Reforma da Previdência: Para as Belas, Recatadas e do Lar, talvez não faça diferença nenhuma

Elas não precisam ralar. Só precisam gastar!

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"No caso da maioria das mulheres brasileiras, o governo ignora por completo as duplas ou triplas jornadas de trabalho que desempenham - trabalho, casa, filhos e estudo-, e as punem por ter uma expectativa de vida maior do que a dos homens trabalhadores”.

O governo INTERINO de Michel Temer anunciou na segunda-feira (13) que enviará ao Congresso Nacional até o mês de julho, uma proposta de contrarreforma da Previdência Social. O pacote será encaminhado ao Legislativo antes da votação final do processo de impedimento da presidente AFASTADA Dilma Rousseff, prevista para agosto. No dia 17 de maio, o governo federal interino já havia anunciado que apresentaria a proposta de projeto para alterar a Previdência, prevista no plano “Ponte para o Futuro”. Resta saber, o futuro de quem e para quem?.

De acordo com informações divulgadas pela Coluna do Aposentado do jornal O Dia, a proposta de contrarreforma da Previdência do governo federal interino prevê aumentar imediatamente a chamada fórmula 85/95 para 105 anos tanto para homens quanto para mulheres – atualmente para receber a aposentadoria integral a soma da idade e tempo de contribuição para mulheres é de 85 e, no caso das homens, 95. O jornal teve acesso a um documento elaborado pela Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof/CD) e pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf/SF), que traça as diretrizes da reforma da Previdência que o presidente interino vai apresentar para o Congresso Nacional.

Ainda segundo o jornal, a proposta que vem sendo elaborada elevará também o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 20 anos na concessão de aposentadorias por idade e estipulará uma idade mínima para aposentadoria de 65 anos - tanto para trabalhadores do setor privado quanto público-, prevendo regras de transição para quem já está trabalhando. Entre outros ataques aos direitos dos trabalhadores, o periódico destaca ainda a possibilidade de perda de vínculo da pensão por morte do INSS com o salário mínimo, e a intenção de mudar as regras de concessão de aposentadorias para trabalhadores rurais, benefícios assistenciais e previdenciários e auxílio doença do INSS.

Principais afetadas serão as mulheres

As propostas de Contrarreforma, caso encaminhadas conforme sinalizado, afetarão principalmente as mulheres. De acordo a coluna de O Dia, o documento com ao qual o jornal teve acesso afirma que não há mais justificativa para a manutenção de diferença na idade de aposentadoria entre homens e mulheres. “É consenso entre os especialistas que não mais se justifica, na aposentadoria por idade, a diferença entre homens e mulheres, criada em tempos em que a taxa de fertilidade era muito maior do que a atual”, aponta o texto.

Em entrevista ao ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Universidades Públicas, em maio de 2016, Sara Granemann, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), destaca que as mulheres serão as mais atacadas por essa nova contrarreforma, pois há desigualdades tanto nas tarefas desempenhadas no dia-a-dia quanto na diferença salarial que ainda não foram superadas. “No caso das mulheres, o governo ignora por completo as duplas ou triplas jornadas de trabalho que desempenham - trabalho, casa, filhos e estudo-, e as punem por ter uma expectativa de vida maior do que a dos homens trabalhadores”, disse. 

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Com informações do Andes.