Reforma Política

O assunto está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados desde o ano passado.
 

— Quem sabe esse novo cenário de manifestações possa abrir a porta para que a reforma política seja votada. 

O relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS), não perdeu ainda a esperança de ver seu relatório ser analisado pelos demais deputados.

Segundo Fontana, o texto chegou “à porta do plenário”, mas não foi apreciado por falta de um acordo entre os líderes partidários.

Agora, diante das manifestações populares que vêm pedindo mudanças na política do País, o deputado acredita que a reforma política possa ser enfim votada pelo Congresso.

Fontana diz que a matéria, que há 15 anos é discutida pelos parlamentares sem que se chegue a um acordo que permita a votação, é de fato “complexa”. Segundo ele, existem “interesses diversos” que são difíceis de conciliar.

— Quem sabe esse novo cenário de manifestações possa abrir a porta para que a reforma política seja votada.

A proposta relatada por Fontana é a mais recente discutida pelo Congresso. O texto dele prevê o financiamento público exclusivo das campanhas, a coincidência das eleições para todos os cargos — de vereadores a presidente da República — em 2022 e a prorrogação dos mandatos de prefeito a serem eleitos em 2016.

Além disso, ele propõe também o fim das coligações em eleições proporcionais e a criação de uma lista flexível de candidatos a ser apresentada para os eleitores.O relatório de Fontana também amplia a possibilidade de a sociedade participar da vida legislativa por meio da internet.

O texto dele aumenta as formas de apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, como foi o caso do projeto que criou a Lei da Ficha Limpa.

O projeto, coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), propõe, entre outras coisas, que sejam convocadas novas eleições em caso de cassação de mandato de prefeito e medidas para reduzir a burocracia na Justiça Eleitoral.

O projeto também estabelece a permissão para a pré-campanha, em que os candidatos poderão assim se declarar nas próprias redes sociais e sites.

Da Agência Brasil