Pai, afasta de mim esse Cálice

O Cale-se foi no dia primeiro de Abril

Exatamente há 48 anos o Brasil sofria um Golpe de Estado, dado pelos militares contra o governo o governo João Goulart, eleito e confirmado, na presidência por duas vezes: na eleição presidencial de 1960 na qual foi eleito vice de Jânio – naquela época também se votava em vice, e em 1963 quando foi confirmado por plebiscito, o retorno do presidencialismo.

Não é mentira, o golpe militar foi no dia 1° de abril. No começo, vitoriosos, os militares o chamaram de "revolução". Mas, os milicos tiveram que transferir a data para o dia 31 de março. Como não poderiam perder um dia, transferiram para um dia já passado.

Motivo? Não queriam comemorar o fiasco da derrubada constitucional no dia dos bobos. Ninguém acreditaria. Resolvida a questão da data, instalaram então, uma das ditaduras mais sangrentas da América Latina, só perdendo para a da Argentina.

Agora, os remanescente tentam desesperadamente evitar o funcionamento da  Comissão da Verdade, que não tem caráter de revanchismo e muito menos é um instrumento de punição a quem quer que seja. A funcionamento da Comissão siginicará o início de uma etapa importante, na construção e recuperação da memória e da história brasileira.

Mais que isto: para que nunca mais sejam violados os direitos humanos e constitucionais dos brasileiros, em nome da "segurança nacional", por aqueles que não conseguem conviver com as diferentes ideologias, e não aceitam opiniões e visões  contrárias.

O que temem, já que não haverá punições? Quais interesses ainda não revelados poderão ressugir dos escombros dos porões das torturas, e dos arquivos dos jornais da época?

É sabido que a maioria dos torturadores são donos de empresas e atuam na área de segurança privada, pousando de empresários honestos, maridos amorosos e bons chefes de família.

Fica então a pergunta: quem financiou e continua financiando estes torturadores, e com qual objetivo? Não apenas nós, os brasileiros, precisam saber o porque de tanto medo e arrogância dos "golpistas de pijamas". Não é por acaso que a Comissão de Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos – comunicou oficialmente ao governo brasileiro, que é preciso investigar o caso do Vladimir Herzog, jornalista morto nas dependências do DOI-CODI em 25 de outubro de 1975.

Já passou da hora de pararmos de apontar o dedo para os ditadores e torturadores externos, ao mesmo tempo em que tempo que adotamos uma postura de benevolência e complacências com os domésticos.

O Brasil amadureceu e continuará perseguindo o caminho da plena democracia, e adotando as práticas da liberdade e da legalidade constitucional. 

-Existiu um Golpe de Estado sim.

-Foi no dia 1º de abril de 1964!

-Democracia só se constrói com transparência. Para tanto, a verdade deve ser revelada.

Isso é que é “Jurisprudência”!

STJ

STF, STJ e Congresso Nacional: uma lição de como construir caminhos para a impunidade.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, manifestou sua indignação com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre estupro de vulneráveis.

No dia 27/3, a Terceira Seção da Corte decidiu que atos sexuais com menores de 14 anos “podem não ser caracterizados” como estupro, de acordo com o caso.

O tribunal entendeu que não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado, no caso, a liberdade sexual. No processo analisado pela seção do STJ, o réu é acusado de ter estuprado três menores, todas de 12 anos. Tanto o juiz que analisou o processo como o tribunal local o inocentaram com o argumento de que as crianças  “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”.

Longa data? Isso significa desde que nasceram? Ou quem sabe, na opinião dos togados, mesmo antes de terem nascido... 

STF faz escola

Em 1996, o ministro Marco Aurélio Mello (STF), relator do habeas corpus de um acusado de estupro de vulnerável, disse, no processo, que presunção violência em estupro de menores de 14 anos é relativa. “Confessada ou demonstrada o consentimento da mulher e levantando da prova dos autos a aparência, física e mental, de tratar-se de pessoa com idade superior a 14 anos, impõe-se a conclusão sobre a ausência de configuração do tipo penal”.

Para Maria do Rosário, “os direitos das crianças e dos adolescentes jamais poderiam ser relativizados”.  Aministra já tomou providências junto ao o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e ao advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, para tratar do caso e buscar “medidas jurídicas cabíveis”. 

Enquanto isso...

...Após a repercussão extremamente negativa sobre a decisão, os togados do STJ, admitem que o resultado pode ser mudado.

...O Congresso definiu que o assunto é prioridade.

... As águas continuam rolando nas Cachoeiras do Senado.

O Procurador Geral, o Senador e o bicheiro

A revelação das ligações do senador Demóstenes Torres com o bicheiro Carlinhos Cachoeira lança uma sombra de suspeita sobre o procurador geral Roberto Gurgel.

Demóstenes foi elemento central na recondução de Gurgel ao cargo de Procurador Geral, desempenhando papel bastante conhecido em assembléias de acionistas.

Nessas assembléias há um estratagema corporativo que consiste em canalizar as insatisfações dos minoritários para um deles. O sujeito esbraveja, fala alto e torna-se o líder da resistência contra os controladores. Depois, à medida em que a AGE avança, ele cede rapidamente aos argumentos dos controladores, esvaziando a reação dos demais.

Demóstenes desempenhou esse papel no processo de recondução de Gurgel ao cargo de Procurador Geral.

Primeiro esbravejou, exigindo de Gurgel a abertura de processo contra Antonio Palocci, ameaçando não votar a favor da sua recondução ao cargo. Depois, recuou, disse que, infelizmente, as alegações de Gurgel – de que não havia nenhum elemento que comprovasse origem ilícita dos recursos de Palocci – eram corretas e só lhe restava acatar a lei.

Continua...