Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Um ato público, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, marcou hoje, (28), o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi escolhida criada para homenagear os auditores fiscais do trabalho assassinados em 2004 durante fiscalização na zona rural de Unaí, em Minas Gerais, a 170 quilômetros de Brasília.

Além de Brasília, estão previstas ainda manifestações em seis estados - Tocantins, Goiás, Ceará, Maranhão, São Paulo e Espírito Santo.

A fiscalização feita pelo governo via Ministério do Trabalho, aumentou para 504 o número de empregadores infratores que estão listados por utilizar mão de obra análoga à escrava no Brasil, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (28) pelo MTE.

No Cadastro de Empregadores, que é atualizado semestralmente pelo Ministério do Trabalho foram incluídas 136 novas empresas. Por outro lado, 26 empresas saíram da lista em cumprimento a requisitos administrativos. Outras seis foram reincluídas no cadastro por determinação judicial. Veja aqui a lista completa. Será que você conhece algum?.

Dessas novas inclusões, 61 empregadores estão relacionados a atividade de pecuária, 14 à produção de carvão vegetal e nove à extração de madeira. Entre os 136 nomes incluídos nesta atualização, houve 46 ocorrências no estado do Pará, 19 no estado de Minas Gerais e 13 no Tocantins", afirma o ministério em nota. 

As empresas são mantidas no cadastro de infratores por dois anos e, para limpar seu nome, os interessados devem pagar as multas correspondentes e provar que corrigiram as irregularidades. Além de diversas multas, os integrantes da "lista suja"  têm acesso vetado às linhas de crédito dos bancos públicos e não poderão vender sua produção para instituições estatais.

As fazendas, comumente, são acusadas de explorar os trabalhadores com horários excessivos, baixos salários e péssimas condições de segurança, higiene e alojamento. Em muitos casos, os trabalhadores contraem dívidas abusivas com os empregadores pelo transporte de suas cidades de origem até as fazendas e pelo aluguel do alojamento, cuja quantia pode superar inclusive o salário que percebem.

E você, o que faz em relação a esta situação?

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Fonte: MTE/EBC