Para onde vamos?

Nota da Comissão Brasileira Justiça e Paz

"Estamos vivendo momento de angústia e tristeza. Sentimo-nos em sintonia com o Papa Francisco que já tem manifestado preocupação com o processo político brasileiro. No entanto, a Esperança continua nos iluminando e nos levando à ação.

A Comissão Brasileira de Justiça e Paz tem se empenhado em dialogar com os movimentos sociais e os agentes públicos, principalmente os Senadores da República.

Sua conclusão é que o processo de impeachment em andamento não responde aos anseios mais profundos do povo brasileiro. No entanto, se empenha na construção de uma saída para a crise, negociada com todos os setores sociais, exigindo que sejam garantidos os direitos humanos e sociais da população, consciente do que nos diz a Palavra de Deus: “Deus ouviu os clamores do seu povo”.

Carlos Alves Moura,

Secretário Executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz

Para onde vamos? Confira a Nota na íntegra.

Chega de intermediários: Bora alugar o país de vez

Nem bem conseguimos efetivar cotas para negros, indígenas, quilombolas e os mais pobres e já vamos para o ralo. 

Ou seja, da barbárie para a decadência, sem passar pela civilização. 

O sucateamento do ensino público superior também só interessa a quem quer ganhar dinheiro com o sistema privado, que é pífio em capacidade de pesquisa básica e extensão. Ou privatizar o sistema público e, daí, ganhar dinheiro com ele.

Nesse contexto, faz todo o sentido que o governo Michel Temer queira tornar possível que direitos como férias, 13º salário, jornada semanal e tempo de almoço, hoje garantidos pela CLT, possam ser negociados livremente entre patrões e empregados. É o negociado sobre o legislado, menina dos olhos do empresariado, parte da Ponte para o Futuro, do PMDB, que funcionará como um Poço para o Passado e pode ser aprovada sem precisar passar pelo Congresso, por canetada presidencial.

Leia a matéria completa aqui.

Se colar, Colou!

E nessa onda, com certeza, o futuro do seu filho (a) se ferrou.

Universidades federais gratuitas podem estar com os dias contados.

Jornal O Globo faz malabarismo para provar uma tese pronta e falaciosa. A intenção é, na verdade, avaliar a repercussão de um projeto de privatização do ensino superior. Se colar, o governo toca ficha.

Logo que assumiu como ministro interino, Mendonça Filho sinalizou para a privatização da educação no Brasil. 

Agora, editorial do jornal O Globo defende que as universidades públicas passem a ser pagas. São as coincidências desse governo.

Usa como argumento a elitização das universidades e traz como remédio mais elitização. Lembrando que o jornal sempre foi contra medidas que de fato democratizam o acesso ao Ensino Superior, como ProUni, Fies, política de cotas, ampliação de vagas, criação de novas universidades, royalties do pré-sal para a educação etc. Mas quer que as universidades públicas agora sejam pagas.

Para justificar mudanças, O Globo usa como exemplo de elitização a universidade mais desigual em termos de acesso, o que aconteceu justamente durante a gestão de um reitor indicado pelo então governador José Serra, hoje ministro do governo interino.

Cita países desenvolvidos como modelo de ensino superior pago, mas não diz quais. Nos Estados Unidos, os empréstimos e as dívidas contraídas pelos mais pobres (aqueles que conseguem entrar em uma universidade) são dívidas para uma vida inteira! 

Já o modelo alemão vai no sentido oposto, com ampliação do ensino público gratuito.

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Publicado no Alerta Social

Até fralda para Idoso carente e doente Temer quer negar

Mantida decisão do TRF-1 que garante fornecimento de fraldas a pessoas com deficiência.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) que assegura a pessoas com deficiência o fornecimento de fraldas pelo programa Farmácia Popular, da mesma forma como já é garantido aos idosos. Ao indeferir o pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 818, ajuizado pela União, o ministro destacou que a decisão questionada assegura a dignidade da pessoa humana, preserva a proteção das pessoas com deficiência e a efetividade do direito à saúde.

