Os assim chamados ciganos: Os Calon, Romani e Sinti

Apenas  o relato de um olhar observador...

“Uma coisa é certa: É um erro olharmos os ciganos como se fossem todos iguais. Não são”.

(Beth Muniz)

Conforme compromisso assumido com a querida amiga Van, participei ontem, pela manhã, de uma Audiência Pública no Senado Federal, denominada “Os assim chamados ciganos”, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, em articulação com a Procuradoria dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF).

Segundo o senador Paulo Paim (PT/RS), esta, foi a Audiência Pública realizada na casa “que mais contou com a participação mais expressiva” de representantes do Executivo Federal. Estiveram presentes os Ministérios/Secretarias: Educação, Políticas de Igualdade Racial, Trabalho, Direitos Humanos (PR), Cultura, Cidades e a Academia (UNB).

Tema central

Toda a discussão girou em torno da importância da inclusão social dos povos ciganos, e sobre a necessidade, ou não, da criação do Estatuto dos Povos Ciganos, a exemplo do que já ocorre em outros seguimentos sociais.

Em resumo, 

-Os Rom - com características mais urbanas, acreditam que basta o texto Constitucional.

-Os Calon – que em sua maioria vivem em acampamentos, o estatuto será um importante instrumento complementar, de inclusão social. 

-Os Sinti não estavam representados.

O grande desafio e a questão agrária

Este, apesar de ser um tema de pensamento recorrente entre os seguimentos, não é de todo pacífico, visto que  pode significar “deixar de vender sonhos e artes, ter que definir uma pátria”, e abraçá-la com todas as suas polaridades e incongruências sociais. Ou seja: Fincar o pé na terra e por consequência ser incluído, com os bônus e ônus, inerentes aos demais cidadãos brasileiros. Assim, o desafio maior será o de encontrar os meios institucionais necessários para “atender as demandas dos povos ciganos, pela diversidade que lhes é peculiar, garantindo os direitos diversos - com igualdade, e em sintonia com os demais direitos previstos na Carta Magna para os demais brasileiros”.

Diagnóstico

Como em todas as sociedades, também entre os ciganos há conflitos e disputas, que segundo relato pode até chegar “às vias de fato”. Mas, em minha opinião, nada que possa impedir a construção de caminhos para o futuro. 

Há também uma grande dispersão, o que dificulta a agregação para a elaboração de políticas de inclusão, como bem salientou o professor Paul Singer, Secretário de Economia Solidária do MTE. “É preciso melhorar a organização e nivelar o diálogo entre os seguimentos”, disse.

Agenda para 2013

-Após mais de quatro horas debates foi possível apontar uma direção: Criar uma agenda de discussão para 2013, que contemple os seguinte pontos:

-Acolher todas as demandas e informações apresentadas, encaminhando-as aos órgãos competentes - o que será feito por meio do gabinete do senador Paim.

-Articular os Entes institucionais federados, tendo em vista que é no município que se dá a implementação de todas as políticas públicas definidas pelo governo federal, assim como o financiamento necessário.

-Definição do dia 24 de Maio como o Dia Nacional dos Povos Ciganos.

-Produção didática para a inclusão do tema etnia cigana nos conteúdos didáticos nas escolas, com a formação dos professores das escolas públicas, em especial, os do ensino fundamental.

Conclusão,

Obviamente que este meu simples olhar sobre os povos ciganos não reflete o todo, a beleza, a diversidade, as idiossincrasias, as contradições, os seus (deles) preconceitos, a pobreza material e a rica cultura cigana.

Mas certamente, a partir de hoje o meu olhar será mais atento e menos folclórico.

Um abraço.