Constelação de estrelas

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou ontem  (12), no Senado Federal, da audiência pública que marcou a instalação da Subcomissão em Defesa da Mulher, vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. 

Também estiveram presentes à audiência inaugural, as ministras Iriny Lopes (Secretaria de Políticas para Mulheres), Maria do Rosário (Secretaria Especial dos Direitos Humanos) e Luíza Barros (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). 

A Subcomissão é presidida pela senadora Ângela Portela (PT/RR) e tem como vice-presidente a senadora  Lídice da Mata (PSB/BA).

A ministra Cármen Lúcia qualificou a Lei Maria da Penha como transformadora do direito brasileiro. Segundo ela, aquele velho ditado de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher” está ultrapassado. “A violência contra a mulher passou a ser objeto de tratamento pelo Estado porque o Congresso brasileiro assim decidiu, formalizando num texto legal a nova realidade da humanidade”, afirmou.

Pelo visto, a conspiração machista que existia dentro do Congresso para mutilar a Lei Maria sofreu um forte golpe.

É ou não uma Constelação de estrelas de primeira grandeza, comprometida com as garantias, transformações e avanços nesta área?