O caso teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União, o Estado de Minas Gerais e o Município de Uberlândia (MG) a fim de incluir as pessoas com deficiência como beneficiárias do Programa Farmácia Popular do Brasil e de garantir-lhes o fornecimento de fraldas em todos os tamanhos existentes no mercado. A primeira instância declarou extinto o processo sem julgamento de mérito.

Interposta apelação pelo MPF, o relator do caso no TRF-1 deferiu liminar para garantir o direito das pessoas com deficiência e, no julgamento do recurso, a corte federal lhe deu provimento para anular a sentença e determinar de retorno dos autos ao juízo de origem para que proceda ao regular instrução e julgamento do feito. Contra a manutenção da medida pelo TRF-1, a União apresentou o pedido de suspensão de tutela antecipada no Supremo.

Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski citou o inciso II do artigo 23 da Constituição Federal, que prevê a assistência e proteção das pessoas com deficiência pelo Poder Público, e o Decreto 6.949/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova York em 2007. Para ele, a omissão do Estado nesse caso é uma ocorrência grave, uma vez que o tema discutido visa assegurar direitos a um grupo vulnerável.

A arma para combater os ataques que sofremos, é seguir um sonho Coletivo!

Olá pessoal,

Nos últimos dias tenho recebido muitos ataques de golpistas, homofóbicos, fundamentalistas religiosos e psicopatas no meu site. Por conta disso resolvi desabilitar temporariamente os comentários nos artigos do blog.

- Se pensam que vão me intimidar, se enganam.

Vou continuar usando esta ferramenta para defender a Democracia, os mais pobres, a opção sexual de cada um/uma, a laicidade do Estado, os direitos das mulheres/crianças/idosos/negros vítimas de opressão e violência física/social/econômica.

Continuarei defendo os avanços sociais conquistados pelo mais necessitados e periféricos nos últimos treze anos, dos governos Lula/Dilma, e, não me calarei diante das ameaças de retiradas dessas conquista pelo governo INTERINO E GOLPISTA do Temer.

E para continuar esta jornada, peço-lhe que se some aos mais de 6 mil seguidores do Travessia no G+, no Face e no blog, e me ajude a continuar com esta jornada.

Siga o Travessia. Conto com você.

Um abraço.

Beth Muniz

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Travessia

Face

G+

Porque somos Tops!

Qual direito você perdeu hoje?

Poderá perder muito mais se não esboçar alguma reação.

O Alerta Social é uma iniciativa de ativistas, pesquisadores, especialistas, gestores, cidadãos e cidadãs preocupados com a ruptura no ciclo democrático e o retrocesso nas políticas sociais que se concretizam desde a tomada do governo brasileiro, de forma ilegítima, no dia 12 de maio de 2016.

O espaço é dedicado à luta e a resistência contra o golpe, que atinge os mais de 200 milhões de brasileiros e brasileiras, mas afeta principalmente os mais pobres, mais vulneráveis à perda de direitos sociais.

O desmonte do Estado que está em curso, com a extinção de ministérios e órgãos de fundamental importância, como os da Previdência Social e do Desenvolvimento Agrário e a Controladoria Geral da União, e o descaso com as políticas sociais resultam na retirada de conquistas reconhecidas no mundo todo. 

Não é possível assistir à perda de direitos e ao golpe à democracia, sem reação.

A sociedade precisa estar alerta e denunciar cada ato desse desgoverno ilegítimo. 

Este canal foi criado para contribuir nesse processo.

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Alexandre Henrique Bezerra Pires e outros.

Este Blog é TOP.

Mais Médicos é destaque em publicação das Nações Unidas

Para a alegria da população carente e médicos cubanos, e o desespero dos médicos mercantilista dos Planos de Saúde privados.

Antes do programa, cinco estados brasileiros possuíam menos de um médico para cada mil pessoas, enquanto 700 municípios não dispunham de nenhum médico na atenção básica. Quase três anos após o início do Mais Médicos, foram preenchidas 18.240 vagas em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Mais Médicos beneficia atualmente 63 milhões de pessoas.

