E em comemoração ao mês da Consciência Negra (novembro), a Fundação Cultural Palmares certificou 1.834 comunidades quilombolas, que representam um patrimônio cultural da sociedade brasileira.
As comunidades são majoritariamente rurais e sobreviveram por se manterem unidas ao longo de séculos a partir das suas relações históricas, com unidade territorial, ancestralidade, tradições e práticas culturais e religiosas.
Prática que nos centros urbanos é rara.
As comunidades certificadas e as 193 com território titulado têm acesso a políticas sociais, com equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal. Além das medidas de regularização fundiária.
Onze (11) comunidades receberão a suas declarações de interesse social e outras duas comunidades de Sergipe receberão o título definitivo do seu território. Também serão certificadas pela Fundação Cultural Palmares mais 23 comunidades do Piauí.
Para garantir o atendimento, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) receberá R$ 1,2 milhão da Secretaria de Igualdade Social (Seppir), que deverão ser usados na identificação e delimitação de terras de 3.350 famílias em 26 comunidades.
A regularização fundiária permite o acesso com maior segurança a políticas de inclusão produtiva e de infraestrutura, como o “Minha Casa, Minha Vida”, o programa Luz para Todos e investimentos em saneamento básico.
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