Abolição: 125 anos depois ainda é um projeto inconcluso

A SEPPIR e Senado relançaram, após uma rigorosa revisão, a obra a Abolição no Parlamento, 1823/1888 – 65 anos de lutas.

O 13 de maio de 1888 está marcado na História do Brasil como o dia em que foi abolida a escravidão no país. Simplificado assim, o processo que culminou nesta data leva a ignorar as lutas populares e toda uma movimentação na sociedade brasileira, entre prós e contra o fim da escravatura, inclusive no Parlamento.

O livro Abolição no Parlamento, 1823/1888 – 65 anos de lutas resgata, através de volumosa documentação histórica, os embates ocorridos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal até a assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel. Sua leitura é mais do que oportuna para situar os temas que, após 125 anos, ainda mobilizam o Congresso Nacional. 

Ao contrário do que muitos pensam, o processo de abolição no Brasil não foi abrupto. Aconteceu gradualmente, por meio de fases que estabeleciam restrições no ordenamento jurídico cada vez maiores à escravidão até a abolição. 

"A emancipação gradual e parcelada naturalmente reforçou o Parlamento como o lócus do concerto que permitiu o estabelecimento de consensos provisórios, traduzidos visivelmente nas leis emancipacionistas, porém repercutidos nos debates parlamentares e na tramitação de proposições legislativas sobre a questão”, afirma o Coordenador do Projeto, pela SEPPIR.