Mais um dia, e mais uma batalha vencida

O dono do pacote

E hoje, o pacote será devolvido ao dono.

Câmara rejeita tramitação de novo projeto da “cura gay” e devolve proposta ao autor. 

O novo projeto que prevê revogação de dispositivos de resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe os profissionais de participarem de terapias para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença, já conhecido como projeto da “cura gay”, será devolvido hoje (5) pela Mesa da Câmara ao seu autor, deputado Anderson Ferreira (PR-PE). 

Segundo a secretaria da Mesa, a decisão de não aceitar a tramitação da proposta foi tomada pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e só falta a formalização. 

“No que depender de mim, vou indeferir a proposta”, disse Henrique Alves, ao tomar conhecimento da apresentação de projeto idêntico ao que tinha sido retirado de tramitação na terça-feira (2) pelo plenário da Câmara, ao aprovar requerimento de retirada de tramitação do projeto apresentado pelo autor da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO). 

Mesmo com a devolução da proposta, poderá ser apresentado recurso contrário a decisão de Alves. A justificativa para não aceitar o projeto se baseia em dispositivo do Regimento Interno da Câmara, que estabelece que quando uma matéria é retirada de tramitação, não poderá ser apresentada outra de igual teor na mesma sessão legislativa, ou seja, no mesmo ano da retirada da proposição. 

Conteúdo original: Agência Brasil