Agora é a vez dos povos Ciganos

Uma coisa é certa: É um erro olharmos os ciganos como se fossem todos iguais. Não são. 

(Beth Muniz)

Foi a impressão que me ficou quando acompanhei a audiência pública. O meu relato você pode ler aqui.

O Disque 100, canal do governo federal para recebimento de denúncias de violação de direitos humanos, administrado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, irá receber e compartilhar com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) as reclamações das comunidades ciganas de todo o país. A partir daí, as informações serão direcionadas às autoridades para averiguação.

O canal será utilizado provisoriamente, enquanto a Seppir não implanta um serviço próprio de disque denúncia. A decisão foi tomada a partir da reunião da ministra Maria do Rosário, da SDH, com lideranças de comunidades ciganas e organizações ligadas à temática, realizada na terça-feira, dia 9/4.

A ministra determinou ainda, a realização de um mutirão de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica nas principais colônias ciganas do país, tendo em vista os relatos de ausência de documentação entre as crianças e adolescentes destes grupos.

O mutirão, com participação de diversos serviços públicos federais, estaduais e municipais, funcionará nos moldes dos realizados em comunidades indígenas.

As principais reclamações das comunidades estão relacionadas à falta de valorização da cultura cigana, ausência de legislações e normativas que assegurem o livre trânsito das comunidades ciganas entre os municípios brasileiros, além de assegurar os direitos à educação, saúde e moradia para as comunidades.

O Ministério da Educação está contratando consultores para elaborar conteúdo didático sobre a cultura cigana, o Ministério da Saúde está produzindo uma cartilha sobre as comunidades tradicionais e também estão em estudo no Ministério da Cultura ações de valorização da cultura cigana.

Fonte: Travessia, Seppir, SDH/PR