Menu Principal

Cuide do seu patrimônio

0
E guarde os recibos.

Partilha do patrimônio de casal em união estável não é mais automática.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável não é mais automática. 

Agora, cada uma das partes tem que provar que contribuiu "com dinheiro ou esforço" para a aquisição dos bens.


O Tribunal também reconhece que a obrigação de pagar pensão alimentícia a ex-cônjuge é medida excepcional. Em um julgamento recente, de um casal que viveu em união estável por 16 anos, o STJ decidiu converter a pensão definitiva para a mulher, de 55 anos, em transitória. Ela receberá quatro salários por apenas dois anos. Período em que o STJ considera suficiente para que ela possa se inserir no mercado de trabalho. 

Em decisões recentes o  STJ vem considerado que as mulheres, hoje, disputam o mercado de trabalho e têm autonomia financeira. 

*****

É óbvio que a realidade não é assim tão linear e existem casos de dependência econômica e financeira aguda, por parte de muitas mulheres, especialmente nas camadas mais pobres da população.

Mas, também é óbvio, que muitas mulheres já se casam pensando no patrimônio que herdará ao se separar.

Outras até se casam apenas contando com isso.

Homens também.

Deixe um Comentário

WIDGETS QUE ABREM COM A BARRA DO FOOTER

Acompanhe o Feed

Fechar

ou receba as novidades em seu email

Digite seu email:

Entregue por FeedBurner

BARRA DO FOOTER

Blog desenvolvido por

Site Desenvolvido por Agência Charme
Bookmark and Share

Traduzir este Blog

Visitas

Assine o Feed

Curtir

Minimizar