Sem as mulheres, os Direitos jamais serão Humanos

Bertha Lutz

E na linha do tempo da conquista desses direitos, muito se fez. 

Ainda há muito a ser feito.

Entretanto, uma coisa é certa: todos foram conquistados a partir de muita luta, sofrimento, enfrentamento da opressão e repressão, busca pela superação dos valores sociais previamente estabelecidos pelo mundo masculino, até então predominantemente dominante.
Mas, os momentos de alegrias não estiveram ausentes. Foram, e ainda são muitos.

E neste Dia Internacional da Mulher é importante se fazer o resgate a partir da Linha do Tempo apara que estas conquistas jamais sejam esquecidas e/ou desvalorizadas.

Pessoalmente, tenho muito orgulho de ter participado ativamente de algumas destas conquista, especialmente das três ultimas relacionadas.

Feliz Dia Internacional das Mulheres.

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-1838: Primeira escola exclusiva para meninas

A educadora, escritora e poeta Dionísia Pinto Lisboa, conhecida como Nísia Floresta, cria a primeira escola exclusiva para meninas: o Colégio Augusto, no Rio Grande do Norte.

-1879: Mulheres no Ensino Superior

Até o final do século 19, a educação das brasileiras era restrita ao ensino fundamental. Em 1879, o governo brasileiro abriu as instituições de ensino superior do País às mulheres, por meio da Reforma Leôncio de Carvalho. Mesmo com a liberdade para obter títulos acadêmicos, as jovens que seguiam esse caminho eram sujeitas a pressões e críticas da sociedade.

-1887: Primeira brasileira a ter diploma universitário

Rita Lobato Velho Lopes torna-se a primeira mulher brasileira a receber um diploma no País, e segunda da América Latina. Ela formou-se na Faculdade de Medicina da Bahia em 1887, um ano após a formatura da médica chilena Eloísa Diaz Inzunza. Alvos de preconceitos, as pioneiras encontraram muitas dificuldades para se afirmar profissionalmente.

1919: Conselho Feminino Internacional do Trabalho
Neste ano, as brasileiras Bertha Lutz e Olga de Paiva Meira representaram o País no Conselho Feminino Internacional do Trabalho. Durante a Conferência do Conselho foi aprovada a equiparação salarial, sem distinção de sexo, para o mesmo trabalho. Cada Estado seria obrigado a organizar um serviço de inspeção para assegurar o cumprimento dos regulamentos de proteção às mulheres trabalhadoras do Brasil.

-1921: Primeira partida de futebol feminino
A primeira partida de futebol feminino do Brasil aconteceu em São Paulo. O confronto entre as senhoritas tremembeenses e as senhoritas catarinenses foi anunciado com destaque no jornal A Gazeta como atração das festas de São João. Só em 1979 o Conselho Nacional de Desportos (então órgão máximo do esporte nacional) revoga a Deliberação nº7/65 que determinava que a prática do futebol, futebol de salão, futebol de praia, pólo, halterofilismo, beisebol e lutas era vetada para as mulheres. O futebol feminino e os demais esportes puderam começar a se desenvolver a partir de então. Em 1981 a modalidade teve sua primeira liga – ainda de forma amadora – e em 1982 viu o próprio CND baixar recomendação em que reconhecia a necessidade de estimular a participação da mulher nas diversas modalidades esportivas.

-1928: Primeira disputa oficial feminina em Olimpíadas
Começo da atuação feminina em provas de atletismo e ginástica nas Olimpíadas. Nessa edição, contando com as duas modalidades, 290 mulheres competiram em provas de tênis, natação e esgrima. Nos Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 1932, a brasileira Maria Lenk torna-se a primeira sul-americana a participar da principal competição esportiva. Única mulher de uma delegação com 82 atletas, Lenk competiu em três provas de natação: 100m livre, 100m costas e 200m peito. As mulheres passam a competir nos Jogos Olímpicos a partir de 1900.

-1932: Direito de voto às mulheres
O presidente Getúlio Vargas, por meio do Decreto nº. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, institui o novo o Código Eleitoral Brasileiro, garantindo o direito de voto às mulheres brasileiras, que não era obrigatório.