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Programa Mais Médicos, que conta com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde, foi considerado prática relevante para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em publicação do Escritório da ONU para a Cooperação Sul-Sul e do PNUD.

O Programa Mais Médicos foi considerado uma das boas práticas relevantes para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A informação consta da publicação “Good Practices in South-South and Triangular Cooperation for Sustainable Development” (em português: ‘Boas Práticas de Cooperação Triangular Sul-Sul para o Desenvolvimento Sustentável’), primeira de uma série desenvolvida pelo Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Reforma da Previdência: Para as Belas, Recatadas e do Lar, talvez não faça diferença nenhuma

Elas não precisam ralar. Só precisam gastar!

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"No caso da maioria das mulheres brasileiras, o governo ignora por completo as duplas ou triplas jornadas de trabalho que desempenham - trabalho, casa, filhos e estudo-, e as punem por ter uma expectativa de vida maior do que a dos homens trabalhadores”.

O governo INTERINO de Michel Temer anunciou na segunda-feira (13) que enviará ao Congresso Nacional até o mês de julho, uma proposta de contrarreforma da Previdência Social. O pacote será encaminhado ao Legislativo antes da votação final do processo de impedimento da presidente AFASTADA Dilma Rousseff, prevista para agosto. No dia 17 de maio, o governo federal interino já havia anunciado que apresentaria a proposta de projeto para alterar a Previdência, prevista no plano “Ponte para o Futuro”. Resta saber, o futuro de quem e para quem?.

De acordo com informações divulgadas pela Coluna do Aposentado do jornal O Dia, a proposta de contrarreforma da Previdência do governo federal interino prevê aumentar imediatamente a chamada fórmula 85/95 para 105 anos tanto para homens quanto para mulheres – atualmente para receber a aposentadoria integral a soma da idade e tempo de contribuição para mulheres é de 85 e, no caso das homens, 95. O jornal teve acesso a um documento elaborado pela Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof/CD) e pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf/SF), que traça as diretrizes da reforma da Previdência que o presidente interino vai apresentar para o Congresso Nacional.

Ainda segundo o jornal, a proposta que vem sendo elaborada elevará também o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 20 anos na concessão de aposentadorias por idade e estipulará uma idade mínima para aposentadoria de 65 anos - tanto para trabalhadores do setor privado quanto público-, prevendo regras de transição para quem já está trabalhando. Entre outros ataques aos direitos dos trabalhadores, o periódico destaca ainda a possibilidade de perda de vínculo da pensão por morte do INSS com o salário mínimo, e a intenção de mudar as regras de concessão de aposentadorias para trabalhadores rurais, benefícios assistenciais e previdenciários e auxílio doença do INSS.

Mais de 50 manifestações são realizadas nessa sexta no Brasil e no mundo

Também serão realizados atos em Nova Iorque, São Francisco, Boston, Montreal, Frankfurt, Berlim, Colônia, Munique, Barcelona, Lisboa, Amsterdã.

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Jornal GGN – O presidente Lula deve estar presente em ato realizado nessa sexta-feira (10), em São Paulo, em defesa dos direitos sociais e trabalhistas. A presidente Dilma também estará na cidade, mas sua participação ainda não foi confirmada.

Ela se encontra, às 15h, com o historiador e brasilianista, James Green, com o presidente da CUT, Vagner Freitas, e com o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos. O evento é promovido pelo Fórum 21 e será realizado no Hotel Maksoud Plaza.

A manifestação será a poucas quadras dali, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista. A concentração deve começar às 17h. Além disso, estão agendados atos em mais 40 cidades, em todas as regiões do país. E em 16 cidades em países estrangeiros.

No Rio de Janeiro, haverá concentração na Candelária seguida de passeata até a Praça XV. Em Brasília, o ponto de encontro será no Museu da República, em Belo Horizonte na Avenida Liberdade e em Porto Alegre, na Esquina Democrática. Todos às 17h.

