O amigo do mar

João, lendo o Manifesto

"Rubras cascatas

Jorravam das costas dos negros

Pelas pontas das chibatas

Inundando o coração

De toda tripulação

Que a exemplo do marinheiro

Gritava não"

João Cândido, morto em 1969 aos 89 anos, virou o “navegante negro” da música O Mestre-Sala dos Mares, de João Bosco e Aldir Blanc. Originalmente, seria o “almirante negro”. A letra original (1975) foi modificada pela ditadura miliar.

Líder da Revolta da Chibata, inocentado há 100 anos, teve sua anistia reconhecida apenas em 2008.

Dois decretos e uma lei, em momentos distintos da República, explicam um pouco da história brasileira, que ainda resiste a ser contada. 

O primeiro é o Decreto Federal nº 3, de 16 de novembro de 1889, assinado pelo marechal Deodoro da Fonseca um dia depois da Proclamação: “Fica abolido na Armada o castigo corporal”. Mas no ano seguinte o governo criou as chamadas companhias correcionais, para os “praças de má conduta”. Foi contra esses castigos que se insurgiram 2.300 marinheiros, em 1910, na Revolta da Chibata. No final de 1912, João Cândido Felisberto, identificado como líder do movimento, foi julgado por um conselho de guerra e considerado inocente.

E aí entram os outros dois decretos. Na tentativa de acabar com o movimento, que ameaçava inclusive a cidade do Rio de Janeiro, o Congresso aprovou a anistia e o governo publicou o Decreto nº 2.280, de 25 de novembro de 1910, assinado pelo presidente Hermes da Fonseca, concedendo “amnistia aos insurrectos de posse dos navios da Armada Nacional”. 

Foi mais uma concessão formal do que real, já que João Cândido e outros terminaram expulsos e perseguidos. Vários foram mortos. 

Em 23 de julho de 2008, veio a Lei nº 11.756, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concedeu anistia post mortem a João Cândido e aos demais marinheiros, com o “objetivo de restaurar o que lhes foi assegurado” pelo decreto de 1910.

A lei se originou de projeto da então senadora Marina Silva e do então deputado Marcos Afonso, ambos à época, filiados ao PT do Acre. 

Texto original: Rede Brasil Atual