JARAGUÁ É GUARANY

Indígenas Guarani mantêm ocupação no Pico do Jaraguá e desligam torres de transmissão.

Grupo reivindica revogação da medida que anula demarcação da Terra Indígena e também privatização do parque do Jaraguá.

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Indígenas da etnia Guarani ocupam, há dois dias, as torres de transmissão de celular e TV localizadas no Pico do Jaraguá, em São Paulo. Na tarde da sexta-feira, dia/15, eles chegaram a desligar o sinal das torres.

O deslizamento afetou usuários de TV digital e algumas operadoras de telefonia em cidades da grande São Paulo como Caieiras, Franco da Rocha, Cajamar e Francisco Morato. 

A exigência do grupo é que o governo Michel Temer (PMDB) revogue a portaria 683, do Ministério da Justiça, que anula a declaração da Terra Indígena na aldeia do Jaraguá, cujas matas se sobrepõem parcialmente ao Parque do Jaraguá.

Eles também são contra a medida do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que pretende conceder à iniciativa privada o Parque do Jaraguá, bem como outras áreas verdes do Estado. 

A lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, declara que, seriam privatizadas "a exploração dos serviços ou o uso de áreas inerentes ao ecoturismo e à exploração comercial madeireira ou de subprodutos florestais". A comunidade da região também se opõe a esta medida.

Os indígenas pretendem manter a ocupação até que suas reivindicações sejam atendidas. Eles pedem que a população colabore com doações de roupas, papel higiênico e cobertores para manter a mobilização.

Questionado pela reportagem, o governo do Estado de São Paulo disse, em nota, que está negociando a saída pacífica dos indígenas e se comprometeu a formar um comitê inter-secretarias para lidar com a questão da sobreposição de áreas indígenas e Unidades de Conservação.

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Do Brasil de Fato

A Vida em primeiro lugar

Grito dos Excluídos: “por direito e democracia, a luta é todo dia!”.

No dia 7 de Setembro, data na qual oficialmente se comemora a independência política do Brasil, será realizado em todo país o 23º Grito dos Excluídos que, este ano, tem como lema “Por direitos e Democracia, a luta é todo dia” e tema “Vida em primeiro lugar”, pelos quais, segundo a Coordenação Nacional, quer chamar a atenção da sociedade para a urgência da organização e luta popular frente à conjuntura em que o país vive hoje.

Em coletiva de imprensa, realizada em 31/08 na sede do Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em São Paulo, o bispo emérito de Blumenau (SC), dom Angélico Sândalo Bernardino disse que o Grito acontece em um momento em que o país vive uma crise ética na política por parte dos governantes e autoridades.

O bispo disse que os parlamentares estão de costas para o povo, não ouvem os gritos da população, sobretudo dos segmentos que estão à margem da sociedade.

O bispo, representante da Comissão Episcopal pastoral para a Ação social Transformadora da CNBB, afirmou que é necessário transparência na administração pública e punição aos corruptos. “O povo precisa voltar a ocupar as ruas de forma consciente e organizada para conquistar, defender e garantir seus direitos”, disse. 

A representante da Coordenação Nacional do Grito dos Excluídos, Karina Pereira da Silva, lembrou que O Grito dos Excluídos vem se afirmando, a cada ano, como um processo de construção coletiva, de forma descentralizada. Ela disse que o ato tem seu ponto alto na semana da Pátria e no dia 7 de Setembro, mas que é precedido de ações em preparação e organização que vão desde seminários, palestras, rodas de conversa, audiências públicas, vigílias, celebrações, concursos de redação nas escolas.

Direitos ameaçados

Segundo o bispo de Ipameri (GO), dom Guilherme Antônio Werlang, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil: “Vivemos tempos difíceis. Os direitos e os avanços democráticos conquistados nas últimas décadas, frutos de mobilizações e lutas, estão ameaçados. O ajuste fiscal, as reformas trabalhista e da previdência estão retirando direitos dos trabalhadores para favorecer aos interesses do mercado. O próprio sistema democrático está em crise, distante da realidade vivida pela população”.

Realizado no dia 7 de setembro, o Grito dos/as Excluídos/as tem especial importância para a Igreja que, neste ano de 2017, também sugere as comunidades que na mesma data acrescente dois elementos importantes da espiritualidade cristã para acompanhar a reflexão: a oração e o jejum. Na última reunião do Conselho Permanente, a CNBB se dirigiu direta e fraternalmente a todas as comunidades convidando a todos para que “diante do grave momento vivido por nosso país, dirijamos nossa oração a Deus, pedindo a bênção da paz para o Brasil”.

