Parte da sociedade tem noção equivocada sobre direitos humanos

Ao participar do 17º encontro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, o presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, Ariel de Castro Alves, ressaltou a importância da difusão desses valores. “Os direitos humanos precisam se popularizar. Aqui nós trataremos da educação em direitos humanos. Uma boa parcela da população tem uma compreensão completamente equivocada sobre direitos humanos”, destacou, em entrevista, o advogado, que também é vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo Alves, a percepção errada sobre o tema existe devido a um estigma que foi construído principalmente durante a ditadura militar. “ Nós temos que mostrar à sociedade que, no passado, os direitos humanos foram estigmatizados exatamente porque as pessoas que lutavam por direitos humanos defendiam a democracia, eram tratadas como terroristas. E hoje, no período democrático, as pessoas que lutam por direitos humanos são, muitas vezes, tratadas como defensoras de bandidos”.

Essa noção equivocada faz, de acordo com Alves, com que setores da sociedade defendam ideias nocivas. Uma  pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), divulgada nesta semana, mostrou que quase metade dos brasileiros concorda com o uso de tortura para obtenção de provas nos tribunais.

“Em um dia pode ser torturado o criminoso, no dia seguinte pode ser o suspeito e no dia seguinte qualquer um de nós está sujeito a ser torturado e colocado como criminoso. Temos que mostrar à sociedade que não é dessa forma, nós temos leis que precisam ser respeitadas” disse Alves sobre os resultados do estudo.

O dedo do Lula e o ódio aos nordestinos

A sociedade brasileira teve sempre a discriminação como um dos seus pilares. A escravidão, que desqualificava, ao mesmo tempo, os negros e o trabalho – atividade de uma raça considerada inferior – foi constitutiva do Brasil, como economia, como estratificação social e como ideologia.

Uma sociedade que nunca foi majoritariamente branca, teve sempre como ideologia dominante a da elite branca, Sempre presidiram o país, ocuparam os cargos mais importantes nas FFAA, nos bancos, nos ministérios, na direção das grandes empresas, na mídia, na direção dos clubes – em todos os lugares em que se concentra o poder na sociedade, estiveram sempre os brancos.

A elite paulista representa melhor do que qualquer outro setor, esse ranço racista. Nunca assimilaram a Revoluçao de 30, menos ainda o governo do Getúlio. Foram derrotados sistematicamente pelo Getulio e pelos candidatos que ele apoiou. Atribuíam essa derrota aos “marmiteiros”- expressão depreciativa que a direita tinha para os trabalhadores, uma forma explicita de preconceito de classe.

Ninguém me contou: eu assisti, com olhos e ouvidos bem abertos

Aos poucos eles vão deixando as catacumbas e porões da repressão, com as informações. Vão abrindo a boca e contando a verdade. O motivo? Consciência pesada, no mínimo. "Não existe dor que doa mais, do que a dor de consciência, me segredou uma vez um militar torturador..."

Em entrevista à Globonews, Paulo Egydio Martins, governador de São Paulo entre 1975 e 1979 afirmou que suicídio do jornalista Vladmir Herzog foi maquiado e que, de fato, ele foi assassinado dentro das dependências do II Exército, na rua Tutóia, em São Paulo. Paulo Egydio Martins também afirmou que está disposto a depor à Comissão da Verdade.

É a primeira vez que uma autoridade da época admite o assassinato, indo de encontro a versão oficial do regime, segundo a qual Herzog havia sido "encontrado enforcado com o cinto de sua própria roupa". 

Paulo Egydio Martins disse que solicitou ao serviço de inteligência do Estado o levantamento da ficha do jornalista e, dias depois, recebeu um “nada consta” como resposta. A resposta teria sido repassada ao então Secretário de Cultura, porém foi insuficiente para evitar a tragédia. “Após esse incidente, houve a determinação dele comparecer ao DOI-CODI, onde acabou assassinado”, disse o ex-governador. 

Outros dois jornalistas presos com Herzog, George Benigno Duque Estrada e Rodolfo Konder, já haviam confirmado que o depoimento aconteceu sob tortura.

Segundo Paulo Egydio, ele avisou pessoalmente o então ditador, Ernesto Geisel, do erro cometido com Herzog. O ex-governador também disse ter presenciado o ditador exonerar o comandante do II Exército, Ednardo D`Ávila Melo. Geisel teria dito: “Não vou admitir que fatos como esses que ocorreram aqui no II Exército se repitam. Quero que você saiba que vou tomar medidas. Você vai tomar conhecimento pelo seu ministro do Exército e pelo Diário Oficial. Vou tornar isso um decreto: proibir que alguém seja preso antes de uma comunicação ao meu gabinete – ao gabinete militar, ao SNI ou a mim, pessoalmente. Só depois dessa comunicação é que posso admitir que um preso político seja levado ao recinto de um quartel do Exército.”

Durante a entrevista concedida ao canal de TV paga, Paulo Egydio também confirmou que está disposto a depor à Comissão da Verdade:

“Irei a qualquer hora, a qualquer instante. Não temos de temer nada. É hora de botar para fora tudo o que for para botar para fora. Vivemos numa democracia”.

Como dizem os ingleses: Vida longa apoiador do regime militar. Que ele compareça, conte tudo e tente dormir em paz.

Texto: Vinicius Mansur - Carta Capital

Beth Muniz - Travessia