Também serão realizados atos em Nova Iorque, São Francisco, Boston, Montreal, Frankfurt, Berlim, Colônia, Munique, Barcelona, Lisboa, Amsterdã.

De acordo com levantamento feito pelo Partido dos Trabalhadores, desde o afastamento da presidente pelo Senado Federal, mais de 400 atos em defesa da democracia já foram realizados em 90 cidades do Brasil e do mundo.

Quem são os responsáveis pelo trabalho escravo no Brasil?

Fundação Walk Free aponta Brasil entre os países com melhores respostas contra o trabalho escravo.

Em levantamento divulgado no dia 30 de maio a Fundação Walk Free aponta que cerca de 45,8 milhões da população mundial está sujeita a alguma forma de escravidão moderna. A Fundação colocou o Brasil entre os países que apresentam as melhores respostas contra o trabalho escravo no mundo.

De acordo com o documento, o Brasil possui cerca de 161,1 mil pessoas submetidas a condições análogas à escravidão até 2015. Em 2014, esse número teria chegado a 155,3 mil. Porém, em relação a outros países do mundo como a Coreia do Norte, Uzbequistão, o Camboja e a Índia, que os índices de trabalho escravo contemporâneo são muito altos, a ocorrência no Brasil é considerada baixa: 0,078% da população.

A Fundação destaca o pioneirismo do Brasil com a implantação do cadastro de empregadores flagrados praticando o crime de trabalho escravo, conhecida com Lista Suja, implantada nos governos Lula/Dilma. Uma liminar aceita pelo Supremo Tribunal Federal – STF havia impedido a sua publicação desde dezembro de 2014. Em maio, uma nova Portaria foi publicada pelo Poder Executivo e a divulgação da Lista foi liberada pelo Supremo.

A Walk Free aponta que a maior concentração de trabalho escravo no Brasil é na área rural, principalmente no cerrado e na Amazônia. O relatório aponta que, em 2015, 936 trabalhadores foram resgatados por Auditores-Fiscais nessas condições. A maioria homens entre 15 e 39 anos, com baixo nível de escolaridade e que saíram de suas localidades de origem para buscar melhores condições de vida.

Apesar do relatório mostrar resultados positivos do Brasil na área, o Sinait alerta que o combate ao trabalho escravo está ameaçado no país. A Auditoria-Fiscal do Trabalho tem o menor número do quadro nos últimos 20 anos, sem a perspectiva de realização de concurso público e com péssima infraestrutura para atuar. Além disso, há projetos no Congresso Nacional que podem trazer retrocessos como a descaracterização do crime de trabalho escravo no Código Penal.

A resposta à pergunta: Os ruralistas (Ronaldo Caiado & Cia), o Judiciário, o Congresso Nacional e o PMDB, que não fazem o que deveriam fazer: Combater esta aberração chamada de escravidão moderna.

Leia a matéria completa aqui.

Acesse o relatório aqui.

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Fonte: SINAIT 

Enquanto isto, na Temerlândia…

Eu, Temerlão I, no uso de minhas atribuições usurpacionais, decreto provisoriamente o seguinte, ad sæcula sæaculorum:

Para aprimorar a agenda social de nossa amada Temerlândia, ficam instituídos os seguintes programas, que suspendem todos os demais anteriores:

1. O Bolsa Elite. Como se sabe, dinheiro para pobre é gasto, dinheiro para rico é investimento. Todos as famílias que pertençam ao 1% mais rico da nação receberão um auxílio-investimento no valor anual de 1% de sua riqueza para ajuda-los a gerir seu capital em prol de criar mais riqueza ainda. A bolsa será dada sempre através dos membros machos destas famílias.

2. O Mais Pobres. O corte dos outros programas anteriores visa incrementar em número, grau e qualidade a pobreza no país. Como se sabe, nosso programa educacional já em curso, Bíblia para todos, precisa  mais e mais de adeptos fervorosos. Assim os cada vez mais pobres poderão rezar mais e efusivamente para garantir uma melhoria. Na outra vida, é claro.

