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Estava tudo preparado...

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O contragolpe de Dilma.

Mais alguns dias de agitação e, no 1 de julho, com a greve nacional, um pilantra acionaria o Supremo Tribunal Federal argumentando que diante da confusão reinante, das perdas do Brasil com a depreciação do real diante das outras moedas e da impossibilidade de se governar só havia uma solução – o impeachment da presidenta.

Joaquim Barbosa faria um sorriso de envaidecido, já sonhando com a faixa presidencial, e daria provimento imediato à demanda. E o STF que, no caso Battisti, queria mas não pôde enquadrar o ex-presidente Lula, assumiria o controle político do país, retirando Dilma do poder.

Para garantir o golpe, legal como foi o do Paraguai, haveria a rede da grande mídia, com a Globo caprichando nos closes dos ministros togados favoráveis ao impeachment.

E a Veja lançaria a capa sacralizando o golpe – o “STF cassa (ou caça ?) Dilma”. Em letras grandes, as primeiras medidas a serem tomadas por quem assumisse o poder – acabar com as bolsas escola e família, abrogar a lei em defesa das domésticas, privatizar a Petrobrás, acabar com as cotas universitárias em favor de negros e índios, privatizar o ensino e a saúde, acabar com a maioria dos ministérios e secretarias de governo dentro de um plano neoliberal de reduzir o Estado ao mínimo e abrindo nossas fronteiras a todo e qualquer capital estrangeiro, numa espécie de suk ou mercado livre de nossas riquezas.

Só que Dilma foi rápida na reação, impedindo que as manifestações iniciadas com justos protestos contra o aumento de passagens de transportes públicos, acabassem sendo recuperadas por setores menos interessados pelo povo e mais por assumir o poder, a fim de reverter todas as conquistas sociais dos últimos anos.

Muitos dos reclamos dos manifestantes correspondiam às necessidades da população e constituíam falhas cometidas pelo governo, no afã de construir uma base governável. Feita a autocrítica, tomada a palmada na bunda, era preciso, e logo, garantir terem sido ouvidos os protestos.

O plebiscito por uma assembléia constituinte evita que fique com o STF a decisão sobre quem governa, e restitui ao povo sua soberania. É um sabor de democracia participativa ou de democracia direta, que os suíços utilizam com frequência. O povo nas ruas fez uma série de reivindicações que serão catalogadas para se transformarem em lei por uma assembléia constituinte.

É verdade que, depois do encontro da presidenta Dilma com a direção da OAB, surgiram dúvidas no Planalto, se o caminho a seguir é realmente o de se convocar uma Constituinte, capaz de mudar a Constituição, dentro do projeto de Reformas políticas.

O ideal seria a presidenta Dilma não ceder à OAB, que embora tenha ações louváveis e de vanguarda em diversos setores, não deixa de ser o lobby do atual establishment jurídico brasileiro, cujo emaranhado dificulta o combate à corrupção no Brasil. Principalmente quando Dilma diz querer tornar a corrupção num crime hediondo.

Como aplicar uma Reforma política sem uma Constituinte ? Tão logo seja submetido o plebiscito ao povo e aceito, o governo Dilma deveria convocar a assembléia. Como nosso regime presidencialista não permite a dissolução do parlamento, a Constituinte se faria com os atuais parlamentares. Haveria o risco de entraves e mesmo de algumas leis serem desvirtuadas, mas esse é o risco da democracia direta.

Mas não se pode esquecer que feitas as Reformas na atual Constituição, teriam de ser aprovadas num referendo submetido ao povo. Se as reformas aprovadas não corresponderem aos anseios populares, elas poderão ser rejeitadas.

Em todo caso, seja qual for a decisão tomada, o Brasil, que evita reprimir as manifestações e que aceita discutir soluções com os manifestantes, dá uma grande prova de democracia para o mundo. 

Mesmo a Europa não tem esse jogo de cintura com os manifestantes.

