O governo federal, por meio do Itamaraty, em ação desenvolvida desde 2010, identificou uma vertente do crime de tráfico de pessoas, mais comumente conhecido pelo abuso sexual: a exploração do trabalho, fora do Brasil.
Foram relatados casos de jogadores de futebol, modelos, músicos, dançarinos, churrasqueiros, cozinheiros de restaurantes étnicos e professores de capoeira com agentes e empresários que os colocam em situação de irregularidade migratória, exploração, abusos, maus-tratos, acomodação precária e retenção de passaportes e pagamentos.
A partir dessa constatação foi elaborada a cartilha "Orientações para o trabalho no exterior", que será lançada hoje (29), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, foi elaborada pelas áreas consular e cultural do Itamaraty, tem parceria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Ford Models, e o objetivo é fornecer informações e alertas sobre os riscos da irregularidade migratória.
Armênia, China, Cingapura, Coreia do Sul, Filipinas, Grécia, Índia, Indonésia, Irã, Malásia, Tailândia e Turquia são os países de onde vem a maioria dos relatos. Para jogadores de futebol, os convites para atuar no exterior costumam ser irresistíveis, mas o sucesso não chega para todos. Segundo Luiza Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior - da Divisão de Assistência Consular do Itamaraty, muitas vezes os garotos são levados a começar a trabalhar sem visto e com base em contratos injustos.
O exercício da profissão sem contrato registrado e sem visto de trabalho é comumente associado a regime de servidão por dívidas. Os salários, normalmente estipulados por sessão de trabalho, passam a ser quase totalmente retidos pelo empregador, a título de reembolso da passagem área, e para o pagamento de alojamento.
Os casos entre churrasqueiros, cozinheiros, dançarinos, músicos e professores de capoeira têm uma configuração comum que também as qualifica como tráfico – mas poucos admitem a condição de vítimas desse tipo de crime.
O documento destaca que naturalmente há casos de sucesso, como cozinheiros que acabaram abrindo o próprio negócio.
Para cada caso de sucesso, contudo, muitos outros são de dificuldade, privações e abusos.