Congresso Nacional Patronal.

A sanção ocorre amanhã, 13/7

O Senado aprovou ontem (11/7), alterações nas leis trabalhistas que mudam radicalmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor no Brasil há mais de sete décadas.

As mudanças têm como objetivo acabar com as proteções legais aos trabalhadores, passando-as para negociação entre patrões e empregados. Mas é fato de que estas garantias só serão exercidas pelas categorias que têm sindicatos fortes, deixando os trabalhadores mais frágeis à mercê da pressão dos patrões, ainda mais em um ambiente de desemprego e de terceirização.

Haverá ainda profundas dificuldades para que os trabalhadores entrem com ações na Justiça do Trabalho, como, por exemplo, a proibição de ajuizamento para quem assinar a rescisão. Ainda se abre espaço para que representantes não sindicalizados possam negociar em nome dos trabalhadores, e também acaba a proibição de que mulheres grávidas trabalhem em ambientes insalubres.    

O fim do imposto sindical se dá de forma imediata, sem nenhuma outra forma de financiamento sindical ter sido criada, o que pode levar a um enfraquecimento dos sindicatos, principalmente das categorias mais fracas, ainda que seja positivo que o sindicato seja financiado por contribuição voluntária, isso só é realidade no serviço público, no qual há alta taxa de sindicalização, principalmente pelo fato da baixa rotatividade no emprego. Na iniciativa privada, com alta rotatividade nos empregos, a sindicalização é baixa e isso sem dúvida pode trazer um enfraquecimento dos sindicatos, e logo da proteção aos trabalhadores.

Saiba as principais mudanças com a reforma trabalhista:

Férias

Regra atual - As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de 1/3 do período ser pago em forma de abono.

Nova regra - As férias poderão ser fracionadas em até três períodos, mediante negociação, contanto que um dos períodos seja de pelo menos 15 dias corridos.

Orgulho e Esperança

GLOBO DE OURO 2015 - Indicado a Melhor Filme Comédia. História real, nos anos 80, da improvável união de um grupo de ativistas gays com um grupo de Mineiros em greve, na Inglaterra comandada por Margaret Thatcher.

Indicação do Portal Carta Maior

Agora ficou fácil Todo mundo compreende...

Belchior, pequeno perfil de um cidadão incomum.

Agora ficou fácil

Todo mundo compreende

Aquele toque Beatle

I wanna hold your hand

(Medo de Avião)

Ora, direis,

Ouvir estrelas,

Certo perdeste o senso

Eu vos direi, no entanto

Enquanto houver espaço, corpo e tempo

E algum modo de dizer não

Eu canto

Lembranças e anotações sobre o compositor que morreu em 30 de abril, aos 70 anos. Ele é tema de biografia escrita pelo jornalista Jotabê Medeiros, a ser lançada no segundo semestre.

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São Paulo – "Aí um analista amigo meu/ Disse que desse jeito não vou viver satisfeito" são alguns dos versos da Divina Comédia Humana, de Belchior. Esse analista existe, entrou na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará junto com o futuro compositor – que trocaria o curso pelo de Filosofia – e foi localizado pelo jornalista Jotabê Medeiros, que prepara uma biografia a ser lançada no segundo semestre.

Reticente, o analista amigo dele acabou concordando em conversar, no horário de uma sessão, um dia depois do sepultamento de Belchior, que ocorreu na manhã de 2 de maio, em Fortaleza. Dois dias antes, o músico havia sido encontrado morto na pequena Santa Cruz do Sul (RS, 130 mil habitantes), última parada de um desaparecimento de anos.

"A história de Antonio Carlos Belchior é a história de uma criança, saudável e feliz, que cresceu ouvindo música em casa e nas ruas cantadores repentistas. É a história de uma criança que apaixonou-se pela cultura do povo e para o povo cantou a vida toda", escreveu em seu blog o jornalista paraibano Assis Ângelo, que várias vezes recebeu o artista em sua casa, já em São Paulo, servindo bons pratos de bacalhau. Assis desembarcou em terras paulistanas praticamente ao mesmo tempo em que Belchior começava a experimentar o sucesso, com o disco Alucinação (1976), depois que Elis Regina lançou Como Nossos Pais e Velha Roupa Colorida, as duas primeiras faixas do disco Falso Brilhante, do mesmo ano.

Leia e ouça tudo aqui.

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por Vitor Nuzzi, da RBA publicado 27/05/2017

Greve de 28 de abril acontece 100 anos após primeira Greve Geral brasileira

HISTÓRIA

Paralisação de operários fez parte de movimento que culminou na aprovação da legislação trabalhista.

Marcha para o enterro de José Ineguez Martinez, operário espanhol morto pela polícia e mártir da Greve Geral de 1917 / Autor desconhecido

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A proibição do trabalho de menores de 14 anos foi consagrada no país em 1943, com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Assim como o pagamento de 50% no caso de horas extras. Essas demandas, entretanto, já faziam parte das reivindicações do movimento operário no Brasil desde o início de século 20.

Essas foram algumas das bandeiras da primeira Greve Geral realizada no país, que completa cem anos no mês de julho. Além de questões relacionadas ao ambiente fabril, o movimento operário também pautava assuntos como o controle de preços de alimentos e dos aluguéis.

Localizada principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro, a paralisação de 1917 durou mais de um mês e não foi pensada originalmente para ter um caráter geral. Em tempos em que a questão social era tratada como questão de polícia, um dos estopins da generalização da greve foi a morte do operário espanhol José Ineguez Martinez, causada pelas forças policiais.