Terra pública não tem dono, tem Gestor.

E quando o gestor tem compromisso com os mais necessitados, ao invés de mandar espancar ou matar, distribui.

Por determinação da presidenta Dilma, o Ministério do Planejamento vai regularizar a situação de cerca de 1.750 famílias ribeirinhas que estão ocupando terras da União nos municípios de Manicoré e Boca do Acre, no interior do Amazonas.

Em Manicoré, já foram cadastradas 750 famílias no programa de regularização fundiária da Secretaria de Patrimônio da União (SPU/MP). Todas irão receber até o final de 2013 o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS). 

O TAUS regulariza a ocupação de áreas da União caracterizadas como várzeas de rios federais e promove o uso racional e sustentável das terras. Em Boca do Acre, a regularização fundiária é uma das prioridades do programa, pois a população ribeirinha vive em conflito fundiário com grileiros que promovem exploração ilegal de madeira na região, e por isso são constantemente ameaçados. 

A Coordenação Geral da Amazônia Legal da SPU, enfatiza que “ao entregar o TAUS às famílias ribeirinhas, o governo está reconhecendo o direito à moradia dessas famílias e permitindo o uso sustentável dos recursos naturais”.

O Termo é a porta de entrada para diversas políticas públicas, garantindo desde o acesso dos ribeirinhos à aposentadoria rural até ao Bolsa Verde, que integra o Programa Brasil Sem Miséria”.

Por lá, se houver, Pinheirinho é planta mesmo.