Após o estupro da irresponsabilidade, finalmente eles se mexeram

Maria do Rosário

Para o desespero da Bancada Evangélica, foi aprovada a urgência para projeto sobre proteção a crianças vítimas de violência.

A proposta poderá ser votada em Plenário nesta quarta-feira. 

A verdade é que não aprovaram antes, porque o Projeto é de autoria da petista Maria do Rosário (PT/RS). Pura irresponsabilidade, discriminação e partidarização da questão.

Pelo texto aprovado, crianças e adolescentes vítimas de estupro serão escutadas em juízo de forma protegida, o que deveria ter acontecido com a menor vítima de estupro coletivo no Rio de Janeiro, desde o início das investigações.

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3792/15, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de outros dez deputados, que estabelece um sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.

Maria do Rosário disse que o projeto vai assegurar maior proteção às vítimas de estupro. “Com esta matéria, estamos contribuindo para que o Brasil faça a adequação de sua legislação, a fim de que crianças e adolescentes vítimas de estupro sejam escutadas em juízo de forma protegida”, disse a deputada.

Segundo ela, muitas vezes, as vítimas de abuso sexual acabam sofrendo uma segunda agressão durante as oitivas em delegacias, com perguntas e abordagens equivocadas, como ocorreu com a menor no RJ.

Pelo projeto, será garantido atendimento adequado à vítima de abuso sexual, com a gravação do depoimento. “Para que ela não fique sendo ouvida inúmeras vezes e para que a verdade prevaleça. E para que quem abusa da vida da criança, muitas vezes membro da própria família, não possa atuar, fazendo pressão, a fim de que a vítima mude sua versão”. 

“Tem que ter uma legislação dura, firme e objetiva, que dê ampla proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência. E essa proteção deve ser dada não só em relação aos agressores, mas também em relação ao atendimentos nas delegacias, nos conselhos tutelares e nos centros de assistência social”, completou a deputada.

Beth Muniz