3. O Menos Médicos e Mais Doenças. Os grandes economistas da amada Temerlândia, reunidos no Instituto Malignum, garantem que ter muita gente com saúde é mau para o país, pois faz o PIB cair. Ao contrário, o incremento do número de doenças, doentes, epidemias, pandemias, desnutrição e outras bem-vindas mazelas faz o PIB aumentar, pelos gastos e desgastes que provoca.

4. O Minha Miséria, Minha Vida. Viver ao ar livre é ótimo. Assim, cortando investimentos habitacionais, propiciaremos o aumento dos sem teto em nossa querida Temerlândia, que, ao ar livre, além de gozarem da natureza, poderão ficar doentes, incrementando também, em efeito cascata, o Menos Médicos e Mais Doenças.

5. O Trevas para Todos. Os melhores oftalmologistas, psicólogos e filósofos do Instituto Malignum garantem que viver na escuridão estimula o pensamento e aguça a reflexão introjetada ao invés da intrometida. Assim suprimiremos o fornecimento de energia elétrica para pelo menos 15% das famílias que fizerem parte do incremento promovido pelo Mais Pobres. Os mais atingidos pelo Trevas para Todos poderão ficar deprimidos, incrementando assim o Menos Médicos e Mais Doenças e o Minha Miséria, Minha Vida.

Como se vê, a sinergia e a integração entre nossos programas são totais.

Mas tem mais.

Acabou. Esqueçam se puderem

Temer encerra vagas do Pronatec, ProUni e Fies.

E com isso enterra o sonho de milhares de jovens brasileiros PPP – Pretos, pardos e pobres.

Para milhares de jovens o sonho do acesso ao ensino superior acabou nesta segunda-feira (23), e confirmado ontem (24). Após anunciar cortes no Bolsa Família e no Minha Casa, Minha Vida, o governo interino e golpista de Michel Temer (PMDB) mandou suspender outras iniciativas sociais das gestões Lula e Dilma: os programas de incentivo à educação e à profissionalização, como Pronatec, ProUni e Fies, que não devem abrir novas vagas este ano.

O orçamento dos programas "estaria" com os cofres vazios para este ano, a mais de sete meses do fim, segundo o levantamento feito junto com a mídia golpista que ajudou a derrubar Dilma. Em 2015, 2 milhões de estudantes estavam matriculados em instituições privadas graças ao Fies, no qual foram investidos R$ 17,8 bilhões.

Na área da Saúde, outra mudança de Temer prevê reduzir cada vez mais o número de estrangeiros no Mais Médicos. Com isso, as populações hoje assistidas pelo programa voltam as suas condições de cidadãs de categoria inferior.

Pacote neoliberal de Temer encerra ciclo histórico de inclusão social 

As políticas sociais implantadas nos últimos doze anos por Lula e Dilma foram fundamentais para que milhares de brasileiros conseguissem o seu diploma, em uma país historicamente marcado pela segregação e ampla desigualdade social.

O Dia das mães cativas

Em 24 de maio de 1870, D. Pedro II alforria 70 filhos de escravas da fazenda imperial. As mães, entretanto, permanecem cativas.

1543: 

Morre o astrônomo polonês Nicolau Copérnico, 60 anos. No mesmo dia sai seu livro As Revoluções em torno da órbita celeste, proibido pela Inquisição.

   

1822:

Batalha de Pichincha liberta o Equador do julgo espanhol.

   

1844:

Samuel Morse instala nos Estados Unidos a primeira linha de telégrafo, Baltimore-Washington.

   

1883:

Os abolicionistas libertam os últimos escravos de Fortaleza.

1884:

Manaus deixa de ter escravos.

   

1989:

O Congresso aprova reajuste mensal de salários até 3 mínimos.

   

1995:

FHC manda o Exército ocupar as refinarias de Paulínia, Capuava, Henrique Lage (SP) e Getúlio Vargas (PR) para debelar greve dos petroleiros.

