Perdeu Monsanto!

Monsanto fracassa em tentativa de criminalizar a acabar com a luta social.

Os cinco ativistas processados pela Monsanto no Paraná acabam de ser absolvidos por unanimidade pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PR). A empresa havia entrado com um processo de acusação de esbulho possessório, após um protesto realizado em 2003 em uma de suas fazendas, utilizada para experimentos transgênicos, em Ponta Grossa (PR). De acordo com o coordenador da ONG Terra de Direitos e um dos cinco processados, todos os desembargadores disseram não haver provas para a condenação.

O protesto aconteceu em seguida ao encerramento do 2º Encontro da Jornada de Agroecologia, cujo tema era “Terra Livre de Transgênicos e sem Agrotóxicos”. Cerca de 600 manifestantes se dirigiram a fazenda da Monsanto para denunciar a entrada das sementes geneticamente modificadas no estado, a realização ilegal de pesquisas e crimes ambientais cometidos pela empresa. Na ocasião, uma plantação transgênica foi destruída em protesto. Seis dias depois a área foi ocupada por agricultores familiares e sem terra.

À época, tanto a “grande mídia” quanto a oposição (PSDB/DEM), tentaram defender a Monsanto e chamaram os manifestantes de terroristas, baderneiros, criminosos e irresponsáveis. Além de acusá-los de estarem à serviço do comunismo e do PT.

Sementes crioulas

A ocupação da fazenda da Monsanto em Ponta Grossa durou cerca de um ano. Os trabalhadores rebatizaram a área de Centro Chico Mendes de Agroecologia, passaram a cultivar sementes crioulas e solicitaram às autoridades competentes que realizassem vistoria técnica no local para constatar as irregularidades.

Durante o período de ocupação, a Assembleia Legislativa paranaense aprovou e o então governador Roberto Requião sancionou, ainda em 2003, uma lei que proibia o cultivo, a armazenagem, o transporte e a comercialização de transgênicos no estado. O então governador chegou a instalar um rigoroso controle de fronteira, e proibiu o uso do porto de Paranaguá para exportação de transgênicos. Também tentou comprar a área para efetivar um centro de produção de sementes crioulas, mas o preço alto cobrado pela empresa impediu o negócio.

Em 2005, porém, a lei foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu ser de  competência da União legislar sobre o assunto.

Monsanto

Com sede em Missouri (EUA), a Monsanto está presente em mais de 80 países, e domina aproximadamente 80% do mercado mundial de sementes transgênicas e de agrotóxicos. O Brasil é o segundo maior consumidor dos produtos da Companhia, ficando atrás apenas da matriz americana. O lucro da filial brasileira em 2012 foi de R$3,4 bilhões.

As acusações

Em diferentes continentes, a empresa acumula acusações por violações de direitos trabalhistas e humanos, omissão de informações sobre o processo de produção de venenos, biopirataria, cobrança indevida de royalties.