Desaposentadoria sem devolução de valores

STJ confirma direito

O STJ confirmou que o aposentado que continua trabalhando tem o direito de renunciar ao benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa, e que para isso ele não precisa devolver o dinheiro que recebeu da Previdência. Para a 1ª seção, a renúncia à aposentadoria, para fins de concessão de novo benefício, seja no mesmo regime ou em regime diverso, não implica o ressarcimento dos valores percebidos. 

De acordo com o ministro Herman Benjamin, relator, "os benefícios previdenciários são direitos patrimoniais disponíveis e, portanto, suscetíveis de desistência pelos seus titulares, dispensando-se a devolução dos valores recebidos da aposentadoria a que o segurado deseja renunciar para a concessão de novo e posterior jubilamento".

Em recursos julgados nos últimos anos, contrariando a posição do INSS, o STJ já vinha reconhecendo o direito à desaposentadoria. Em alguns julgamentos, houve divergência sobre a restituição dos valores, mas a jurisprudência se firmou no sentido de que essa devolução não é necessária. Assim, quem se aposentou proporcionalmente e continuou trabalhando e contribuindo para a Previdência pode, mais tarde, desistir do benefício e pedir a aposentadoria integral, sem prejuízo do dinheiro que recebeu no período. Esse direito dos aposentados nunca foi aceito pelo INSS, que considera impossível a renúncia ao benefício e nega todos os pedidos na via administrativa.

Obra de Rubem Braga é tema de exposição no Museu da Língua Portuguesa

A exposição O Fazendeiro do Ar, que mostra os mais diversos aspectos da vida e da obra do escritor Rubem Braga, pode ser vista até 2 de setembro, no Museu da Língua Portuguesa, na capital paulista. Aberta no mês passado, a mostra faz parte das comemorações do centenário de Braga, cujas crônicas tratam de detalhes, cenas cotidianas e consensos da humanidade, todas em linguagem, ao mesmo, tempo rica e coloquial

O acervo inclui textos, documentos, correspondências, desenhos, pinturas, fotografias, objetos, depoimentos em vídeos e publicações do escritor, nascido no dia 12 de janeiro de 1913 em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo. Há também vídeos com depoimentos de amigos próximos, que conviveram com o escritor, como o cartunista Ziraldo, os jornalistas Zuenir Ventura e Danuza Leão, a escritora Ana Maria Machado e a atriz Fernanda Montenegro, entre outros.

Todos seremos velhos

No tempo em que leis são criadas para proteger as minorias de ofensas e preconceitos,  venho propor aqui uma lei que proteja os idosos.  

Não sei se já repararam como, ultimamente, as pessoas estão usando a palavra “velho” no sentido ofensivo, geralmente acompanhado de adjetivos que a tornam ainda mais agressiva, como “velho caduco”, “velha baranga”, etc. Ou seja, para alguns “velho” passou a ser uma ofensa ou um xingamento, dirigidos àqueles que chegaram à idade da sabedoria, geralmente acima dos 60. 

Mal sabem os agressores que o tempo passa pra todo mundo e com certeza vai chegar a eles de forma tão assustadora que, certamente, eles vão se lembrar que um dia "xingaram" alguém de velho.

Recentemente, a atriz Betty Faria, hoje com 72 anos, símbolo sexual nos anos 70, estrela de muitas novelas globais, botou a boca no mundo ao ser chamada de velha demais para usar biquini na praia. Ora, quanta hipocrisia! Será que esses que acharam ridículo ela mostrar as marcas do tempo em seu corpo pensam que isso nunca vai acontecer com eles? 

Que tomem cuidado, pois Betty ainda está muito inteira para a idade e, mesmo que não estivesse, ela tem toda a liberdade de expor o corpo da maneira que achar conveniente. É simplesmente abominável esse preconceito contra idosos. Vemos isso em cada esquina, na vida pessoal e profissional das pessoas. Infelizmente, existe sim prazo de validade, principalmente no mercado de trabalho. Seja ele qual for. No mundo das celebridades, que muda na velocidade do pensamento, o problema é mais grave. Como no segmento da tecnologia que descarta produtos excelentes, quase novos, como se ultrapassados fossem.