2016: Temer, anuncia o corte nos programas sociais que tiraram mais de 36 milhões de pessoas da miséria nos últimos 12 anos. Com isso, criará o seu exército de mães cativas modernas.

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Foto: Óleo de Antonio Ferrigno

Fonte: Com informações do Portal O Vermelho.

Carmina Burana contra Temer!

Manifestação em defesa do Ministério da Cultura, no Rio de Janeiro.

Para quem nunca ouviu falar de Carmina Burana, aqui vai uma trechinho:

Carmina Burana (latim; em português: "Canções da Beuern", sendo "Beuern" uma abreviação de Benediktbeuern) é o nome dado a poemas e textos dramáticos manuscritos do século XIII.

As peças são em sua maioria picantes, irreverentes e satíricas e foram escritas principalmente em latim medieval, algumas partes em médio-alto-alemão e alguns com traços de Francês antigo ou provençal. Há também partes macarrônicas, uma mistura de latim vernáculo, alemão ou francês.

Vinte e quatro poemas dos Carmina Burana foram musicalizados por Carl Orff em 1936; a composição de Orff rapidamente se tornou popular, o movimento de abertura e de fecho "O Fortuna", e tem sido utilizada em filmes e eventos se tornando a peça clássica mais ouvida desde que foi gravada.

Carmina Neles!

Virada Cultural começa na sexta-feira com happy hour no centro de São Paulo

Começa na próxima sexta-feira, dia 20, a 12ª edição da Virada Cultural, promovida pela prefeitura de São Paulo. Com mais de 700 atrações, o evento, que vai até domingo (22), traz como novidade um happy hour na região central, no perímetro entre a Avenida Ipiranga e a Praça da Sé, onde dez pontos receberão eventos de música e intervenções visuais. A promoção vai se integrar às atividades das noites de sexta-feira no centro e conta com parceria com os bares e restaurantes da região.

Entre os destaques está o Palacete Tereza Toledo Lara, que está em reforma e será o novo abrigo da Casa de Francisca, espaço de música onde artistas de diversas tendências se apresentam. O evento será uma espécie de pré-inauguração no novo endereço, com os artistas Ná Ozzetti, Arrigo Barnabé, Luiz Tatit, Kiko Dinucci, Siba e Juçara Marçal, entre outros, fazendo uma serenata na varanda do palacete para o público na rua.

Outra novidade é que a Virada será estendida para todas as subprefeituras da cidade. Ao todo, serão 28 ruas abertas, oito bibliotecas municipais, nove centros culturais, sete teatros municipais, 11 casas de cultura, 26 Viradinhas (especial para as crianças), 10 Centros Educacionais Unificados (Ceus), e cinco palcos externos montados nos bairros: dois na Zona Sul (Parelheiros e M'Boi Mirim); dois na Zona Leste (Parque do Carmo e Jardim Helena); e um na Zona Norte, em Pirituba.

No Palco Júlio Prestes, o principal da Virada, a abertura, no sábado, às 18h, ficará por conta de Ney Matogrosso. No domingo a partir do meio dia apresentam-se a Orquestra Sinfônica do estado de São Paulo (Osesp), além de Alcione, Criolo, Baby do Brasil e Armandinho e Nação Zumbi com a banda suiça The Young Gods.

Normandia, lugar de vida e de luta

Normandia, assentamento do MST, em Caruaru, completa 23 anos de vida e de luta

São 23 anos de muita história para contar. História de luta e resistência que o assentamento Normandia, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), aniversaria neste dia 1º de maio. Foi no dia do trabalhador e da trabalhadora que, em 1993, 179 famílias ocuparam a fazenda na zona rural de Caruaru, no Agreste Central de Pernambuco. Em 1997, Normandia foi de fato reconhecido como assentamento.