****
Rui Martins
Direto da Redação

7 comentários:

É bom ler matéria dessa modalidade, isso tira uma porção de dúvidas das cabeças impensantes.
Obrigado por sempre esta´lá no Lu Cidreira, que retorna após pequena férias junina.
Abraço

Oi, Beth!
Não há necessidade de uma constituinte própria para a reforma política, mas ela pode ser feita através de emendas à própria constituinte. Uma constituiente exclusiva seria uma atentado contra a nossa constituição.
Beijus,

Oi Luma,
Há controvérsia...
Leia o que diz o ministro Luiz Roberto Barroso:
“O Congresso Nacional, por emenda constitucional, pode conduzir a reforma política diretamente, se desejar. Por emenda constitucional, pode convocar plebiscito submetendo uma proposta de reforma política. E, se entender, pode deliberar pela convocação de órgão específico para elaboração de uma reforma política”, afirmou.

Na véspera da posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso disse que o país precisa “desesperadamente” de uma reforma política.
“Se pudermos aproveitar este momento e esta energia contestatória para conduzir uma reforma política teremos [como] transformar o limão em uma limonada”, afirmou.
Na avaliação de Barroso, a proposta da presidenta Dilma Rousseff é constitucional, afastando rumores levantados por alguns parlamentares que questionavam a legalidade da realização de um plebiscito e da convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a matéria.
A proposta da Dilma não é o Executivo conduzir, mas o Congresso.
Um abraço.
Obrigada pelo comentário.

Uma ótima visão dos acontecimentos políticos destes últimos dias. E concordo que a OAB dificulta o combate da corrupção pois para mim também é um órgão corrupto.
Resta aguardar os próximos capítulos, ainda seguem algumas manifestações pelo país.

Quanto mais melhor ... teorias de conspiração ... sempre é muito bom nestas horas ....

Não sei de suas fontes para a afirmação feita, mas realmente não duvido, pois desde que apareceu esse tal de PMB e ainda mais querendo o Barbosa para candidato à presidência, já fiquei com meu radar em alerta.
Entendo perfeitamente a posição da Dilma ao recuar no caso da Assembléia Constituinte (jamais queria estar na posição dela).
Ouvi vários juristas na televisão falando sobre o assunto e muitos deles dizem não ser inconstitucional uma Constituinte exclusiva porque esse fato simplesmente não é aventado na nossa carta magna. Seria, então, somente uma questão de inovar sem ir contra juridicamente falando.
Quanto à OAB, às vezes fico contente com suas colocações e outras vezes fico p. da vida com eles. Para não fugir à regra em se tratando de comportamentos humanos, sempre há uma maçã podre em alguma caixa. O mesmo digo do Congresso. Claro que sei que há parlamentares honestos, mas como as decisões são sempre por votação, acabam sendo votos vencidos sempre.
Amiga, na realidade o que tem que mudar é o caráter do brasileiro, deixar de ser desonesto quando acha que não será pego, deixar de usar o famoso jeitinho brasileiro e por aí vai.
Vamos torcer para que tudo que vem pela frente seja no interesse da nação e não de uma “parcela” da mesma.
beijos

Oi Atena,
Como você sabe, sou uma militante político-partidária-social.
Participo de fóruns, reuniões, debates, encontros, congressos, além de frequentar gabinetes e corredores da Câmara e Senado, sempre que entendo ser necessário.
Por morar em Brasília e trabalhar na Esplanada, quase sempre recebo as informações que me chegam, antes de chegarem na mídia.
Há também os corredores, as rodas de conversas, os restaurantes dos ministérios (bom lugar para pinçar informações), os parlamentares (que são referências para mim) e os boletins que recebe diariamente.
Ah, Também tem as sugestões, que recebo frequência, com matérias, sugerindo postagens. E é claro que as fontes são várias. Não creio ser preciso nominar.
E é claro, o Cafezinho....
É isso Mestra.

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