OEA aprova convenções de combate ao racismo, discriminação racial e intolerância

A 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antígua, na Guatemala, aprovou na quarta-feira (5) os textos da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Conexas de Intolerância e da Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância. Os dois documentos foram  ratificados ontem (6), durante cerimônia comandada pelo secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza.

O presidente da Assembleia Geral da OEA e ministro das Relações Exteriores da Guatemala, Fernando Carrera Castro, elogiou a iniciativa que, na sua opinião, representa a adoção de “importantes instrumentos jurídicos".

"A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Conexas de Intolerância e a Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância reconhecem o exercício e a proteção, em condições de igualdade, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais do ser humano”, disse Carrera Castro.

O presidente do Conselho Permanente da OEA e representante permanente do Panamá na organização, Arturo Vallarino, lembrou que a negociação em torno da elaboração dos documentos começou em 2000. 

Detalhes dos documentos podem ser obtidos no site da OEA.

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Agência Brasil