Garantir a permanência no espaço não foi fácil, foram cinco ordens de despejo, muito sofrimento, plantações queimadas, barracos derrubados e até greve de fome. Mas a organização, força e resistência de luta possibilitou a conquista. O aniversário será comemorado com muita animação, nesta segunda-feira, dia 02.05, e estão previstas atividades culturais abertas à comunidade. “Teremos apresentação teatral, entre outras atividades”, explica Maria Joelma, da coordenação do Centro de Formação Paulo Freire, que compõe a estrutura do assentamento.

Hoje, em sua estrutura, Normandia conta, além do centro de formação, com cooperativa, associação, agroindústria, escola multisseriada até o quinto ano, e com o grupo de mulheres boleiras, todas estruturas ativas e de organização dos assentados e assentadas e que também acolhem a comunidade nas atividades. O Centro de Formação Paulo Freire é onde são realizados encontros e formações do MST em Pernambuco.

Mas o espaço é aberto e recebe cursos e atividades de outras organizações, grupos ou movimentos. Todos os meses atividades de diversas naturezas são recebidas no espaço. A Universidade Federal de Pernambuco, campus Agreste, é um dos exemplos de como a comunidade utiliza o espaço, realizando lá cursos e formações. Um espaço agregador, onde a formação popular é um princípio. “O centro de formação faz parte da estrutura do assentamento Normandia e vem funcionando desde 1998. É espaço de formação para o movimento do campo e da cidade. Universidades, entidades parceiras e outras unidades do campo se reúnem também aqui”, explica Joelma.

A comemoração dos 23 anos do assentamento vem para marcar e reforçar com muita mística a luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra. Em Normandia e em outros assentamentos espalhados pelo Brasil, essa celebração acontece diariamente a partir da força de organização de assentados e assentadas. E na luta diária de todos e todas que buscam que a reforma agrária se consolide no Brasil e possibilite o direito à terra e melhor qualidade de vida a camponeses e camponesas do País.

“O assentamento do MST tem que ser o melhor lugar do mundo para se viver”.

É a palavra de ordem do movimento

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Fonte: Catarina de Angola

Brasil de Fato

O Começo da Vida: "Se mudarmos o começo da história, mudamos a história toda"

A primeira infância e a construção de uma sociedade mais justa.

O Começo da Vida também mostra o contraste entre o desenvolvimento de crianças que têm todo o conforto e todos os direitos garantidos e o de crianças como Phula, uma menina indiana que cuida sozinha dos irmãos em uma comunidade carente que mora em condições precárias em meio a obras em construção.

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Documentário 'O Começo da Vida', de Estela Renner, investiga a importância dos primeiros anos de vida como a chave para o futuro.

Estela Renner: 'O que nos une é o que desejamos para nossos filhos e o que nos separa é a condição que o ambiente nos dá para proporcionar isso a eles'.

Se mudarmos o começo da história, mudamos a história toda. Esta frase resume o filme O Começo da Vida, documentário de Estela Renner que estreia nesta quinta-feira (5) nos cinemas. Com base nas recentes constatações científicas de que os bebês se desenvolvem a partir da combinação entre a sua carga genética e as relações com as pessoas que os rodeiam, o longa-metragem trata sobre vários temas ligados à primeira infância: a importância do acesso aos direitos básicos, do afeto, das brincadeiras, da quebra dos papeis de gênero, do incentivo à amamentação, a educação para a solidariedade etc.

Estela Renner, que também dirigiu Criança a Alma do Negócio e Muito Além do Peso (disponíveis gratuitamente na plataforma on-line VideoCamp), visitou famílias de diferentes culturas, etnias e classes sociais no Brasil, na Argentina, nos Estados Unidos, no Canadá, na Índia, China, Itália, França e no Quênia para mostrar a importância dos vínculos afetivos nos primeiros anos de vida das pessoas.

Qual o seu Nome Social?

É certo que quando nascemos, ou até mesmo antes de, pela natureza da condição, não escolhemos as coisas ou as pessoas que farão parte das nossas vidas pelo resto das nossos dias. Muito menos os nossos nomes.

