Quem são os responsáveis pelo trabalho escravo no Brasil?

Fundação Walk Free aponta Brasil entre os países com melhores respostas contra o trabalho escravo.

Em levantamento divulgado no dia 30 de maio a Fundação Walk Free aponta que cerca de 45,8 milhões da população mundial está sujeita a alguma forma de escravidão moderna. A Fundação colocou o Brasil entre os países que apresentam as melhores respostas contra o trabalho escravo no mundo.

De acordo com o documento, o Brasil possui cerca de 161,1 mil pessoas submetidas a condições análogas à escravidão até 2015. Em 2014, esse número teria chegado a 155,3 mil. Porém, em relação a outros países do mundo como a Coreia do Norte, Uzbequistão, o Camboja e a Índia, que os índices de trabalho escravo contemporâneo são muito altos, a ocorrência no Brasil é considerada baixa: 0,078% da população.

A Fundação destaca o pioneirismo do Brasil com a implantação do cadastro de empregadores flagrados praticando o crime de trabalho escravo, conhecida com Lista Suja, implantada nos governos Lula/Dilma. Uma liminar aceita pelo Supremo Tribunal Federal – STF havia impedido a sua publicação desde dezembro de 2014. Em maio, uma nova Portaria foi publicada pelo Poder Executivo e a divulgação da Lista foi liberada pelo Supremo.

A Walk Free aponta que a maior concentração de trabalho escravo no Brasil é na área rural, principalmente no cerrado e na Amazônia. O relatório aponta que, em 2015, 936 trabalhadores foram resgatados por Auditores-Fiscais nessas condições. A maioria homens entre 15 e 39 anos, com baixo nível de escolaridade e que saíram de suas localidades de origem para buscar melhores condições de vida.

Apesar do relatório mostrar resultados positivos do Brasil na área, o Sinait alerta que o combate ao trabalho escravo está ameaçado no país. A Auditoria-Fiscal do Trabalho tem o menor número do quadro nos últimos 20 anos, sem a perspectiva de realização de concurso público e com péssima infraestrutura para atuar. Além disso, há projetos no Congresso Nacional que podem trazer retrocessos como a descaracterização do crime de trabalho escravo no Código Penal.

A resposta à pergunta: Os ruralistas (Ronaldo Caiado & Cia), o Judiciário, o Congresso Nacional e o PMDB, que não fazem o que deveriam fazer: Combater esta aberração chamada de escravidão moderna.

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Acesse o relatório aqui.

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Fonte: SINAIT