A iniciativa do Grito dos/as Excluídos/as brotou do seio da Igreja, em 1995, para aprofundar o tema da Campanha da Fraternidade daquele ano, que tinha como lema “Eras tu, Senhor”, e para responder aos desafios levantados na 2ª Semana Social Brasileira, realizada em 1994, cujo tema era “Brasil, alternativas e protagonistas”.

Hoje é o Dia Internacional da Mulher Indígena

A liderança das mulheres indígenas e seus atuais desafios

Silvana Terena, Enir Bezerra da Silva, Iara Wassu Cocal, Marcia Wayna, Valdelice Verón, Leonice Tupari, Zahy Guajajara, Silvia Waiãpi, Ana Terra Yawalapiti, Joenia Wapichana, Antonia Melo, Bel Juruna, Kerexu Yxapyry, Célia Xakriabá. 

São mulheres que descobri durante as pesquisas para esse texto. São algumas das mulheres indígenas que estão liderando seus povos na luta por terra, autonomia, identidade, cidadania. São algumas das mulheres que me ajudaram a pensar sobre questões como: O que é ser mulher indígena hoje? Quais são as histórias dessas mulheres? Quais suas trajetórias, lutas, conquistas e desafios? Como o feminismo trata a mulher indígena? Como posso saber mais sobre suas demandas?

O etnocídio das populações indígenas é diário e pouquíssimo divulgado. A maioria das pessoas não se interessa por saber os impactos da construção de Belo Monte, quais as ameças da PEC 215 ou sobre as disputas sangrentas de terra cometidas pelo agronegócio. 

A violência contra indígenas é invisível e muitas vezes até apoiada em nome do “progresso”. Anos e anos de colonização forçada criaram esse senso comum de que índio significa “atraso”, por isso é normal se omitir quanto as atrocidades cometidas, acha-se natural a destruição de bacias hidrográficas e a morte cultural de povos inteiros.

Por Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas.

CNJ resgatou minha honra e deu recado à Justiça, diz juíza censurada

Censura. 

Foi isso o que sofreu a juíza Kenarik Boujikian Felippe, 57, ao ser processada e condenada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo depois de expedir alvará de soltura de 11 presos provisórios que, segundo os autos, já haviam cumprido suas sentenças mas ainda estavam atrás das grades.

(Folha de S.Paulo, 31/08/2017 – acesse no site de origem)

Foi a própria presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Cármen Lúcia, que evocou o termo durante sessão que revogou, por 10 votos contra 1, a sanção aplicada pelo TJ-SP à juíza, ironicamente chamada de “pena de censura”, em que o juiz fica impossibilitado de receber promoções.

“Me parece […] que tenha havido não uma imposição de pena de censura, […] mas que tenha sido censurada a própria magistrada pela sua conduta e pela sua compreensão de mundo, incidindo sobre os fatos por ela examinados e julgados. E isso é grave”, declarou a ministra do Supremo.

A punição de Kenarik, cofundadora da Associação Juízes para a Democracia, havia mobilizado instituições ligadas à Justiça e aos direitos humanos, como IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), Pastoral Carcerária, Conectas e Sou da Paz.

Elas criticavam o Judiciário paulista que, em vez de se preocupar com prisões provisórias excessivas e superlotação das prisões, punia a magistrada que agiu neste sentido –o TJ não comentou a decisão.

Segundo o último relatório do Departamento Penitenciário, o Estado de São Paulo tem 130 mil vagas prisionais e 219 mil presos. Destes, 15% são presos são provisórios.

RAIO-X de Kenarik:

ORIGEM

Descendente de armênios, nasceu na Síria e veio para o Brasil aos 3 anos.

FORMAÇÃO

Direito pela PUC São Paulo.

CARGO

Juíza desembargadora do Tribunal de Justiça-SP.

CARREIRA

Já trabalhou na Procuradoria Geral do Estado de SP e é cofundadora da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e do Grupo de Estudos e Trabalhos Mulheres Encarceradas. Ficou conhecida ao atuar no caso do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por ter estuprado ou violentado 39 mulheres.

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Da Agência Patrícia Galvão.