Entretanto, no início da minha militância política e social adotei o nome Beth Muniz. E é com este nome social que me identifico. Elizabeth para mim é mera formalidade jurídica. O meu nome civil é Elizabeth. No meu crachá também esta grafado o meu nome social.

Contudo, em algumas situações de convivência econômica e social há inúmeras pessoas que por questão de identidade de gênero, não se sentem confortáveis com os nomes de origem que receberam e desejam muda-los. Agora este desejo finalmente será atendido pela administração pública.

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Decreto da presidenta Dilma Rousseff permite uso do nome social em atos e documentos oficiais da administração pública federal.

Portanto, a partir de ontem os órgãos da administração pública federal deverão permitir o uso do nome social de transexuais e travestis em todos os documentos oficiais, como crachás, fichas e publicações no Diário Oficial da União (DOU). Além disso, deverão disponibilizar nos formulários e sistemas de registro de informações o campo “nome social”.  As mudanças foram determinadas em decreto assinado nesta quinta-feira (28) pela presidenta Dilma Rousseff.

Essa é uma grande conquista no âmbito dos direitos humanos e mais um passo rumo ao reconhecimento da identidade de gênero das pessoas transexuais e travestis. Atualmente, 18 estados e 12 municípios possuem decretos que permitem o nome social de pessoas transexuais e travestis.

Como explicar para o meu filho o que está acontecendo com o Brasil?

Meu filho,

Quis o destino que você viesse ao mundo em um ano histórico para o nosso País. Um ano triste, é verdade, mas também extremamente importante por sua simbologia. O momento nos faz lembrar como nossos direitos não são permanentes e que precisamos estar sempre atentos e em vigilância à democracia.

Vai chegar a hora de você estudar sobre isso em seus livros de história e não sei ao certo como essa história será contada - isso depende provavelmente de quem estiver no poder.

Então, meu amor, assim como durante tanto tempo ouvi histórias da época da ditadura -- uma época tão sombria da nossa história e que acabou logo quando eu estava nascendo --, hoje venho te contar o meu sentimento sobre tudo isso que está acontecendo hoje. O sentimento de uma mãe, que já te ama tanto e que sempre lutará para que a história se escreva de forma diferente da que está se desenhando.

Antes de mais nada você precisa saber que sua mãe sempre foi e sempre será uma apaixonada pela democracia e pelo Estado de Direito. Fiz desse tema meu trabalho de conclusão de curso no qual, após a analisar diversas teorias do Poder Constituinte concluí:

"Essa é uma missão para as nossas gerações, que, apesar de não terem participado do terror que foi a ditadura, precisam sempre ter em mente o quão gratos devemos ser àqueles que nos proporcionaram a possibilidade de vivermos em um regime democrático por mais manco que este seja.

Ocorre, infelizmente que as novas gerações cada vez mais alheiam-se com orgulho a situação política, importam-se cada vez menos com o próximo, com o pobre, armando-se atrás do ódio, da revolta das classes que pode muito bem ser considerada em algumas cidades brasileiras uma verdadeira guerra civil.

Uma Licença fundamental

Para a criança, o pai, e a família.

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Dilma sanciona projeto que aumenta prazo de licença-paternidade para 20 dias.

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (8), sem vetos, projeto de lei que permite a ampliação de cinco para vinte dias da licença-paternidade no país. A medida faz parte do Marco Legal de Atenção à Primeira Infância e, inicialmente, é obrigatória apenas para empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, mas também poderá ser adotada no serviço público.

Segundo a nova lei, para fazer jus ao benefício o pai precisará participar de cursos sobre paternidade responsável. 

O texto aprovado também garante o direito do pai não comparecer ao serviço, sem perdas no salário, para acompanhar a gestante nas consultas de pré-natal e pediátricas. 

Ele terá até dois dias para acompanhar a mulher em consultas médicas durante a gravidez e um dia para levar o filho de até seis anos ao médico.

O marco legal também prevê identificação e prevenção dos casos de violência contra gestantes ou crianças, em mecanismo semelhante aos já adotados em outros países, por meio do sistema de saúde.

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Fonte: EBC