O relatório da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) sobre o Brasil, divulgado no mês passado, tem o sugestivo título de O país dos 30 Berlusconis. Além de uma alusão ao barão da mídia italiana, o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, o documento contém fortes referências entre a relação de poder e mídia nas mãos de “coronéis”.
“A forma da propriedade da mídia no Brasil afeta diretamente o livre fluxo de notícias e informações, e impede o pluralismo”, destaca o relatório, que tem entre suas fontes o jornalista Eugênio Bucci – idealizador da expressão “30 Berlusconis”.
A ONG, que tem sede na França, destaca que, no campo dos meios de comunicação, pouco mudou desde o fim da ditadura. “Concentrações de propriedade, em nível nacional e regional, e assédio e censura em nível local, são características de um sistema que nunca foi realmente questionado desde o fim da ditadura militar”, destaca o relatório da RSF. E completa: “Os generais se foram, mas os coronéis permanecem”.
Em entrevista ao site do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio, o responsável pelo escritório das Américas da organização Repórteres Sem Fronteiras, o jornalista Benoît Hervieu, autor do relatório, lembra que, nestes casos, não se deve fazer confusão entre os grandes veículos de comunicação do Brasil e os veículos regionais, que estão nas mãos de coronéis.
“Verifiquei que muitos políticos têm seis emissoras de rádio, duas televisões, quatro jornais no mesmo estado. Isso tem muito no Brasil, mas se encontra também em outros países na América Latina”, destaca Hervieu, que esteve no Rio, São Paulo e Brasília em novembro do ano passado para produzir o documento, o primeiro da RSF desde a morte de Tim Lopes (2002).
Para a coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, os veículos de comunicação acabam, cada vez mais, nas mãos de poucos donos. E, assim, os Berlusconis brasileiros são “as pessoas que têm esta concentração em suas mãos, mas se dizem os arautos da liberdade de expressão”.
Políticos
Vale lembrar que estes esquemas de latifúndios dos meios são proibidos na própria Constituição de 1988 – fato que o relatório aponta. O que falta é lei para regulamentar o setor. “Talvez sejamos o país com maior concentração”, completa Rosane.
O documento da RSF também destaca os investimentos publicitários estatais – como do governo federal e da Petrobras – que acabam beneficiando apenas os grandes veículos de comunicação. “Uma nova legislação deve incluir cláusulas rígidas de propriedade na mídia e financiamento de mídia através da publicidade do Estado”, sugere a ONG. A ideia é desconcentrar a publicidade estatal, investir nos veículos comunitários – uma luta antiga.
Dados do site Donos da Mídia revelam que 271 políticos brasileiros são sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação. Destes 271, 57,2% são prefeitos, 20,3% deputados estaduais, 17,7% deputados federais e 7,3% são senadores. O Rio de Janeiro, por exemplo, aponta o site, tem cinco políticos sócios ou donos de mídia.
Boa parte destas emissoras ou impressos em mãos de políticos está ligada às grandes redes nacionais. A Globo possui, em todo País, 340 veículos de comunicação e 35 grupos afiliados, de acordo com o levantamento do site Donos da Mídia. Em seguida, vem o SBT, com 195 veículos e a Bandeirantes, com 166.