O trabalho sem saúde, segurança e proteção, é morte certa!

Hoje é o dia do...

-Do ponto de vista de quem produz a riqueza, é o dia do Trabalhador.

-Para quem é dono dos meios de produção e do capital, do Trabalho.

Foi lançado na sexta-feira (27) o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado e integrado por três ministérios: Previdência Social, da Saúde e Trabalho e Emprego.

O objetivo é prever e harmonizar as legislações trabalhistas, sanitárias e previdenciária, inclusive com a criação de linhas de crédito especiais para a retirada e inutilização de máquinas e equipamentos que não atendam as normas de segurança, o financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias seguras. Essas medidas serão integradas a uma intensificação da fiscalização de máquinas e equipamentos à regulamentação nacional de segurança e saúde. 

A gestão do Plano será dos três ministérios que irão compartilhar informações e fomentar as práticas pertinentes à área de educação continuada, com diretrizes definidas para a inclusão de conhecimentos básicos em prevenção de acidentes no currículo do ensino fundamental e médio da rede pública e privada. Também está previstas a revisão das referências curriculares para a formação de profissionais em saúde e segurança no trabalho, nos níveis  técnico, superior e de pós-graduação.

Acidentes

No período de 2003 a 2010, foi registrada queda na taxa de mortalidade em acidentes de trabalho - de 11,5 óbitos para cada 100 mil trabalhadores para 7,5 óbitos.

Em 2010, cerca de 2,7 mil trabalhadores morreram em decorrência de acidentes de trabalho. A ocupação onde são registrados mais acidentes é a de motorista de caminhão. No mesmo ano, a região Sudeste foi a que teve o maior número de acidentes de trabalho notificados (378.564), seguida pela região Sul (156.853), Nordeste (89.485), Centro-Oeste (47.374) e Norte (29.220).

De acordo com o Ministério da Previdência, de 2008 a 2010, houve uma redução de 7% no número absoluto de acidentes de trabalho.

A Comissão de elaboração do plano é composta por representantes dos trabalhadores e empregadores:

-Trabalhadores: Central Única dos Trabalhadores, Central-Geral dos Trabalhadores do Brasil, Força Sindical, Nova Central Sindical dos Trabalhadores e União Geral dos Trabalhadores.

-Empregadores: Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, e a Confederação Nacional do Transporte.

A ação conjunta finalmente atenderá o previsto na Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que dispõe sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho que estabelece que é dever do Estado-Membro de elaborar uma política nacional sobre o tema.

Espero que os dois lados compreendam que algumas questões precisam receber melhor tratamento, para garantir que independente dos conflitos inerentes da relação capital-trabalho, mais vidas sejam salvas.
Feliz dia do Trabalhador.
Bom descanso!