No Brasil, achamos que negros são inerentemente inferiores

“O racismo é um sistema de dominação social e o seu objetivo sempre foi o mesmo: garantir a hegemonia do grupo racial dominante”.

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  Eis a conclusão a que chegou Adilson José Moreira, professor de Direito na Fundação Getúlio Vargas em sua tese de doutorado em Direito na Harvard Law School, sobre a questão racial no Brasil. Sua conclusão acadêmica vai direto ao ponto.

Sua tese expõe um país dominado pela hegemonia branca, cheio de preconceitos e muito longe de uma real igualdade racial, embora haja esforços para mudar o quadro. “A percepção é de que o país tem progredido, em função de várias políticas que promoveram a distribuição de renda, como o Bolsa Família, mas essas políticas ainda não conseguiram promover a inclusão social da mulher negra”, explica. 

Para Moreira, a justiça racial está diretamente ligada à justiça de gênero. “Sem isso nós nunca vamos conseguir chegar à justiça racial”.

Para quem teima em pensar que as políticas públicas de inclusão social é uma aberração e/ou discriminação contra os próprios negros, nada melhor para clarear um tantinho as ideias do que ler a entrevista completa.

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Pergunta: Você é a favor da implementação de cotas raciais no Brasil, que privilegiam o acesso de negros a universidades ou empregos públicos. Por quê?

- Eu sou favorável às ações afirmativas e, especificamente, às cotas raciais, por vários motivos. Nós vivemos em uma sociedade racialmente estratificada. A população dos afrodescendentes sofre todo tipo de discriminação e de exclusão social. As ações afirmativas nas universidades públicas não são a única forma de se promover a integração e a justiça racial, mas elas são um meio, reconhecido por tribunais brasileiros. Antes de 2002, menos de 2% dos alunos das universidades públicas eram pessoas negras. Após as cotas esse percentual aumentou significativamente, embora ainda seja menor do que 15%.

Pergunta: As cotas não são uma medida paliativa?

- O racismo não é apenas um comportamento individual. É um sistema de dominação social e seu objetivo sempre foi o mesmo: garantir a hegemonia do grupo racial dominante. Por isso precisamos de políticas públicas. Precisamos de um processo de formação de professores que os torne capazes de tratar da questão racial dentro da sala de aula. Precisamos promover a educação cultural do povo brasileiro, no que diz respeito à história do Brasil, da África e da população negra no Brasil.

Pergunta: Essa mudança já começou a acontecer ou ainda estamos muito longe disso?

- O que as pessoas que são contrárias às ações afirmativas e às cotas dizem? Que o que precisamos é criar escola pública de qualidade. Isso não é o suficiente, porque a estratificação racial não é produto apenas de uma questão de classe. As políticas sociais precisam tratar especificamente do problema da mulher negra, por exemplo, que é o grupo mais discriminado, vilipendiado que existe na nossa sociedade. A percepção é de que o país tem progredido, em função de várias políticas que promoveram a distribuição de renda, como o Bolsa Família, mas essas políticas não conseguiram promover a inclusão social da mulher negra. A luta contra o racismo é também contra o sexismo porque a mulher negra ganha até 75% a menos do que o homem branco.

Pergunta: Qual é o papel do ministro Joaquim Barbosa nesse contexto de democracia racial?

- Quando você vê um número cada vez maior de pessoas negras ocupando papeis de destaque, desperta nos jovens negros a ideia de que eles também terão a capacidade de chegar a algum lugar. Um outro elemento importante é o papel do Supremo na discussão sobre a questão racial no Brasil. Nós tivemos durante cerca de 50, 60 anos, um discurso oficial baseado na ideia de que o Brasil é um país que conseguiu transcender a questão racial. A decisão do STF (de apoio) sobre as ações afirmativas teve uma importância muito grande porque foi a primeira vez que a corte máxima rejeitou essa imagem falsificada sobre a realidade do país.

Pergunta: E o que falta acontecer no Brasil?

- Faltam muitas coisas (risos). Precisamos ter debate público sobre a desigualdade geral no Brasil. E isso já começou desde a década de 90, quando os movimentos sociais começaram a pressionar o Governo e a ir aos tribunais, solicitando proteção jurídica. A implementação de leis de inclusão e os programas de ações afirmativas são produto dessa articulação dos movimentos sociais. Hoje, após dez anos dessas políticas, já temos um número significativo de homens e mulheres negras inseridos no mercado de trabalho. Da mesma forma que é importante que nós tenhamos mulheres participando da tomada de decisões que afetam as mulheres, precisamos de negros tomando decisões que afetam a população negra.

Pergunta: E por que há tantos casos de racismo no futebol?

- No Brasil nós temos a ideia de que as pessoas negras são inerentemente inferiores, então elas podem ter o acesso ao mesmo espaço que as pessoas brancas mas sempre em uma condição subordinada. Desenvolvemos essa ideia de um racismo recreativo, então as pessoas não veem o racismo ou o sexismo ou a homofobia como uma ofensa, como um atentado à dignidade das pessoas, elas acham que é realmente algo engraçado, que eu posso chegar para qualquer pessoa e chamá-la de macaco, de bicha ou de veado e que isso não representa nenhum animus de violência. A ideia é de que você pode ir ao campo de futebol, jogar uma banana ou chamar alguém de preto, macaco, veado e que está tudo bem.

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Entrevista concedida à jornalista Marina Rossi, publicada pelo jornal El País.