O seu bem-estar depende do bem-estar social das pessoas

Durante décadas ouvi, vi e li discursos de alguns representantes da intelectualidade política brasileira. Ao tempo em que falavam, governavam o país...

Os discursos, para mim soavam como uma coisa distante. E era! Como entender algo que não se via, não se sentia, e que não batia nada com nada!

Só fui entender o conceito muitos anos depois, quando tive a oportunidade de conhecer, por questões políticas, a Dinamarca e Suécia.

A pratica daqueles políticos, confesso, nunca entendi!

Da viagem, voltei animada...

-Porém, percebi então, o paradoxo: os mesmos governantes que defendiam com unhas e dentes o sistema de bem-estar social implantado na Europa e no mundo, governavam o Brasil a partir da política do Estado mínimo, da excessiva concentração de renda, da valorização do capital financeiro e especulativo e, subordinação ao FMI.

Mas, o que é um Estado de bem-estar social?

No mundo

-É uma concepção de governo no qual o estado exerce um papel-chave na proteção e promoção do bem-estar social e econômico dos cidadãos. Nos países social-democratas, como a Suécia, tem geralmente um caráter universalista e adota a produção e a distribuição de bens e serviços sociais, extramercado: isto é, todos os cidadãos são beneficiários, dependentes e também contribuintes dele.

Nas democracias liberais, como nos Estados Unidos e Canadá, a assistência estatal é ofertada aos comprovadamente pobres, sem a adoção do universalismo, o que leva a criação de regras estritas para que o indivíduo possa receber o benefício.

Em países fortemente corporativistas, como França e Itália, onde a política social intervém apenas para corrigir a ação do mercado, a redistribuição de riquezas patrocinada pelo estado é bem limitada.

Com variações, de forma geral, o estado de bem-estar social é baseado nos princípios de igualdade de oportunidades, da distribuição justa das riquezas e da responsabilidade pública por aqueles que não podem prover a si mesmos com o mínimo necessário para viver em condições adequadas.

Um dos pilares de sustentação dessa proposta política é o sistema de seguridade social, normalmente financiado pela contribuição compulsória dos trabalhadores e que é o principal responsável por oferecer alguns benefícios aos indivíduos e famílias em períodos de grandes necessidades.

No Brasil

Gostem alguns ou não, foi no primeiro governo Lula que o desenho do Estado de bem-estar social brasileiro começou a ser desenhado e implantado de forma regionalizada e horizontalizada, com a adoção e universalização do programa Bolsa Família e, cuja concepção de Estado de bem-estar social se aproxima mais à adotada pelos Estados Unidos e Canadá.

Combatido ainda hoje por setores conservadores da sociedade e taxado por alguns de política paternalista do Partido dos Trabalhadores, o índice de frequência escolar das crianças abrangidas pelo programa nos meses de abril e maio deste ano, exigido pelo Bolsa Família foi atingido por cerca de 95% dos alunos.

Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), dos 15,4 milhões de crianças e adolescentes acompanhados, 14,7 milhões cumpriram a frequência mínima exigida pelo governo, pelo programa de transferência de renda.

Só este ano, 86,3% das crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos estão freqüentando a escola regularmente. Em 2010, o índice foi 82,9% e, no ano passado, 85,9% - apresentando um acréscimo de 3,4 pontos percentuais em dois anos. 

A frequência escolar mensal mínima para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos deve ser 85% da carga horária e, para os alunos de 16 e 17 anos, 75%. A baixa frequência pode levar ao bloqueio, suspensão e até ao cancelamento do benefício, caso as faltas sejam reincidentes.

O Estado com melhor resultado de frequência foi o Pará, com 98,7%, seguido do Acre, de Pernambuco e de Tocantins, que registraram 97,9% de participação dos alunos. Já Sergipe foi o estado que apresentou o pior índice, com 73,5% dos alunos assistindo o mínimo de aulas exigidas. As capitais que se destacaram foram Goiânia (GO) e Boa Vista (RR), com 98%, seguida por Porto Alegre (RS) com 95%.

Apenas algumas coisas, continuo sem entender...

-Porque que para certa camada da população brasileira a concepção de Estado de bem-estar social é boa para a Europa  e Estados Unidos, mas não para o Brasil?

-Porque reclamam tanto da “precariedade do ensino”, do aumento da violência, da miséria, da falta de educação do povo e dos gastos públicos, ao mesmo tempo em que reclamam da qualidade dos serviços prestados?

-Porque defende com tanto ardor o combate à corrupção e não percebem que um povo faminto e com educação precária é um alvo mais fácil de ser corrompido e encaminhado à marginalidade?

-Porque na América do Norte e na Europa, os programas como o Bolsa Família políticas de bem-estar social, e aqui são denominados de esmolas e política paternalista?

Minhas respostas:

1-Não haverá jamais um Estado de bem estar social no Brasil, enquanto houver desigualdade e exclusão social, de qualquer segmento.

2-Sem igualdade de oportunidades para todos (todos mesmo) não haverá justiça social.

3-Enquanto as pessoas continuarem agindo motivadas pelo egoísmo ideológico, o mundo continuará sendo menos solidário.

3-Só sabe a dor que a fome provoca, quem por algum momento sentiu o seu tamanho.

Beth Muniz