O trabalho, a atividade mais transversal da humanidade

Portinari

O homem se distingue dos outros animais por várias coisas, mas a determinante é que o homem tem capacidade de trabalho.

O homem transforma o mundo, o meio que o cerca, através do trabalho, para encontrar as formas de sua sobrevivência e para amoldar o mundo conforme os seus projetos. O homem tem o poder de humanizar a natureza, enquanto os outros animais apenas recolhem o que encontram na natureza ou fazem trabalhos puramente mecânicos e repetitivos, sem criatividade – como os casos das formigas e das abelhas.

O progresso humano foi resultado do trabalho humano, embora o trabalho, nas sociedades existentes ate’ aqui, seja, um trabalho alienado, em que os trabalhadores nao possuem os meios de produção para plasmar seu trabalho conforme suas decisões conscientes. Tenham que submeter a ser explorados pelos que nao produzem, mas possuem capital suficiente para ter meios de produção que explorem o trabalho alheio.

A transformação do mundo só pode ser explicada pela evolução do trabalho humano, da capacidade humana de modificar o mundo que o cerca. O homem foi escravo da natureza durante séculos e séculos, acordava quando havia luz e dormia quando ela terminava. Era vítima inerte das catástrofes naturais.

O trabalho humano é a fonte da construção das riquezas, dos bens de que o homem dispõe. Se pudesse decidir livremente, de forma consciente e democrática, o destino do seu trabalho, o mundo seria – será – muito destino, humanizado.

Cuidado: a sua profissão pode te colocar em perigo!

O governo federal, por meio do Itamaraty, em ação desenvolvida desde 2010, identificou uma vertente do crime de tráfico de pessoas, mais comumente conhecido pelo abuso sexual: a exploração do trabalho, fora do Brasil. 

Foram relatados casos de jogadores de futebol, modelos, músicos, dançarinos, churrasqueiros, cozinheiros de restaurantes étnicos e professores de capoeira com agentes e empresários que os colocam em situação de irregularidade migratória, exploração, abusos, maus-tratos, acomodação precária e retenção de passaportes e pagamentos.

A partir dessa constatação foi elaborada a cartilha "Orientações para o trabalho no exterior", que será lançada hoje (29), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, foi elaborada pelas áreas consular e cultural do Itamaraty, tem parceria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Ford Models, e o objetivo é fornecer informações e alertas sobre os riscos da irregularidade migratória.

Destinos

Armênia, China, Cingapura, Coreia do Sul, Filipinas, Grécia, Índia, Indonésia, Irã, Malásia, Tailândia e Turquia são os países de onde vem a maioria dos relatos. Para jogadores de futebol, os convites para atuar no exterior costumam ser irresistíveis, mas o sucesso não chega para todos. Segundo Luiza Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior - da Divisão de Assistência Consular do Itamaraty, muitas vezes os garotos são levados a começar a trabalhar sem visto e com base em contratos injustos.

O exercício da profissão sem contrato registrado e sem visto de trabalho é comumente associado a regime de servidão por dívidas. Os salários, normalmente estipulados por sessão de trabalho, passam a ser quase totalmente retidos pelo empregador, a título de reembolso da passagem área, e para o pagamento de alojamento.

Os casos entre churrasqueiros, cozinheiros, dançarinos, músicos e professores de capoeira têm uma configuração comum que também as qualifica como tráfico – mas poucos admitem a condição de vítimas desse tipo de crime.

O documento destaca que naturalmente há casos de sucesso, como cozinheiros que acabaram abrindo o próprio negócio. 

Para cada caso de sucesso, contudo, muitos outros são de dificuldade, privações e abusos.

O futuro se constrói com nome e sobrenome

Já imaginou como seria a sua vida se você não tivesse nome e sobrenome?

Se simplesmente você não existisse do ponto de vista cível?

Um dos passos para que esta situação não ocorra no futuro, é a garantia do registro civil de nascimento, às crianças de agora, e adultos no futuro.

Série histórica

A média nacional de crianças sem registro caiu mais de 50%, entre 2003 a 2009, após a realização de 2.895 mutirões para a emissão de documentação civil básica, resultando na emissão de mais de 85 mil certidões de nascimento. 

Mutirões específicos também foram realizados em comunidades tradicionais, nômades, semi-nômades, indígenas, ciganos, moradores de rua e áreas rurais, com a emissão de mais de 1,3 milhão de documentos. 

ONU

O Relator Especial da ONU para o Direito à Alimentação reconheceu que o Brasil “tem sido particularmente eficaz em lidar com formas extremas de privação”. O direito a uma alimentação adequada e à segurança alimentar e nutricional foi incluído na Constituição, em 2010. 

Há também programas oficiais de compra de alimentos da agricultura familiar para instituições de assistência social e merenda escolar. Em 2011, foram 48,1 milhões de alunos beneficiados. Como resultado, o Brasil foi um dos países que mais avançou na redução da mortalidade infantil - 59,7% entre 1990 e 2008, e da desnutrição infantil - 90% entre 1979 e 2009,

Busca ativa

Mas, 6,6% crianças entre um e dois anos de idade ainda permanecem sem registro.

É preciso buscá-las!
Fonte: MDS/Ministério da Justiça/PR