Mais de 44 milhões de alunos poderão ficar sem a merenda escolar

Por total irresponsabilidade de autoridades estaduais e municipais.

MEC alerta: estados e municípios podem ficar sem recursos federais para alimentação escolar por falta de conselhos.

Mais de 780 entes federativos podem ficar sem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) por estarem com seus conselhos de alimentação escolar sem funcionar ou com os mandatos vencidos, segundo dados do dia 3 de abril.

Nestes casos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é legalmente impedido de transferir recursos federais para complementar o custeio da alimentação escolar dos estudantes da educação básica.

A suspensão do repasse pode acontecer já no final de abril, quando o FNDE transferirá a estados e municípios a terceira parcela dos recursos em 2013. Além dos 780 municípios que estão com os conselhos em situação irregular, seis estados - Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Sergipe – encontram-se na mesma situação.

Quem frequenta recebe. Quem se ausenta, perde.

Esta é a realidade: Primeiro, comer. Depois, empreender.

Quem tem fome, tem pressa.

Começou o registro da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família

O monitoramento escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), já pode ser registrado no sistema do Ministério da Educação (MEC). 

São 17,4 milhões de crianças e jovens na faixa etária dos seis aos 18 anos. Esse primeiro acompanhamento do ano se refere à presença nas salas de aula em fevereiro e março. O prazo termina em 30 de abril.

O registro das informações é feito pelas secretarias municipais de Educação, e o monitoramento, por gestores do Bolsa Família e equipes de assistência social. O trabalho depende da atuação integrada entre as áreas para evitar que os beneficiários faltem às aulas ou abandonem a escola e percam o benefício. 

Em Conde (PB), numa casinha de taipa, sem instalações sanitárias nem rede de água e esgoto, Edineide Alves da Silva, 61 anos, e José Nogueira da Silva, 56, vivem na comunidade quilombola de Mituaçu, a cerca de 30 quilômetros de João Pessoa. Com uma renda mensal de R$ 250, em média, o casal é responsável pela criação de dois netos – Kleber Lucas, 4 anos, e Cleyton Miguel, 2. 

Edineide recebeu em casa, após uma busca ativa, a visita de uma equipe de assistência social e foi incluída no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o que lhe dará direito a ter acesso ao Bolsa Família e à Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros programas sociais. 

Fonte: MDS

Blogueiros criam fundo e sugerem Lúcio Flávio como beneficiário

É preciso se defender da judicialização...

"...Do debate político, pelos coronéis acostumados a mandar sem contestação ou crítica, seja em nível nacional, estadual ou local, que encontram na Justiça frequentemente o caminho para calar ou intimidar a blogosfera".

Reunidos na sede do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, em São Paulo, blogueiros, ativistas, militantes de partidos políticos, movimentos sociais e advogados decidiram, por consenso, criar um fundo para socorrer financeiramente colegas que sejam alvo de processos judiciais, ameaças ou violência em todo o Brasil.

O fundo de emergência será inicialmente organizado pelo Conselho Nacional da blogosfera, formado por 26 ativistas de todo o Brasil no mais recente encontro da entidade, em Salvador, na Bahia. Uma conta bancária receberá as contribuições de internautas, por enquanto em nome do Barão de Itararé. Decidiu-se também que a entidade terá um corpo jurídico exclusivamente devotado à defesa de blogueiros.