-1933: Primeira deputada federal
A médica Carlota Pereira de Queirós é eleita a primeira deputada federal do Brasil. Paulistana, ela entrou para a política durante a Revolução Constitucionalista de 1932, quando organizou um grupo de 700 mulheres junto com a Cruz Vermelha para ajudar os feridos. Na Assembleia Nacional Constituinte, em 1933, elaborou o primeiro projeto de criação de serviços sociais no Brasil.

-1934: Consagração dos direitos femininos
Com a mudança do Código Eleitoral em 1932, a Assembleia Constituinte de 1934 assegurou o direito das mulheres comparecem às urnas como eleitoras e como candidatas. Também na ocasião ficou definido o princípio de igualdade entre os sexos, a regulamentação do trabalho feminino, a proibição de diferença salarial para um mesmo trabalho e a assistência médica à gestante por meio da previdência social.

-1941: Primeira mulher piloto no País
Ada Rogato foi a primeira mulher a obter a licença de piloto de planador e de paraquedista no País, em 1941, e a terceira a tirar o brevê em avião. Ela também foi a primeira piloto a atravessar a cordilheira dos Andes, em 1950, assim como a primeira a cruzar a selva amazônica em um pequeno avião em 1956. Foi de sua autoria também o primeiro voo solitário entre a Patagônia, no Sul do continente americano, e o Alasca, no extremo norte da América.

-1960: Auge da carreira da maior tenista brasileira
Jogando em duplas, a brasileira Maria Esther Bueno vence os quatros principais torneios do circuito de tênis mundial: o Aberto da Austrália, o Aberto dos Estados Unidos, Roland Garros (França) e Wimbledon (Inglaterra). A maior tenista brasileira de todos os tempos tem em seu currículo 589 troféus.

-1962: Código Civil alterado: mulher casada incapaz
Código Civil é alterado suprimindo o item que considerava a mulher casada incapaz.

-1975: Ano Internacional da Mulher
Nações Unidas instituem 1975 como o Ano Internacional da Mulher, e convocam conferência sobre mulheres na Cidade do México.-Ações do movimento feminista: Criado o Centro da Mulher Brasileira (CMB), no Rio de Janeiro, considerada a primeira organização do novo feminismo. Em São Paulo, outro grupo de mulheres cria o Centro de Desenvolvimento da Mulher Brasileira (CDMB).

-1977Lei do Divórcio
É aprovada a Lei do Divórcio (nº 6.515), uma antiga reivindicação do movimento feminista. Foi a primeira legislação que abordou a dissolução dos casamentos. Nos anos seguintes, as ações do movimento feminista começam a se concentrar no combate à violência contra a mulher.

-1980: Dia Nacional da Mulher
A lei número 6.971/1980 institui o dia 30 de abril como o Dia Nacional da Mulher. A data escolhida é uma homenagem a Jerônima Mesquita, uma das primeiras líderes do movimento feminista brasileiro. Ela fundou o Movimento Bandeirante (que tinha como objetivo a inserção da mulher na sociedade) e, ao lado de outras expoentes feministas, criou o Conselho Nacional das Mulheres.

-1996: Lei das Cotas partidárias
A lei número 9.100 /1995 determina que pelo menos 20% das vagas de cada partido ou coligação que entrem na disputada por uma cadeira das câmaras seja preenchida por candidatas mulheres. Em 1997, tendo em vista as eleições gerais do ano seguinte, este número foi aumentado pela lei 9.504. 
-No pleito de 1998, cada partido ou coligação passaria a destinar de 25% (mínimo) a 75% (máximo) de suas vagas candidatos do mesmo sexo. A mesma legislação ainda estabeleceu que para as próximas eleições a proporção seria aumentada para 30% e 70%.

-2003: Ministério de Políticas para as Mulheres
Criado no primeiro governo de Luiz Ignácio Lula da Silva, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) adquire status de ministério.

-2006Lei Maria da Penha

Projeto aprovado por unanimidade no Congresso Nacional e a Lei nº 11.340, batizada de Lei Maria da Penha tem como principal objetivo coibir a violência nas relações familiares; prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher.

-2011Primeira mulher na Presidência da República

Dilma Rousseff é empossada como a primeira presidente mulher da República do Brasil. A primeira mulher a se tornar chefe de Estado de um país ocidental foi Isabel Perón, na Argentina. Até então, apenas descendentes da família real haviam chegado ao posto.

Fonte: Linha do Tempo