Sobre os Nossos Indígenas

Porque, Todo Dia é Dia de Índio.
E não um vago lampejo de lembrança todo ano, no Dia 19 de Abril.

Ou, pelo menos, deveria ser.

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Os índios brasileiros são um povo que há milhares de anos já habitavam o Brasil. Cheios de crenças, mitos, um passado e presente cercado de perseguições, sobreviveram e agora compõem uma população diferente daquele que Cabral havia avistado em 1500.

Um povo de muitos nomes, falantes de 180 línguas, que tem uma origem imprecisa. Alguns falam que são originários do próprio continente, outros já dizem que vieram da Ásia ou da Oceania. Enfim, são várias as hipóteses que cercam a história dos povos da América do Sul.

Com a conquista dos europeus sobre o território, o primeiro contato entre índios brasileiros foi marcado inicialmente por curiosidade e depois por medo. A colonização acabou deixando traços incorrigíveis na vida desses povos e já nesta época, o desejo dos indígenas de querer suas terras já era latente.

Possuindo modos de cultura que vão entre semelhanças e diferenças, o índio brasileiro possui rituais, mitos, religião, práticas esportivas, criatividade, casamento. Além disso, expressam sua arte, educação e línguas, tipos de alimentação variados, uma medicina rica usada na cura de várias doenças e outros males e a sua forma de expressar seus sentimentos e emoções.

De acordo com os dados do IBGE, estima-se que existiam entre um milhão e cinco milhões de indígenas no Brasil, divididos em 1.400 tribos indígenas e 1.300 línguas diferentes em 1500.

Por causa dos poucos registros históricos, é impossível saber precisamente a quantidade de indígenas que habitavam o Brasil. Porém, as estimativas no ano 2000, constatam que no século XVI dos grupos indígenas selecionados, havia 2.431,000.

Atualmente, segundo a FUNAI – Fundação Nacional do Índio, quantidade de etnias indígenas é de 340,322. Ainda assim, há uma diversidade de indígenas espalhados pelo Brasil da região norte ao sul, vivendo nas Terras Indígenas. Sendo que, existem 358.000 índios, 215 etnias e 180 línguas faladas. Como os dados se alteram de acordo com os diferentes métodos utilizados na busca por informações, em alguns sites veremos que esta população é maior ou até mesmo menor.

Isso ocorre ou por que foram identificados novos grupos de índios isolados ou estes não foram acrescentados. Por exemplo, O IBGE utiliza o método de auto-identificação e ainda, há alguns números que não contam com os “índios isolados”, ou seja, aqueles povos no qual a FUNAI não tem comunicação. Por esse motivo, não existe ao certo dados que mostrem o tipo de língua falada, quantos são e onde estão localizados precisamente.

A população vem crescendo no decorrer do tempo, tanto pelo crescimento vegetativo, quanto pelo reconhecimento de grupos indígenas. No período entre 2000 a 2008, os dados da FUNASA revelam que inicialmente a população era de 306.849 indígenas e aumentou para 538.154. Só na Amazônia Legal foram encontrados um total de 291.817 indígenas, representando a metade da população indígena no Brasil. Com informações novas foram identificadas e cadastradas novas etnias. Na última década (governos Lula/Dilma), com as políticas públicas implementadas,  houve a redução da mortalidade infantil, aumento da taxa de natalidade e melhora na captação dos dados pelo SIASI - Sistema de Informações Indígenas.

Muitas vezes, o próprio Estatuto impede o índio de recorrer a lei ou exercer o seu direito de voto (além de ele ter uma tutela estatal) como é o caso do artigo 9: eles precisam ter pelo menos 21 anos, conhecer a língua portuguesa, compreender hábitos e costumes da sociedade nacional e se qualificar para uma atividade útil da sociedade para se adequar a lei. Contudo, aproximadamente 300 mil índios exercem sua cidadania com o título-eleitoral e são considerados na sociedade de acordo com três categorias de civilização: índios isolados, em via de integração e os integrados. 

Outra questão relacionada a isto são as terras. Atualmente com 615 terras indígenas, ainda existe muita terra a ser demarcada, e quanto mais a demora, mais conflitos entre indígenas e as populações rurais aparecem. 

Não apenas no dia 19 de Abril, mas em todos os momentos, é preciso que a sociedade e o Estado - os Três Poderes – ouçam mais atentamente a voz dos indígenas. Especialmente o Poder Judiciário, que comumente se posiciona a favor dos latifundiários, em detrimento aos Povos Indígenas.

Porque, Todo Dia é Dia de Índio.

E não um vago lampejo de lembrança todo ano, no Dia 19 de Abril. Ou, pelo menos, deveria ser.

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Fonte original: Índios Brasileiros.